Colunas e Artigos

maio 8, 2018

LUOS, o que importa para você?

Melillo Dinis do Nascimento A Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, instrumento apto a regulamentar o uso do solo em todo o Distrito […]
dezembro 6, 2017

Regulamentação da regularização fundiária: até quando esperar?

Entenda o porquê muitos síndicos estão preocupados (ou irritados) com a demora da regulamentação federal e distrital da lei 13.465, e como isso afeta o JB.
novembro 28, 2017

Condomínios: desafios jurídicos e políticos

A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada).
junho 25, 2017

Artigo: A terceirização irrestrita na reforma trabalhista

Neste artigo, o Dr. Ricardo Hampel, advogado trabalhista, explica os principais impactos das novas regras de terceirização para condomínios e empresas.