Uncategorized

junho 28, 2021

Confira: oficina para emissão do Habite-se de Regularização

Técnicos de órgãos responsáveis pelo processo de regularização e urbanização da região esclareceram dúvidas de moradores e síndicos da cidade do Jardim Botânico e os instruíram sobre o que fazer para a emissão da Carta de Habite-se de Regularização. Na oficina temática da última terça (22/06), representantes da Administração Regional do JB explicaram o passo a passo a ser seguido. 
dezembro 25, 2020

STF decide que é constitucional a cobrança de taxas em loteamentos urbanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (16/12/2020), pela constitucionalidade das cobranças de taxas em loteamentos urbanos, durante julgamento de ação contra uma associação de […]
março 19, 2020

Cartilha de Orientações para combate à epidemia do coronavírus

 
janeiro 21, 2020

Governador assina Decreto que regulariza Condomínio Belvedere Green

O decreto nº 40.401 publicado nesta segunda-feira (20/01) autoriza a regularização do condomínio Belvedere Green, no Jardim Botânico.