concessão onerosa

julho 26, 2021

Muros e portarias: MCJB analisa PLC, aponta divergências e apresenta solução à concessão onerosa

MCJB continua com as tratativas para a revisão dos cálculos de concessão onerosa pelo fechamento dos condomínios horizontais, dentro do espírito de diálogo e construção coletiva.
maio 18, 2021

Condomínios manifestam-se contra concessão onerosa e SEDUH sinaliza revisão

Na audiência pública o posicionamento dos moradores e síndicos foi unânime: a comunidade não aceita pagar duas vezes por serviços já custeados pelos condomínios e que seriam obrigação do Governo. O Movimento Comunitário do JB elaborou um documento, com diversas sugestões ao PLC, e o enviou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.