Jardim Botânico, 23 de maio de 2026
Por Redação MCJB

Com cerca de 500 participantes, moradores cobraram estudos técnicos e retirada das alterações previstas para lotes residenciais do Jardim Botânico. O Secretário Marcelo Vaz reconheceu a insatisfação da população e informou que a proposta será reconsiderada antes de avançar.

A audiência pública realizada na quinta-feira, 21 de maio, no Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, mostrou a força da mobilização comunitária do Jardim Botânico. Cerca de 500 moradores, síndicos, representantes de associações e lideranças locais participaram do debate convocado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF – SEDUH para discutir a proposta de atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS da Região Administrativa do Jardim Botânico.

A audiência contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, que coordenou a mesa de trabalhos; do administrador regional do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio; de técnicos e subsecretários da SEDUH; além de lideranças comunitárias como Rose Marques, presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB; Rosy Muniz, presidente da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral – AAJM; Cláudio Bechara, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Botânico 3 – AMJB3; Maria José, presidente da Associação de Empreendedores do Tororó – AETOR; e representantes de diferentes bairros da RA.

Desde o início, o clima foi de forte participação popular. Moradores levaram faixas, documentos, abaixo-assinados e materiais antigos de divulgação do GDF, usados na época da venda de lotes do Jardim Botânico 3 e do Jardins Mangueiral. Muitos relataram sentimento de frustração e preocupação diante da possibilidade de alteração de lotes residenciais para usos mais amplos, comerciais ou mistos.

Com faixas e manifestações pacíficas, moradores expressaram preocupação com a possibilidade de alteração de lotes residenciais para usos comerciais ou mistos e cobraram transparência, estudos técnicos e respeito à vocação residencial da região. | Foto: Arquivo MCJB

A principal crítica da comunidade foi direcionada à proposta que poderia atingir lotes residenciais do Jardim Botânico 3, bairro que, segundo os moradores, foi planejado, vendido e ocupado com perfil familiar, residencial e unifamiliar.

Durante a audiência, a apresentação técnica da SEDUH foi considerada curta por muitos participantes e não trouxe, segundo lideranças comunitárias, elementos além dos que já constavam no Estudo Técnico disponibilizado previamente. Moradores também reclamaram da dificuldade de visualização dos mapas e da ausência de estudos específicos sobre mobilidade, estacionamento, saneamento, drenagem, energia e impactos cumulativos.

O MCJB entregou em mãos ao secretário Marcelo Vaz um relatório institucional elaborado pelo Núcleo de Relações Institucionais – NRI/MCJB, com análise técnica da proposta, preocupações das comunidades e pedidos de revisão.

Comunidade defende retirada da proposta para o JB3

As falas demonstraram forte oposição às alterações propostas para os lotes residenciais. Para os moradores  do Jardim Botânico 3, a proposta poderia descaracterizar o bairro, aumentar o trânsito, gerar falta de vagas, prejudicar o sossego das famílias e criar insegurança jurídica para quem comprou e construiu dentro das regras.

O presidente da AMJB3, Cláudio Bechara, destacou a importância da união comunitária: “Isso mostrou que a união dos moradores faz a diferença. Se a gente não se colocar na situação de comandar e dar as diretrizes que a gente quer para a nossa vida, a gente vai acabar sendo obrigado a aceitar o que vier.” Ele também ponderou que o recuo anunciado pela SEDUH deve ser acompanhado de perto: “A batalha vai estar vencida só quando houver publicação e a gente puder ver que eles corrigiram o erro que tinham cometido. Agora que eles escutaram a comunidade, eles viram a real necessidade que a comunidade tem.”

Maria Augusta, diretora da AMJB3 e conselheira de Planejamento do Jardim Botânico, afirmou que a proposta representava uma transformação profunda no bairro: “Era uma proposta de uma transformação muito profunda da natureza do JB3, e a destinação comercial ali ia causar um impacto muito profundo na estrutura do bairro, na vocação residencial do bairro, e realmente os moradores ficaram muito preocupados.” Ela também ressaltou a importância da presença física da comunidade: “Se as pessoas não aparecem aqui fisicamente, presencialmente na audiência, a SEDUH não ia conseguir enxergar o tanto que a gente não queria a proposta.”

O diretor da AMJB3, Cláudio Faustino, lembrou os impactos práticos que a comunidade teme enfrentar: “A mobilização foi surpreendente, o pessoal entendeu a complexidade que é essa LUOS, o mal que ia trazer pra gente, seja com mais lixo, trânsito, carga e descarga, e acabar com a nossa tranquilidade, com ruídos, poluição sonora, poluição visual, tudo aquilo que a gente nunca quis na nossa região.”

