CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AULAS GRATUITAS DE PERCUSSÃO E SAMBA – 009/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 
Aulas Gratuitas de Percussão e Samba – Projeto: 2ª Edição do Oikos Cultura e Turismo

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, organização da sociedade civil qualificada como OSCIP, com sede no Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, torna público o presente Chamamento Público para inscrição de interessados em participar das aulas gratuitas de percussão e samba, ofertadas no âmbito da 2ª Edição do Projeto Oikos Cultura e Turismo, realizada em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECEC/DF.

1. DO PROJETO:

O Projeto Oikos Cultura e Turismo tem como objetivo promover atividades culturais, artísticas e comunitárias no Jardim Botânico – DF, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento de ações formativas gratuitas oferecidas à população. 

As aulas de percussão e samba integram as ações culturais previstas no Plano de Trabalho do projeto, com execução no período de 16 de dezembro de 2025 a 08 de novembro de 2026.

2. DO OBJETO:

Selecionar interessados para participar das aulas de percussão e samba, oferecidas gratuitamente pelo projeto, até o limite operacional de vagas disponíveis. As aulas serão ministradas quinzenalmente, às terças-feiras, às 20h, no Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, com todos os instrumentos e materiais disponibilizados pelo projeto. Poderão participar pessoas a partir de 8 anos de idade, residentes em qualquer região do Distrito Federal.

3. DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições estarão abertas a partir de 10/12/2025 e permanecerão disponíveis até o preenchimento do limite de vagas;

3.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico: 👉 https://forms.gle/zfWdPsWjqLFCc27V6

3.2 O interessado deverá preencher corretamente suas informações pessoais e de contato, que serão verificadas pela equipe do projeto;

3.3 A realização da inscrição não garante vaga no projeto. A seleção ocorrerá conforme critérios previstos neste Chamamento;

3.4 As inscrições e as aulas são totalmente gratuitas.

4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

4.1 A seleção seguirá a seguinte ordem de prioridade:

• Interessados com idade mínima de 8 anos;
• Ordem de inscrição validada;
• Manifestação de disponibilidade para participação presencial nas aulas quinzenais no CPS;

4.2 Em caso de ultrapassagem do limite operacional de vagas, será criado cadastro de reserva, utilizado conforme abertura de novas vagas.

5. DAS RESPONSABILIDADES DO PROJETO: 

5.1 O Projeto Oikos Cultura e Turismo fornecerá: Instrumentos e materiais necessários; Equipe técnica responsável pela condução das atividades; Espaço físico e infraestrutura adequada para o desenvolvimento das aulas.

5.2 O MCJB garantirá ambiente seguro, organizado e acessível, respeitando as diretrizes do Termo de Fomento.

6. DA DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM OS SELECIONADOS:

6.1 Os participantes selecionados serão comunicados por e-mail e WhatsApp, conforme dados informados no ato da inscrição;

6.2 A lista oficial de selecionados será publicada na página eletrônica do projeto: https://www.mcjb.org.br/oct/

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 

7.1 A inscrição implica aceitação integral das regras deste Chamamento;

7.2 O MCJB poderá:

• revogar ou anular este Chamamento por motivo de interesse público, sem gerar direito a indenização;
• cancelar inscrições que estejam em desacordo com as normas deste edital.

7.3 Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins administrativos do projeto, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

7.4 Os casos omissos serão avaliados pela coordenação do Projeto Oikos Cultura e Turismo.

8. CONTATOS PARA INFORMAÇÕES

• Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: https://www.mcjb.org.br
• Telefone: 61 99433.8517 / 3427.3038 – E-mail:contato@mcjb.org.br 

Rosilene Maria Marques Martins
Presidente do
Movimento Comunitário do Jardim Botânico