Regularização fundiária

abril 14, 2026

Regulamentação do controle de acesso no DF avança e mobiliza condomínios do Jardim Botânico

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso Controlado no DF traz novos desafios e decisões para os condomínios do Jardim Botânico. A matéria explica os impactos jurídicos, financeiros e urbanísticos da medida, além das análises do MCJB e orientações para a comunidade.
abril 2, 2026

Licença de Operação marca avanço histórico na regularização do Condomínio Quintas Interlagos no Jardim Botânico

A entrega da Licença de Operação ao Condomínio Quintas Interlagos marca um avanço histórico na regularização fundiária do Jardim Botânico. O documento consolida a etapa final do licenciamento ambiental, garante segurança jurídica aos moradores e estabelece exigências rigorosas de sustentabilidade, servindo como referência para outros condomínios da região.
maio 6, 2025

Reunião com SEDUH sobre PDOT e regularização reforça as conquistas mas também as preocupações

Em um encontro marcado pelo diálogo e expectativas, lideranças do Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB) e da Frente Parlamentar do Jardim Botânico (FPJB) reuniram-se, na última quarta-feira (30/04), com o secretário de Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz Meira da Silva. O objetivo foi discutir pautas prioritárias para o desenvolvimento da região, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), regularização fundiária e infraestrutura.
julho 1, 2021

MCJB apresenta ao Governador os entraves da regularização

A boa notícia é que a sanção da lei complementar de regularização fundiária e urbana (Reurb) está prevista para sexta-feira, 2 de julho. Também houve sinalização positiva para que o Ibram avalie a flexibilização do prazo para pagamento da compensação ambiental.