PDOT DF

abril 14, 2026

Regulamentação do controle de acesso no DF avança e mobiliza condomínios do Jardim Botânico

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso Controlado no DF traz novos desafios e decisões para os condomínios do Jardim Botânico. A matéria explica os impactos jurídicos, financeiros e urbanísticos da medida, além das análises do MCJB e orientações para a comunidade.