Chamamento Público para Professores e Instrutores de Educação Ambiental para o Projeto Ação Oikos – 001/2025
03/01/2025

Chamamento Público para Contratação de Bens e Serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Oikos – 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024
PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AÇÃO OIKOS

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico-MCJB, com sede na a SHM – Centro de Práticas Sustentáveis, Av. do Cerrado s/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Botânico-DF, tendo em vista a celebração de Termo de Fomento que será firmado junto ao Instituto Brasília Ambiental, torna pública a realização de cotação prévia de preços para a contratação de bens e serviços para a implementação e desenvolvimento do Projeto “Ação Oikos 2024” no Distrito Federal, conforme o Termo de Fomento nº 01/2024 em parceria com o Instituto Brasília Ambiental.

1. OBJETO

O presente Chamamento Público tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de: Materiais, lanches, uniformes, recursos humanos, dentre outros itens e serviços a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execução do Termo de Fomento nº 01/2024, em parceria com o Instituto Brasília Ambiental e que atenderão a comunidade do Distrito Federal, em cumprimento as metas da Termo de Fomento nº 01/2024, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes no Projeto Técnico aprovado.

1.1 Itens a serem adquiridos
1.1.1 Materiais

N.Especificação do Item/ServiçoQtd.
1.1.1

Backdrop com estrutura metálica e lona com ilhóis impressa em apenas um lado, com 3 metros de Altura X 2 metros de Largura, para identificação gráfica do projeto. Qnt.: 1 (um); Tipo Contratação: PJ;

1

1.1.2

Banner (mini-outdoor) – Com ilhóis com 2 x 4 m, para mini-outdoor. Será uma peça com 8 m². Tipo Contratação: PJ;

1

1.1.3

Certificados – 21×19 cm tamanho de uma folha A4 em Papel Vergê ou Couchet. Qnt. profissionais: 160 (Cento e sessenta); Tipo Contratação: PJ

 

160

1.1.4

Fornecimento de Serviço de alimentação – Kit lanche pronto composto por uma proteina, 1 suco caixinha 200ml, uma fruta, 1 carboidrato (por exemplo sanduiche natural ); Qnt.: Considerando média de 40 beneficiários e 7 profissionais em média por atividade; Tipo Contratação: PJ;

 

16

1.1.5

Gasolina Automotiva Comum – Combustível para deslocamentos diversos da coordenação e prestadores de serviços. – Unidade: Aquisição MENSAL (48,85 LITROS P/ MÊS À R$6,04 valor unit. Litro); Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

16

1.1.6

Prestação de serviços de fornecimento por locação POR ATIVIDADE de: Equipamentos de multimídia para as atividades (com estrutura de som de pequeno porte c/ pelo menos uma caixa de som ativa mínimo 300w + mesa de som mín. 6 canais + 2 microfones s/ fio + cabos de ligação + 01 projetor de 3000 luminens + 1 notebook + 2 ventiladores de coluna por sala/ atividade + material de expediente + 1 bebedouro industrial em inox c/ filtro e 02 (duas) torneiras + 5 mesas e 20 cadeiras) – Unidade: Locação POR ATIVIDADE; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

16

1.1.7

Prestação de serviços de fornecimento de insumos p/ Viveiros do CPS (Plantas Medicinais e Plantas Nativas): Fornecimento de insumos (adubo, substrato, sementes, fosfato, calcário, palha de arroz, humus de minhoca, terra vegetal, brita, vasos plásticos, saquinhos para mudas, etc.), aluguel de maquinários (triturador, carrinho de mão, etc.), aluguel e fornecimento de equipamentos diversos (peneiras, regador, pulverizador, cavoca, sementeira, etc.), fornecimento de EPI’s (luvas, botas, uniformes, avental, etc.) e ferramentas (enxadas, rastelo, facão, tesoura de poda, pás, etc.) necessários para a produção e plantio de no mínimo 5 mil mudas medicinais e 8 mil mudas nativas, dentro dos viveiros do CPS; – Unidade: Locação e prestação de serviço POR MÊS de produção; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

