MP 759

maio 26, 2017

Aprovada na Câmara a MP 759

Após sua votação ter sido suspensa na Câmara dos Deputados na semana passada em função das turbulências políticas causadas pelas delações da JBS, a MP 759/2016 foi aprovada ontem, 24, e agora segue para votação no Senado. Medida promete facilitar venda direta de lotes a moradores.
maio 18, 2017

Aprovação da MP 759 é adiada momentos antes de ser votada

MP 759/16, considerada por muitos como uma das principais esperanças dos condomínios em regularização, precisa ser votada até 1º de julho ou pode ser anulada.
março 21, 2017

ARTIGO – Regularização Fundiária dos Condomínios do DF – Sob a luz da MP 759/2016

Por Felipe Bayma A Medida Provisória 759, publicada no mês de dezembro de 2016, com abrangência em todo território nacional, trata sobre a regularização fundiária rural […]
março 18, 2017

A ordem do dia é a MP 759: ela vai ajudar o Jardim Botânico?

Para responder a essa pergunta, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico se envolve no debate, participa de reunião com o líder da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional e patrocina encontro da comunidade com o Deputado Izalci Lucas.