MCJB cobra estudos e revisão ampla para toda a RA

Embora o Jardim Botânico 3 tenha concentrado a maior parte das manifestações, representantes de outras regiões também levaram preocupações. Moradores do Jardins Mangueiral demonstraram receio com eventual aumento de densidade populacional e mudanças de padrão urbanístico. Representantes do Tororó alertaram para a falta de mobilidade e equipamentos públicos antes de qualquer nova proposta de adensamento. Comunidades do Altiplano Leste defenderam que qualquer crescimento seja precedido de infraestrutura em saúde, educação, segurança, água, esgoto, energia, mobilidade e inclusão digital.

O relatório entregue pelo MCJB à SEDUH defende que a proposta não avance sem apresentação de estudos técnicos completos, quadro comparativo lote a lote, análise de mobilidade e estacionamento, avaliação da capacidade de infraestrutura e novas rodadas de diálogo por setor afetado.

O Movimento também reforçou que não se opõe ao desenvolvimento ordenado da RA, nem à ampliação planejada de comércio, serviços, cultura e equipamentos públicos. A posição defendida é que mudanças urbanísticas relevantes não sejam feitas sem transparência, estudos específicos e participação efetiva das comunidades impactadas (relembre aqui). 

Antes do início da audiência pública, o público ocupou o CPS para acompanhar a apresentação da SEDUH e participar do debate sobre a proposta de atualização da LUOS na Região Administrativa do Jardim Botânico. | Foto: Arquivo MCJB.

Recuo da SEDUH foi recebido com comemoração

Diante da forte mobilização e da rejeição praticamente unânime às alterações propostas para o JB3, o secretário Marcelo Vaz anunciou que a SEDUH irá paralisar e reconsiderar a proposta para o Jardim Botânico, especialmente no ponto que envolve o Jardim Botânico 3.

Segundo o encaminhamento anunciado na audiência, o texto original não avançará da forma como estava para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – Conplan nem para a Câmara Legislativa do DF – CLDF. A proposta passará por nova avaliação técnica pela SEDUH, considerando as críticas e sugestões apresentadas pela comunidade.

Ao reconhecer a insatisfação dos moradores, Marcelo Vaz afirmou: “O mais importante é que a população esteja satisfeita, e entendemos que, neste momento, isso não está acontecendo. Por isso, vamos reconsiderar a proposta.”

O anúncio foi recebido com forte comemoração pelos presentes. O administrador regional do Jardim Botânico, João Carlos Lóssio, também destacou a importância da audiência: “Acho que a audiência pública foi muito válida. O secretário teve a sensibilidade de suspender essa proposta do Jardim Botânico 3 diante do clamor social que houve aqui na audiência.”

O deputado distrital Rogério Morro, representando a Frente Parlamentar do Jardim Botânico, afirmou que levará a posição da comunidade para os debates na Câmara Legislativa: “A comunidade, os moradores, é que são a voz, é que sabem de fato da realidade. Então, lógico que o projeto vai chegar na Câmara Legislativa, vamos discutir, vamos levar o que os moradores querem de fato e defender esses moradores.”

Moradores, síndicos e lideranças comunitárias acompanharam a audiência pública da LUOS no Centro de Práticas Sustentáveis, em um encontro marcado por ampla participação popular e defesa do planejamento urbano no Jardim Botânico. | Foto: Arquivo MCJB.

Próximos passos

Apesar do recuo anunciado, lideranças comunitárias reforçam que o tema ainda exige acompanhamento. A SEDUH não apresentou prazo para a nova avaliação e não se comprometeu, durante a audiência, com a realização de novas reuniões específicas. O órgão, no entanto, assumiu o compromisso de revisar os estudos técnicos levando em conta as manifestações formalizadas pela comunidade.

O MCJB seguirá acompanhando o processo e irá protocolar oficialmente o relatório institucional na SEDUH. A entidade também continuará cobrando acesso aos estudos técnicos de mobilidade, estacionamento, saneamento, drenagem, energia, impacto ambiental e impacto cumulativo. Para o MCJB, a audiência demonstrou que o planejamento urbano precisa ser construído com quem vive diariamente os impactos das decisões públicas.

A mensagem que ficou da noite foi clara: a comunidade do Jardim Botânico não é contra o desenvolvimento, mas defende que ele ocorra com planejamento, infraestrutura, transparência, segurança jurídica e respeito à vocação residencial e ambiental da região.

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