16
1.1.8

Prestação de serviços de mão de obra de plantio de mudas: Fornecimento de mão de obra, veículo e equipamentos necessários para plantio de mudas nativas do cerrado, em locais diversos dentro da Região Administrativa do Jardim Botânico-DF incluindo tratamento do berço (com cal, substrato e gel de hidratação), cercadinho de madeira protetor, etiqueta de identificação da com QR CODE de informações monitoramento da muda; – Unidade: Por muda plantada (não incluso a muda); Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

800
1.1.9

Serviço de Revitalização e Recuperação dos viveiros do CPS – Contratação de empresa especializada para recuperar bancadas de berços, reparar irrigação, reparar sobrites e lonas, limpeza geral com retirada de plantas espontâneas dos viveiros de plantas medicinais e de plantas nativas do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS. Unidade: UNITÁRIO; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

1
1.1.10

Prestação de serviços de construção e fornecimento de mini-hortas de plantas medicinais/ temperos: Fornecimento de material e mão de obra para implementação de duas mini-hortas que comportem, no mínimo, seis mudas de plantas medicinais e/ou temperos em três níveis de altura em madeira pinus, com três vasos plásticos de no mínimo 30cm de largura x 12cm de altura x 15cm de profundidade (mudas não inclusas no custo), com terra suficiente para desenvolvimento da muda e etiqueta de identificação; – Unidade: UNITÁRIO; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/02/2025 à 31/05/2026

16

1.1.2 Uniformes

N.

Especificação do Item/ Serviço

 

Qnt.
1.2.1

Coletes de identificação – Colete de tactel com zíper, personalizado para facilitar a identificação da equipe de trabalho e instrutores das atividades/oficinas. Qnt.: 30 (trinta); Tipo Contratação: PJ;

35
1.2.2

Ecobag em Algodão Cru – 30x40cm – Alça Transpassado 55cm, personalizada com aplicação de silk em 4 cores para serem distribuídas como brinde na Caminhada Sensorial. Qnt.: 500 unidades.

150
1.2.3

Eco-copo Personalizado – personalizado em polipropileno colorido de 400 ml com impressão em 1 cor. Serão entregues aos participantes com foco em ações de engajamento e sustentabilidade, quanto ao não uso de copos plásticos no projeto minimizando os impactos ambientais e as medidas sanitárias. Qnt.: 300.

 

200

1.1.3 Recursos Humanos – Administrativo e Comunicação

N.

Especificação do Item/ Serviço

Qnt.

Diárias / Meses

Total

1.3.1

 

Prestação de Serviços de Coordenação Geral – Responsável pela coordenação geral e estruturação do projeto, delegando e monitorando as tarefas de toda equipe, atuando em todas as etapas do projeto, assegurar a visibilidade do projeto seguindo orientações de identificação visual do IBRAM e sendo o responsável pela interlocução técnica com o IBRAM. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/01/2025 à 30/06/2026118 18

1.3.2

Prestação de Serviços de Coordenação de Produção – Responsável pela aplicação de todo plano de trabalho e cronogramas estabelecidos, comunicação c/ fornecedores, prestadores de serviço, coord. da relatoria, coord. operações, acompanhamento e fiscalização dos contratos. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

11616

1.3.3

Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo – Financeiro – Responsável por auxiliar o coord. geral em toda rotina administrativa do projeto, principalmente no auxílio à gestão financeira, cuidando de pagamentos, fluxo de caixa, documentação fiscal, controle de comprovantes, arquivamento de documentos financeiros e demais funções pertinentes. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 40H; Período de execução: 01/01/2025 à 30/06/2026

11818

1.3.4

Prestação de Serviços de Assessoria de comunicação – Profissional responsável por auxiliar a coordenação geral, principalmente na geração de conteúdo para divulgação para as campanhas de conscientização, impulsionamentos, divulgação, auxiliando nas publicações e todo mais que for necessário na comunicação do projeto. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/01/2025 à 31/05/2026

