Na pauta o tema prioritário: maior celeridade aos processos de regularização e questões relacionadas às compensações ambiental e florestal.

O Movimento, a Administração Regional do Jardim Botânico e o Presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Edson Duarte, reuniram-se na sexta-feira (15/03) para colocar em pauta questões que precisam ser tratadas com mais urgência, tais como a celeridade nos processos de regularização dos condomínios no bairro, um dos temas prioritários para o bairro.

“É importante e de responsabilidade do GDF que ele crie condições sem burocracia para uma rápida regularização dos condomínios, pois é de interesse dele (governo) que toda a região seja regularizada o quanto antes” afirma Edson Duarte. Ele sinalizou também que já existe uma equipe de trabalho para “destravar” os processos de regularização. Confira os demais itens colocados em pauta durante a reunião:

Compensação ambiental e florestal

Esse é um assunto que tira o sono dos condomínios em regularização. Não somente por seus altos valores, mas porque eles podem ser aplicados em regiões distantes do condomínio, criando uma dificuldade adicional.

O Movimento, então, solicitou ao IBRAM que estude a possibilidade de aplicar os valores arrecadados com a compensação no próprio bairro. O presidente do IBRAM concorda com o pleito, mas explicou que somente uma unidade de conservação pode ser objeto de utilização desses valores. Nesse caso, são duas as unidades viáveis, no âmbito do Jardim Botânico: os parques do Tororó e o das Esculturas, no Altiplano Leste.

Mas o tema mais sensível foi o da possibilidade da compensação florestal, cujo cálculo no DF é um dos mais altos do país, ser reduzido. Uma recente portaria do IBRAM melhorou o cálculo, mas ainda assim ficou muito superior aos indicativos da legislação federal.

O Movimento, então, abriu formalmente negociação para tratar da aproximação da legislação do DF à legislação federal, no que se refere à compensação florestal.

A utilização do CPS

O antigo projeto do Movimento, de utilizar e promover ações e projetos comunitários no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) também foi tratado. O Presidente do Ibram foi receptivo e pediu que fossem encaminhados os protocolos anteriores, para que possam ser dados os encaminhamentos formais