Arquivos Jardim Botânico - Página 89 de 91

julho 12, 2017

Termina o 1º Dia de Workshop

Se depender do governador Rodrigo Rollemberg, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico será, a partir de agora, o mais importante interlocutor do governo nas discussões sobre regularização dos loteamentos do bairro.

julho 7, 2017

Movimento realiza 1º Workshop da Regularização

Nos dias 11 e 12 de Julho, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico promoverá o 1º Workshop da Regularização, evento que objetiva aprimorar o nível de informação dos síndicos de condomínios em processo de regularização de seus respectivos parcelamentos.

junho 29, 2017

Consulta pública da LUOS no JB é oportunidade para debater ocupação do solo no bairro

GDF promove no Jardim Botânico a 4ª consulta pública presencial sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que vai regulamentar normas de construção e ocupação nos lotes do Jardim Botânico.

junho 21, 2017

Liminar suspende efeitos da aprovação da MP 759

O Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, deferiu nesta terça, 20 de junho, a suspensão dos efeitos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão 12/2017 (PVL 12), resultante da MP 759, conhecida como sendo a nova lei da regularização fundiária. A liminar impede que haja sanção pelo presidente da República antes que a Câmara dos Deputados aprecie as modificações feitas pelo Senado.