11717

1.3.5

Prestação de Serviços de Designer Gráfico – Profissional responsável pela criação da identidade visual, peças de divulgação e aplicação em todas as peças publicitárias, atuando em todo o projeto, inclusive após a realização com a elaboração de peças para relatório de Prestação de Contas. Receberá um valor único pela prestação de todo serviço. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/01/2025 à 31/05/2026

11717

1.3.6

Fotógrafo(a) – Responsável por efetuar o registro fotográfico e edições de imagens das ações do projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: Prestação de Serviço POR ATIVIDADE; Período de execução: 01/02/2025 à 31/05/2026

11616

1.3.7

Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 1 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 1”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo 45 minutos; Período de execução: 01/02/2025 à 31/05/2026

199

1.3.8

Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 2 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 2”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: minímo de 1,5 horas; Período de execução: 01/02/2025 à 31/05/2026

 

133

1.3.9

Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 3 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 3”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo de 3 horas; Período de execução: 01/02/2025 à 31/05/2026

144

1.3.10

Prestação de Serviços de Contabilidade – Profissional responsável por toda parte contábil do projeto, auxiliando os coordenadores na gestão financeira, atuando durante todo o projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 20H.

 

11616

1.3.11

Prestação de Serviços de STAFF – Profissionais de apoio no controle das realizações das atividades. Atuarão em funções diversas auxiliando o coordenador. Cuidará dos materiais, equipamentos, organização da entrada na atividade e conservação da ordem nos espaços. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: Diária 9 horas.

21632

1.3.12

Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – Responsável por auxiliar a coord. de produção em todas as atividades, montagem e desmontagem, organização de materiais, limpeza, serviços de copa, organização de documentos, atuando antes, durante e depois das atividades designadas. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 44h

11616

1.3.13

Prestação de Serviços de Horticultor/Viveirista Agrícola – Profissional responsável pelo manejo, plantio, adubação e manutenção das plantas. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 44h

11616

2. JUSTIFICATIVA

A presente aquisição/contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Brasília Ambiental e o MCJB, conforme consta no Plano de Trabalho aprovado.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da emenda parlamentar nº 400097, destinada ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM.

4. PRAZOS

As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as páginas e encaminhadas fisicamente para o endereço da sede do MCJB, ou em formato PDF através do email: contato@mcjb.org.br, até o dia 06/01/2025.

4.1. O MCJB não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.

4.2. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.

5. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar desta cotação pessoas jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica pertinente.

5.1. O envio da proposta confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Chamamento;

5.2. A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminada desta seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste Edital;

5.3. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentem as especificações exigidas, ou apresentem preços manifestamente inexequíveis;

5.4. É obrigatório constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários); nome e cargo da pessoa responsável pelo orçamento; assinatura do responsável da empresa, com rubrica se houver mais de uma página; nome do material ou prestação de serviço, quantitativo, valor unitário, valor total, e suas respectivas especificações conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indicação de que a proposta é direcionada para o “Projeto Ação Oikos 2024”, conforme Termo de Fomento nº 01/2024;;

5.5. A emissão da ordem de compra/contratação só será feita após liberação de recursos pelo Instituto Brasília Ambiental;

5.6. A proposta não poderá cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;

5.7. Os participantes deste processo são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;

5.8. As contratações para prestação de serviços constantes neste Edital não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com o MCJB;

5.9. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: contato@mcjb.org.br.

6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecerão às regras deste edital e a classificação será o de MELHOR QUALIDADE/CUSTO BENEFÍCIO ofertado por item, desde que sejam observados os parâmetros mínimos de qualidade e habilitação. Serão desclassificadas as propostas que:

6.1.  Não atendam às exigências fixadas neste edital;

6.2. Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;

6.3. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006;

6.4. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;

6.5. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.

7. FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o MCJB e o fornecedor, em até 15 (quinze) dias úteis, contados do  recebimento/ instalação do equipamento, ou da comprovação da Prestação de Serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;

7.2. As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.

 

Presidente MCJB, Rosilene Maria M. Martins
Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB
Site: http//mcjb.org.br  
Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br

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