audiência pública

abril 21, 2021

PLC dos muros e portarias traz taxa leonina para condomínios horizontais

Com a aproximação da audiência pública (11/05/2021), que irá debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) dos Muros e Portarias, é importante trazer à luz para a comunidade pontos preocupantes encontrados no Projeto, em especial a cobrança de taxa baseada no m², com potencial de inviabilizar alguns condomínios. 
março 26, 2020

Audiência pública sobre fechamento de loteamentos é adiada

Encontro estava previsto para 15 de abril. Porém,optou-se pelo adiamento. em razão das medidas para reduzir a disseminação do novo coronavírus no território
março 16, 2020

Audiência pública debate revisão do controle de acesso a loteamentos

Seduh marca nova audiência pública para o dia 15 de abril  para revisão do decreto dos muros e guaritas, que controla o acesso aos condomínios.