A Assembleia Geral Extraordinária de 2020 marcou para o MCJB o fechamento de mais um ano de importantes trabalhos desenvolvidos. A pandemia, que marcou o encolhimento da economia, revelou o potencial da união comunitária.

Por Ana Comarú – 04/12/2020

Apesar do difícil ano enfrentado em meio à pandemia e a paralisação de diversos serviços, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB) colocou em prática toda sua capacidade de unir pessoas e agir em prol da comunidade e daqueles em situação de vulnerabilidade. 

Os avanços marcaram 2020, com destaque para os projetos sociais e para a regularização de condomínios. 

A assembleia foi aberta pela presidente do Movimento, Maria Luiza do Valle, que destacou o trabalho realizado no ano. Enquanto tudo era paralisado, o Movimento precisou se reinventar. Mas que, apesar do momento difícil, “os aprendizados foram muitos”, relata.   

E completou: “Foi preciso nos reinventarmos. Todas as atividades programadas para o ano precisaram ser canceladas. Mas tivemos a surpresa de ver muitas pessoas procurando máscaras e tínhamos o projeto SOS Venezuelanos. Rapidamente o projeto se transformou na Fábrica Social, que já produziu milhares de peças, e ajudou pessoas muito além de nossa comunidade. O ano foi difícil, mas nos reinventamos.”

Outro projeto social protagonista de 2020 foi o Cesta do Bem, pensado justamente para auxiliar famílias e o pequeno comércio nesse momento de pandemia.

Em meio ao pesadelo, muitos sonhos foram realizados. 

Os avanços aconteceram também no âmbito da Regularização Fundiária. Ao contrário do que o Movimento temia, os órgãos responsáveis pelo processo de legalização dos condomínios horizontais deram prosseguimento à aprovação de projetos e audiências públicas com participação virtual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação participou de duas importantes ‘lives’ promovidas pelo MCJB. 

O Condomínio Verde, que em 2019 havia recebido sua Licença de Instalação, viu em 2020 a aprovação completa do processo de regularização e a publicação do Decreto do governador. Agora aguarda a escritura (relembre aqui) do parcelamento e, em seguida, deverá individualizar as escrituras dos lotes.  

A Comissão de Regularização participa e acompanha a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), fundamental para a regularização de alguns condomínios. Estima-se que o processo se finalize no próximo ano. Enquanto isso, a regulamentação dos muros e portarias segue em debate com a comunidade.

Maria José Feitosa, da Comissão de Regularização do MCJB, esclareceu o público presente à assembleia: “As coisas não pararam, nem no Governo nem no Movimento. A prova disso são os condomínios que serão contemplados pelos decretos. O Governo lançou o edital da parte inicial da Reurb, o que já foi uma conquista, e conseguimos alterar o artigo 5º do PL que restringia algumas áreas aqui do Altiplano Leste e outras regiões”.  

Estão praticamente regularizados: Condomínio Quintas Bela Vista, Belvedere Green e Condomínio Verde. 

Resumo da AGE 

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na noite desta terça-feira (01/12), obedecendo aos protocolos de prevenção contra o COVID-19, reuniu aproximadamente 20  síndicos da região para deliberar as seguintes pautas:

• Mudança estatutária para atender a demanda do Ministério da Justiça, conforme Nota Técnica n.º 183/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ- Apresentação e aprovação;
• Relatório de Atividades 2020 – Apresentação e aprovação;
• Planejamento 2021 – Apresentação e aprovação;
• Assuntos Gerais.

O evento também foi transmitido ao vivo em nosso canal do youtube. Inscreva-se!

Relatório de Atividades 2020

Para quem tinha dúvidas sobre a importância e o diferencial de se ter uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) atuante na região, o conjunto de ações desenvolvidas em 2020 é a prova de que juntos somos fortes, somos flecha, somos arco, todos no mesmo barco! (citando a música de Chico Buarque).  Item aprovado por unanimidade. 

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Mudança Estatutária

Aprovada por unanimidade a mudança no Estatuto do Movimento Comunitário do Jardim Botânico para adequação à lei das OSCIPs. Será suprimido do Estatuto do MCJB o item 2 do artigo 16º, com a inclusão dos itens que prevêem a promoção e incentivo à cultura, conservação do patrimônio histórico e artístico, promoção gratuita de educação, saúde e segurança alimentar. 

Planejamento de atividades para 2021

A expectativa para o ano de 2021, se a pandemia permitir, é desenvolver as ações e eventos que foram cancelados em 2020, como o 3º Workshop de Regularização e Urbanização e a 4ª edição da Feira Ambiental,  além de novos projetos como o Águas (para mapeamento das nascentes da região).

Foi aprovado por unanimidade que o Planejamento seja analisado e finalizado posteriormente pela Diretoria Administrativa,  assim que o MCJB tenha mais informações sobre quais ações serão possíveis de realizar em 2021. 

O CPS é nosso!

Outra excelente notícia para a comunidade do Jardim Botânico foi a conquista do edital para a utilização do espaço do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS). Um sonho antigo do Movimento que se torna realidade. O plano de trabalho apresentado deverá ser executado após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Ibram. O espaço será utilizado pelo MCJB por 36 meses, prorrogáveis por igual período.  

Porém, muito ainda precisa ser feito antes que seja possível realizar todas ações idealizadas para o local. As instalações precisam de reforma e o Movimento já está se organizando com os condomínios mantenedores e empresas parceiras, para realizar a manutenção do local. 

Aprovada por unanimidade a proposta para utilizar 25 salários mínimos de fundos variados para o custeio das reformas necessárias no local. Os recursos utilizados serão devolvidos pelo projeto.