Todas as demandas apresentadas durante o café da manhã foram compiladas em um documento que foi entregue ao Deputado.
A comunidade do Jardim Botânico e Mangueiral se reuniu para um café da manhã, promovido na segunda-feira (17/05), pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB), no Café Oikos do Centro de Práticas Sustentáveis. O encontro teve como objetivo alinhar as demandas comunitárias com o Deputado Distrital, João Cardoso (Avante).
O parlamentar, morador de condomínio horizontal em Sobradinho, é autor de dois projetos de lei de grande relevância para a região: o PL 1147/2020, que regulamenta a coleta de lixo nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU); e o PL 983/2020, que propõe a criação de Parque Ecológico nos Jardins Mangueiral. Essa proposta foi vetada pelo Governador Ibaneis Rocha, com o argumento de que a prioridade é a expansão de moradias na região.
O deputado, que foi o único parlamentar presente na audiência pública do Projeto de Lei Complementar dos Muros e Portarias, ofereceu apoio da Câmara Legislativa para a criação de emendas que garantam os interesses dos moradores, após a divulgação da nova minuta do PLC.
Participaram da café da manhã os representantes das seguintes instituições: Instituto Lixo Zero, Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral (AAJM), Associação de Moradores do Jardins Mangueiral (AMOR-JM), Associação de Moradores do Ville de Montagne (Amorville), Associação de Empreendedores do Tororó (AETOR), Estância Quintas da Alvorada, Condomínio Ouro Vermelho I, Condomínio Verde, Cooperativa de Catadores Ecolimpo e a Associação de Catadores Recicla Mais Brasil.
A Coleta Seletiva precisa ser Inclusiva
Apesar de não ter sido consultada para a elaboração do Projeto de Lei, a comunidade agradeceu a iniciativa do parlamentar, mas ressaltou que é preciso incluir nos serviços os profissionais de associações e cooperativas de catadores no contrato com o SLU. O modelo de coleta seletiva, atualmente adotado pela maioria dos condomínios da região, é inclusivo, pois ao contratar as cooperativas e associações diretamente, beneficia dezenas de famílias que garantem o sustento por meio da reciclagem.
O presidente da Cooperativa Ecolimpo, João Santana, explicou ao parlamentar que o projeto de lei, nos moldes atuais, desemprega aproximadamente 90 profissionais da coleta seletiva, só no Jardim Botânico. “A Cooperativa Ecolimpo teve o privilégio de nascer no Jardins Mangueiral, como exigência do termo de compensação ambiental para o bairro, que incluía a necessidade de uma cooperativa para o recebimento dos resíduos gerados na região”, informa João Santana.
O Deputado se comprometeu em revisar o projeto de lei para contemplar as associações e cooperativas dos profissionais da reciclagem.
Planejar e equipar!
Na avaliação de Livino Silva Neto, Secretário Administrativo do MCJB e Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Jardim Botânico (Conseg-JB), a falta de planejamento e equipamentos públicos da região preocupa.
“Uma das grandes preocupações dos moradores é a falta de planejamento para o desenvolvimento da área. Neste debate caberia todos os temas como a coleta de lixo, instalação de equipamentos públicos e mobilidade, extremamente afetada pela falta de estudo de impacto de vizinhança para o desenvolvimento urbano proposto pelo Governo. Sem o planejamento não temos capacidade para acolher estas pessoas”, afirma Livino.
Sobre o Parque Ecológico do Mangueiral, Otoniel Batista, representante a Associação de Moradores do Jardins Mangueiral (AMOR-JM), ressalta os problemas de mobilidade que se agravam com a iminente expansão do bairro. “Essa é uma reivindicação que lutamos desde 2014, para frear a construção de novas moradias no corredor ecológico entre o Mangueiral e a Papuda. Esta expansão vai causar um impacto negativo para a comunidade do Jardim Botânico e até para o abastecimento de água em São Sebastião”, informa Otoniel.
Após ouvir todas as demandas dos participantes, o parlamentar prometeu responder às solicitações o mais breve possível e, por fim, colocou-se à disposição da comunidade.