20/01/2017

Editorial – A lenda dos viadutos

Por Graça Melo – Editorial Atualizado em 19/01/2017 – Original escrito em: 14/07/2015 O sonho de qualquer morador do Jardim Botânico é ver o trânsito da […]
21/03/2017

ARTIGO – Regularização Fundiária dos Condomínios do DF – Sob a luz da MP 759/2016

Por Felipe Bayma A Medida Provisória 759, publicada no mês de dezembro de 2016, com abrangência em todo território nacional, trata sobre a regularização fundiária rural […]
13/05/2017

ARTIGO – O direito à venda direta dos terrenos sem edificação e fora de ARINE na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.

Regulamentação da Terracap deixa lacuna normativa em relação ao reconhecimento de direitos à proprietários de terrenos baldios.
16/06/2017

Artigo: GDF passa a exigir escrituras públicas nas cessões de posse referentes a imóveis ainda não regularizados

A Secretaria de Fazenda do DF editou a IN 04/2017, por meio da qual deixou de aceitar instrumentos particulares de cessão de direitos e passou a exigir a formalização de escrituras públicas nas “vendas” (cessões de posse) de imóveis situados em condomínios ainda não regularizados.