Chamamento Público para Professores e Instrutores de Educação Ambiental para o Projeto Ação Oikos – 001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025
PARA PROFESSORES E INSTRUTORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO AÇÃO OIKOS 2024
CENTRO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS – CPS

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, com sede no Centro de Práticas Sustentáveis, Jardins Mangueiral – Jardim Botânico/DF, CEP. 71687-130, torna público o presente Chamamento Público para a realização de atividades de educação ambiental voltadas ao projeto “Ação Oikos 2024”.

1. CONTEXTO

O objetivo principal do projeto “Ação Oikos 2024” é promover ações de educação ambiental e de recuperação do bioma do Cerrado, um dos mais devastados do Brasil. A proposta principal é operacionalizar e revitalizar os viveiros do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), além de proporcionar cursos de viveirista, atividades de educação ambiental, produção, distribuição e plantio gratuito de mudas de árvores típicas do Cerrado e de plantas medicinais. Essas ações também visam fortalecer o vínculo comunitário com o meio ambiente e incentivam o plantio e cultivo de árvores nativas, contribuindo para a recuperação do Cerrado. Ao realizar atividades educativas e estabelecer parcerias com escolas, o projeto promove a conscientização ambiental e engaja a comunidade na conservação e uso sustentável dos recursos naturais, atendendo assim aos objetivos do Programa EDUC do IBRAM. Deverão ser contempladas, dentro das atividades do projeto, as seguintes temáticas:

• TEMA 1 – BIOMA CERRADO: realização de atividades voltadas para a identificação, preservação e valorização do cerrado;
• TEMA 2 – PLANTIO E COLETA DE SEMENTE: ações voltadas para o plantio como por exemplo paisagismo, horta, viveiro, coleta e acondicionamento de sementes;
• TEMA 3 – SUSTENTABILIDADE: tema mais generalista voltado para ações que visem a adoção de hábitos mais sustentáveis, porém, vinculados ao objetivo principal deste projeto;
• TEMA 4 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: atividades voltadas para os diferentes tipos de unidade de conservação e suas importâncias;
• TEMA 5 – ECOSSISTEMA TERRESTRE E BIODIVERSIDADE: atividades voltadas para o manejo, criação de abrigos, importância da fauna e da flora para os ecossistemas;

2. INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas através formulário (https://forms.gle/WVW67A1tb2R9B6YQA), do dia 03/01/2025 às 23:59 do dia 10/01/2025.

3. CONTRATAÇÃO E CACHÊS

3.1 A contratação dos professores/instrutores será realizada por meio de Instrumento Particular de Prestação de Serviços – Contrato, sem vínculo empregatício;
3.2 Os pagamentos serão realizados via transferência bancária ou PIX para a conta do prestador em até cinco dias úteis, após a realização da atividade proposta e da apresentação de Nota Fiscal.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 Poderão participar do chamamento público qualquer professor(a)/instrutor(a), desde que seja pessoa jurídica (MEI, associações, empresas e etc), onde serão priorizados moradores da Região Administrativa do Jardim Botânico e regiões vizinhas (São Sebastião e Paranoá);
4.2 Havendo disponibilidade de vagas ou caso a quantidade de instrutores não seja atingida, poderão ser escolhidos instrutores de outras regiões;
4.3 Terão prioridade na inscrição os participantes que apresentarem propostas de atividades que:

• • Utilizarem o CPS em sua atividade, principalmente os viveiros, a horta comunitária e o complexo paisagístico do espaço;
  • Gerem engajamento comunitário e tratem de problemas regionais do DF;
  • Tenham qualificação e experiência comprovada na execução da atividade propostas, enviando link e/ou portfólio do seu trabalho.

4.4 A atividade proposta deverá ter a duração mínima de 45 minutos;
4.5 Haverá pagamento pela prestação de serviços, conforme o perfil e nível de dificuldade de execução da atividade;
4.6 O critério de seleção e a escolha será feita pela coordenação do projeto;
4.7 A Comissão Organizadora fornecerá equipamento básico para as atividades (som, microfones,  projetor, etc.), ficando sob a responsabilidade do professor(a)/instrutor(a) providenciar os demais materiais e insumos extras necessários para a realização de sua atividade;
4.8 A ordem das atividades será definida pela comissão organizadora e será divulgada até o final de Fevereiro/2025;
4.9 Não são permitidas manifestações políticas e proselitistas.
4.10 Para mais esclarecimentos, enviar por e-mail para contato@mcjb.org.br

Brasília, 03 de Janeiro de 2025.

Presidente MCJB, Rosilene Maria M. Martins
Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB
Site: http//mcjb.org.br  
Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br