Regularização

maio 26, 2017

Aprovada na Câmara a MP 759

Após sua votação ter sido suspensa na Câmara dos Deputados na semana passada em função das turbulências políticas causadas pelas delações da JBS, a MP 759/2016 foi aprovada ontem, 24, e agora segue para votação no Senado. Medida promete facilitar venda direta de lotes a moradores.
maio 18, 2017

Aprovação da MP 759 é adiada momentos antes de ser votada

MP 759/16, considerada por muitos como uma das principais esperanças dos condomínios em regularização, precisa ser votada até 1º de julho ou pode ser anulada.
maio 4, 2017

Realizada cerimônia de assinatura de decretos sobre regularização fundiária em Condomínios

GDF realiza cerimônia de assinatura de dois decretos sobre regularização fundiária em condomínios, em consonância com a Medida Provisória 759/2016. O evento ocorreu no dia 27 de abril, no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
março 21, 2017

ARTIGO – Regularização Fundiária dos Condomínios do DF – Sob a luz da MP 759/2016

Por Felipe Bayma A Medida Provisória 759, publicada no mês de dezembro de 2016, com abrangência em todo território nacional, trata sobre a regularização fundiária rural […]