{"id":8647,"date":"2020-11-24T12:58:32","date_gmt":"2020-11-24T12:58:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=8647"},"modified":"2020-11-24T12:59:26","modified_gmt":"2020-11-24T12:59:26","slug":"condominio-verde-em-festa-sai-decreto-do-governador-aprovando-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/noticias\/condominio-verde-em-festa-sai-decreto-do-governador-aprovando-regularizacao\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio Verde em festa! Sai Decreto do Governador aprovando Regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Decreto, assinado em 19\/11, e publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF em 23 de novembro, aprova definitivamente o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Verde e abre caminho para as escrituras.<\/em><\/span><\/p>\n

O percurso foi longo e cheio de interrup\u00e7\u00f5es. A espera e os esfor\u00e7os ultrapassaram 20 anos. Mas hoje, 23 de novembro, o Jardim Bot\u00e2nico despertou com a melhor das not\u00edcias: a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00aa 41.507, assinado em 19 de novembro, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Verde.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima tentativa, que logrou vencer os obst\u00e1culos, teve in\u00edcio em 2015. Exatos 5 anos depois, o Condom\u00ednio Verde pode comemorar o trecho final do caminho para a t\u00e3o sonhada escritura p\u00fablica das unidades.<\/span><\/p>\n

O Verde j\u00e1 estava na contagem regressiva desde agosto, quando o CONPLAN \u2013 Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, em reuni\u00e3o no dia 13, aprovou o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o. Da\u00ed saiu para o Gabinete do Governador.<\/span><\/p>\n

Escritura na M\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

As pr\u00f3ximas etapas s\u00e3o o registro do parcelamento no cart\u00f3rio e a emiss\u00e3o das escrituras individualizadas dos lotes, que devem ocorrer ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

Maria Luiza Valle, diretora da Cooperativa do Projeto Condom\u00ednio Verde e tamb\u00e9m presidente do MCJB, comemora: \u201cEssa \u00e9 uma importante conquista para o Condom\u00ednio Verde e para todo o Jardim Bot\u00e2nico. Esse \u00e9 o coroamento de um processo que durou mais de 20 anos e foi vencido pela comunidade, de maneira democr\u00e1tica, participativa e solid\u00e1ria!\u201d <\/em><\/span><\/p>\n

O sonho, Parte 1<\/strong><\/span><\/p>\n

Olinda Bayma \u00e9 a associada n\u00famero 1 da Coohaj \u2013 Cooperativa dos Jornalistas, onde foi gestora no per\u00edodo de 1989 \u2013 1996. Ela participou das reuni\u00f5es que antecederam a forma\u00e7\u00e3o da Coohaj. \u00c0 \u00e9poca, as cooperativas habitacionais eram reguladas pela CEF, que fornecia modelo de Estatuto.<\/span><\/p>\n

Os jornalistas estavam com dificuldades para adquirirem a casa pr\u00f3pria, conta Olinda. O governo do GDF prometia facilitar a compra de proje\u00e7\u00f5es de apartamentos em empreendimentos de cooperativas, o que motivou a forma\u00e7\u00e3o da Coohaj.<\/span><\/p>\n

Enquanto as promessas n\u00e3o eram cumpridas, os pioneiros da Coohaj, entre eles Olinda, tiveram a ideia de comprar uma terra. O sonho tomou conta de todos, de um jeito que j\u00e1 n\u00e3o era mais poss\u00edvel voltar atr\u00e1s. Era um sonho coletivo.<\/span><\/p>\n

Olinda continua contando o sonho. \u201cEm uma visita ao Belvedere, descobrimos o Verde e a\u00ed o sonho da casa pr\u00f3pria nos impulsionou. Assim nasceu o Verde, diferente desde sempre!\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

\u201c<\/em>Acalentados pela ideia fixa de que juntos tudo pod\u00edamos, nos lan\u00e7amos a uma ousada empreitada nunca antes imaginada, a de criar uma comunidade espetacular. Compramos a \u00e1rea em uma assembleia bastante tumultuada, em negocia\u00e7\u00e3o direta com o propriet\u00e1rio. De posse da terra, elaboramos um Projeto Urban\u00edstico, topografia, abrimos ruas, instalamos \u00e1gua e luz.<\/em><\/span><\/p>\n

Adquirimos os lotes por meio de sorteio e ocupamos este para\u00edso com coragem e determina\u00e7\u00e3o, sempre trabalhando pela sonhada regulariza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

Comprada a terra, a seccional do Verde desmembrou-se da Coohaj, formando a Cooperativa do Projeto Condom\u00ednio Verde, que teria o objetivo estatut\u00e1rio de regularizar o parcelamento.<\/span><\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, \u00a0os pioneiros, que enfrentamos a lama no per\u00edodo\u00a0das chuvas, muitas vezes precisando que nossos carros fossem rebocados por tratores at\u00e9 a portaria, \u00a0e a poeira no tempo da seca, a regulariza\u00e7\u00e3o, mesmo chegando depois de 20 anos, \u00e9 o grande\u00a0 marco deste projeto e \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o\u00a0que nunca devemos desistir de nossos sonhos.\u201d, <\/em>completa Olinda.<\/span><\/p>\n

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O sonho, Parte 2 \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A parte final come\u00e7ou em 2015, com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa ARIA, tamb\u00e9m em uma assembleia bastante tumultuada. O contrato era inovador. A empresa nos levaria at\u00e9 o cart\u00f3rio, atendendo toda e qualquer exig\u00eancia do governo. O \u00eaxito seria atingido na escritura. A ousadia dessa inova\u00e7\u00e3o gerou controv\u00e9rsia.<\/span><\/p>\n

Contratada, a ARIA arrega\u00e7ou as mangas para atender os requisitos legais de tr\u00eas \u00e1reas: a fundi\u00e1ria, a ambiental e a urban\u00edstica.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, apesar de que a gleba era particular, requereu passar para o nome da Cooperativa do Projeto Condom\u00ednio Verde o registro que ainda estava em nome da Coohaj. Mas uma lei de 2001 exigia que fosse feito o georreferenciamento. Feito isso, passou-se a titularidade e se ganhou seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental deu mais trabalho e demorou mais. Era preciso atender toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o novo C\u00f3digo Florestal, o Decreto 30.215\/2009, do DF, e a Lei 5.344\/2014. Esse processo de licenciamento ambiental, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do CONAM \u2013 Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, resultou na emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o Corretiva SEI-GDF n\u00ba 4\/2019 \u2013 IBRAM\/PRESI.<\/span><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica atendeu a lei federal 6766\/79, sobre parcelamento do solo para fins urbanos, e as suas altera\u00e7\u00f5es por outras duas leis. Precisou atender tamb\u00e9m as diretrizes urban\u00edsticas, o PDOT, e atualiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Esse processo tramitou na SEDUH Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo CONPLAN \u2013 O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, resultou no Decreto Governamental n\u00ba 41.507, \u00a0de 19 de novembro de 2020, publicado hoje dia 23\/11\/2020 no DODF.<\/span><\/p>\n

Esse decreto \u00e9 o \u00faltimo ato formal de aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Agora o conjunto de documentos deve seguir ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para registro do loteamento no prazo de at\u00e9 180 dias, vig\u00eancia do Decreto. Para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio constituir garantia de execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura essencial nos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos termos do Decreto n\u00ba 39.864, de 31 de maio de 2019. O prazo previsto para constitui\u00e7\u00e3o da garantia junto \u00e0 SEDUH e dep\u00f3sito dos documentos em cart\u00f3rio \u00e9 de 30 dias.<\/span><\/p>\n

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