concessão onerosa

fevereiro 22, 2022

Comunidade debate nova minuta do PLC dos Muros e Portarias

Da Redação – 22/02/2022 A nova minuta foi o ponto de partida para nova fase do debate comunitário voltado para a construção coletiva do PLC dos […]
janeiro 20, 2022

Lei dos muros e guaritas: conquistas e nova oportunidade para contribuição.

Nova proposta prevê até 100% de desconto na cobrança do preço público pelo uso da área Uma consulta pública foi aberta, nesta quinta-feira (20), para a […]
julho 26, 2021

Muros e portarias: MCJB analisa PLC, aponta divergências e apresenta solução à concessão onerosa

MCJB continua com as tratativas para a revisão dos cálculos de concessão onerosa pelo fechamento dos condomínios horizontais, dentro do espírito de diálogo e construção coletiva.
maio 18, 2021

Condomínios manifestam-se contra concessão onerosa e SEDUH sinaliza revisão

Na audiência pública o posicionamento dos moradores e síndicos foi unânime: a comunidade não aceita pagar duas vezes por serviços já custeados pelos condomínios e que seriam obrigação do Governo. O Movimento Comunitário do JB elaborou um documento, com diversas sugestões ao PLC, e o enviou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.