CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E INSTRUTORES – 010/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025
Seleção de Artistas e Instrutores – Projeto: 2ª Edição do Oikos Cultura e Turismo

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, organização da sociedade civil qualificada como OSCIP, com sede no Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, torna público o presente Chamamento Público para seleção de artistas e instrutores, pessoa jurídica, para realização de apresentações culturais, oficinas, atividades formativas e ações de turismo cultural no âmbito do projeto 2ª Edição do Oikos Cultura e Turismo, celebrado via Termo de Fomento com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECEC/DF.

1. DO PROJETO

O Projeto Oikos Cultura e Turismo tem como objetivo promover a cultura, as artes, a educação patrimonial, o turismo sustentável e a valorização da identidade comunitária no Jardim Botânico – DF e regiões próximas. Entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, serão realizadas ações como apresentações culturais, trilhas interpretativas, oficinas, palestras e atividades de formação artístico-cultural, todas gratuitas para a comunidade.
Essas ações ocorrerão prioritariamente no Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, equipamento público referência em sustentabilidade, educação ambiental e atividades culturais no Distrito Federal.

2. DO OBJETO

O presente Chamamento tem como finalidade selecionar pessoas jurídicas (MEI, empresas, coletivos formalizados ou associações) para performances artísticas, oficinas, cursos, trilhas guiadas, atividades culturais e ações de turismo comunitário a serem realizadas durante a execução do Projeto Oikos Cultura e Turismo.

Os artistas e instrutores deverão propor a atividade que desejam ofertar, incluindo:

1. descrição da ação;
2. necessidades técnicas;
3. valor de cachê/custo proposto;
4. tempo estimado de execução;
5. portfólio e referências profissionais.

A contratação dependerá de seleção por curadoria, disponibilidade orçamentária e adequação da proposta aos objetivos do projeto.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ocorrerão de 10/12/2025 a 20/12/2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico:
👉 https://forms.gle/FaQwstW1F4hKVUc59
3.2. Só poderão participar pessoas jurídicas com capacidade de emissão de nota fiscal eletrônica.
3.3. No formulário, o proponente deverá informar obrigatoriamente:

• Dados completos da pessoa jurídica;
• Links de portfólio (obrigatório);
• Descrição da atividade proposta;
• Valor sugerido de cachê/custo;
• Necessidades técnicas;
• Contatos atualizados.

3.4. A inscrição não garante seleção, estando a escolha condicionada à curadoria e aos limites operacionais e financeiros do projeto.

4. DA CONTRATAÇÃO E DOS CACHÊS

4.1. A contratação será formalizada por meio de Instrumento Particular de Prestação de Serviços, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
4.2. O pagamento será realizado mediante:

1. prestação do serviço;
2. entrega de Nota Fiscal eletrônica válida;
3. aprovação técnica pela coordenação do projeto.

4.3. O valor do cachê será definido de acordo com:

• a proposta apresentada;
• a análise curatorial;
• a compatibilidade com o orçamento do projeto.

Observação: Propostas com valores excessivamente incompatíveis com parâmetros de mercado ou com o orçamento poderão ser desclassificadas.
4.4. Os pagamentos serão realizados via transferência bancária ou PIX em até cinco (5) dias úteis, após entrega da documentação fiscal e comprovação da atividade.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1. A curadoria do projeto realizará a seleção com base nos seguintes critérios:

1. Pertinência e qualidade artística ou técnica da proposta;
2. Adequação da atividade aos objetivos do projeto;
3. Compatibilidade orçamentária;
4. Portfólio e experiência comprovada;
5. Priorização de artistas e instrutores residentes no Jardim
6. Botânico, São Sebastião e Paranoá;
7. Priorização para candidatos que enviarem portfólio, links de apresentação ou referências profissionais.

5.2. Caso não haja inscrições suficientes, o MCJB poderá selecionar artistas de outras regiões do DF.
5.3. A curadoria poderá solicitar ajustes na proposta, se necessário.

6. INFRAESTRUTURA OFERECIDA

6.1. O MCJB disponibilizará:

• palco
• caixas acústicas;
• mesa de som e operador;
• microfones e pedestais com cabos;
• equipamentos básicos para oficinas (som, projetor, microfones).

6.2. Caberá ao artista/instrutor providenciar:

• instrumentos musicais e acessórios;
• materiais e insumos específicos;
• elementos de cenografia;
• adaptadores ou equipamentos adicionais necessários à realização da atividade.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

7.1. O resultado da seleção será divulgado em até 30 dias após o encerramento das inscrições, exclusivamente na página eletrônica do projeto:
👉 https://www.mcjb.org.br/oct/
7.2. Os selecionados também serão comunicados por e-mail e WhatsApp.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Não serão permitidas manifestações político-partidárias, ideológicas ou proselitistas durante as atividades.
8.2. O MCJB poderá cancelar ou alterar este Chamamento por motivo de interesse público.
8.3. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins administrativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
8.4. Os casos omissos serão analisados pela coordenação do projeto.

Rosilene Maria Marques Martins
Presidente do
Movimento Comunitário do Jardim Botânico