{"id":8920,"date":"2021-02-17T19:52:36","date_gmt":"2021-02-17T19:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=8920"},"modified":"2021-02-17T19:54:57","modified_gmt":"2021-02-17T19:54:57","slug":"edital-001-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/documentos-publicos\/editais\/edital-001-21\/","title":{"rendered":"Edital de contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia ou advogado(a) individual"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO n. 001\/2021 – <\/b><\/span>CONTRATA\u00c7\u00c3O DE: <\/b><\/span>ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO(A) INDIVIDUAL<\/b><\/span><\/p>\n

O Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico – MCJB<\/b>, com sede na SHJB Etapa III Qd.1 cj.A Lt. 1 Sala 9 (Fundos Par\u00f3quia Sta. Clara e S. Francisco) – Jardim Bot\u00e2nico-DF, cep. 71680-005, declara aberto o presente <\/span>Edital de Chamamento P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o escrit\u00f3rio de advocacia ou advogado(a) individual, <\/b>para atuar junto aos interesses jur\u00eddicos do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/span><\/p>\n

O Presente Edital tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia ou advogado(a) individual, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Advocacia, propositura e\/ou defesa com efetivo acompanhamento de a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas, em demandas judiciais e extra judiciais, assessoria e consultoria jur\u00eddica e que tratem dos interesses do MCJB e da coletividade de seus associados, para contrata\u00e7\u00e3o com vig\u00eancia m\u00ednima de 12 (doze) meses, podendo ser renov\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o analisadas apenas propostas <\/span>que atendam todos os requisitos solicitados<\/b>. Ser\u00e1 vedada a participa\u00e7\u00e3o de:<\/span><\/span><\/p>\n

    \n
  1. Empresa ou advogado(a) que n\u00e3o atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es deste edital;<\/span><\/li>\n
  2. Empresa ou advogado(a) que esteja em concordata ou em processo de fal\u00eancia, sob concurso de credores, em dissolu\u00e7\u00e3o ou em liquida\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  3. Servidor de qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade vinculada a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta do GDF ou do Governo Federal, bem assim a empresa da qual tal servidor seja empres\u00e1rio, s\u00f3cio, dirigente ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/span><\/li>\n
  4. Pessoa filiada \u00e0 qualquer partido pol\u00edtico, bem assim a empresa da qual tal pessoa seja empres\u00e1rio, s\u00f3cio, dirigente ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/span><\/li>\n
  5. Empresa incluindo empres\u00e1rio, s\u00f3cio(s), dirigente(s), respons\u00e1vel(eis) t\u00e9cnico(s), e\/ou qualquer outro(s) respons\u00e1vel(eis), independente da denomina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o respondendo processo judicialmente com senten\u00e7a condenat\u00f3ria em 1\u00aa inst\u00e2ncia, em quaisquer esferas governamentais, relativamente a fraudes ou crimes de qualquer natureza;<\/span><\/li>\n
  6. Conte com advogado s\u00f3cio, associado ou empregado que integre os quadros do MCJB, ou que possua v\u00ednculo de parentesco, em linha reta ou colateral, at\u00e9 o 2\u00ba grau, com empregados e\/ou diretores do MCJB;<\/span><\/li>\n
  7. Empresa ou advogado(a) que <\/span>n\u00e3o esteja<\/b> sediado(a) nas regi\u00f5es administrativas do Jardim Bot\u00e2nico, ou do Lago Sul, ou de S\u00e3o Sebasti\u00e3o;<\/span><\/span><\/li>\n
  8. Empresas ou advogado(a) que <\/span>n\u00e3o tenha<\/b> experi\u00eancia comprovada em causas c\u00edveis e\/ou do terceiro setor;<\/span><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Submiss\u00e3o<\/b>: Os interessados dever\u00e3o enviar a proposta, para o e-mail: contato@mcjb.org.br, no per\u00edodo que compreende as 00h01 do dia 17 de fevereiro de 2021 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

    \u00a0Somente poder\u00e3o se candidatar os escrit\u00f3rios ou as pessoas que apresentarem:<\/span><\/p>\n