Cobrança

maio 18, 2021

Condomínios manifestam-se contra concessão onerosa e SEDUH sinaliza revisão

Na audiência pública o posicionamento dos moradores e síndicos foi unânime: a comunidade não aceita pagar duas vezes por serviços já custeados pelos condomínios e que seriam obrigação do Governo. O Movimento Comunitário do JB elaborou um documento, com diversas sugestões ao PLC, e o enviou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 
dezembro 25, 2020

STF decide que é constitucional a cobrança de taxas em loteamentos urbanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (16/12/2020), pela constitucionalidade das cobranças de taxas em loteamentos urbanos, durante julgamento de ação contra uma associação de […]