{"id":856,"date":"2016-08-22T02:03:00","date_gmt":"2016-08-22T05:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/movimentojb.org.br\/uncategorized\/mp-atribui-grilagem-origem-das\/"},"modified":"2016-08-22T02:03:00","modified_gmt":"2016-08-22T05:03:00","slug":"mp-atribui-grilagem-origem-das","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/noticias\/mp-atribui-grilagem-origem-das\/","title":{"rendered":"MP atribui \u00e0 grilagem a origem das derrubadas no Altiplano"},"content":{"rendered":"
Da Reda\u00e7\u00e3o do MCJB – 21\/08\/2016<\/i><\/div>\n
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Em entrevista ao blog, Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF explica os motivos para a maior e a mais contundente opera\u00e7\u00e3o de derrubada de casas dos \u00faltimos anos, no DF. Para os promotores, o Altiplano Leste foi palco de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/div>\n


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Tr\u00eas dos cinco promotores signat\u00e1rios da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 deram entrevista ao blog do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico. Iniciaram com uma explica\u00e7\u00e3o focada na recomenda\u00e7\u00e3o n. 4 (clique aqui<\/a> para ler), que adverte o poder p\u00fablico para a necessidade de atendimento \u00e2 cl\u00e1usula do TAC 02 e da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 70, especificamente citando apenas tr\u00eas condom\u00ednios: \u00a0MiniCh\u00e1caras do Lago Sul, das quadras 4 a 11, Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada e Priv\u00ea Morada Sul, Etapa C.<\/div>\n


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\u201cAltiplano Leste \u00e9 o maior esc\u00e2ndalo do Distrito Federal em termos de grilagem de terra.\u201d (promotor)<\/div>\n


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O MP considera que os gestores p\u00fablicos s\u00e3o pass\u00edveis de processos por improbidade administrativa caso n\u00e3o cumpram as decis\u00f5es judiciais que determinam a derrubada de constru\u00e7\u00f5es nos condom\u00ednios do Altiplano Leste. O Est\u00e2ncia foi alvo da AGEFIS durante toda semana passada, com 12 casas derrubadas.<\/div>\n


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Blog: Por que a Recomenda\u00e7\u00e3o n.4 alcan\u00e7a somente o Altiplano Leste e n\u00e3o outras \u00e1reas de invas\u00e3o do DF?<\/div>\n
Promotores: A AGEFIS tem crit\u00e9rios objetivos de derrubada que respeitamos, por\u00e9m exigimos isonomia (…) \u00e9 injusto que o poder executivo aja nas regi\u00f5es de baixa renda e n\u00e3o atue nas regi\u00f5es com pessoas de maior poder aquisitivo, que tem mais acesso a informa\u00e7\u00e3o e podem pagar advogados. Cada um desses condom\u00ednios \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (…) o Priv\u00ea Morada Sul – Etapa C tem processo transitado em julgado, n\u00e3o tem mais o que questionar (…) a decis\u00e3o \u00e9 que esse condom\u00ednio deve ser todo demolido e foi o que mais cresceu mesmo com essa decis\u00e3o judicial, 35%! (…)…\u201d.<\/div>\n


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Os promotores informaram que os condom\u00ednios citados na Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 j\u00e1 tem processos judiciais transitado em julgado, portanto o GDF \u00a0precisa executar a derrubada. Segundo o MP, n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o.<\/div>\n


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\u201c…os pr\u00f3prios moradores … estavam lutando para tentar tirar esses s\u00edndicos que nitidamente praticavam atos criminosos\u201d<\/div>\n


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Blog: H\u00e1 alguma liga\u00e7\u00e3o entre o afastamento da ex-s\u00edndica do Est\u00e2ncia h\u00e1 uma semana e a escolha do condom\u00ednio para ser o primeiro a sofrer as derrubadas?<\/div>\n
Promotores: \u201cNenhuma rela\u00e7\u00e3o. <\/i>Essa opera\u00e7\u00e3o tem sido planejada h\u00e1 muito tempo, n\u00e3o tem nada a ver com a mudan\u00e7a da gest\u00e3o (…) O MP estava tamb\u00e9m ajuizando a\u00e7\u00f5es penais contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuavam nesses 3 condom\u00ednios (…) essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas estavam sendo t\u00e3o prejudiciais para os pr\u00f3prios moradores, que eles mesmos, extrajudicialmente, lutavam para tirar esses s\u00edndicos que, nitidamente, praticavam atos criminosos\u201d.<\/div>\n


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Segundo os promotores, a a\u00e7\u00e3o de derrubada estava planejada para come\u00e7ar no in\u00edcio de agosto, per\u00edodo em que a ex-s\u00edndica ainda controlava a gest\u00e3o do Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada. Entretanto, as olimp\u00edadas obrigou ao adiamento.<\/div>\n


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“\u00c9 absolutamente falacioso o argumento da antiga administra\u00e7\u00e3o de que a efetiva\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal da AGEFIS ocorreu porque a ex-administra\u00e7\u00e3o saiu (…)”<\/i><\/div>\n


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Blog: Mas a a\u00e7\u00e3o de derrubada de casas pode favorecer a ex-s\u00edndica [grupos ligados a ela est\u00e3o fazendo um abaixo assinado], uma vez que ocorreu exatamente na mudan\u00e7a de gest\u00e3o?<\/div>\n
Promotores: Foi coincid\u00eancia a a\u00e7\u00e3o de derrubada das casas ocorrer ao mesmo tempo da retirada da ex-s\u00edndica pelos moradores (…) \u00c9 absolutamente falacioso o argumento da antiga administra\u00e7\u00e3o de que a efetiva\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal da AGEFIS ocorreu porque a ex-administra\u00e7\u00e3o saiu (…) a ex-administra\u00e7\u00e3o quer se valer da boa f\u00e9 de alguns moradores que ainda acreditam que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade em suas a\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 inconteste, tanto que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es criminais ajuizadas contra ela (a ex-s\u00edndica), por isso esse argumento \u00e9 absolutamente falacioso. Houve mais de um pedido de pris\u00e3o preventiva da ex-s\u00edndica do Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada, por descumprimento de decis\u00e3o judicial, que autorizou e executou obras mesmo com decis\u00e3o judicial (…) desde o come\u00e7o n\u00f3s sab\u00edamos que a ex-s\u00edndica estava falando isso, com esse argumento falacioso de que a a\u00e7\u00e3o da AGEFIS era consequ\u00eancia da sua sa\u00edda. Mas ela \u00e9 r\u00e9 em processo criminal aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/div>\n


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\u201c…a ex-administra\u00e7\u00e3o quer se valer da boa f\u00e9 de alguns moradores que ainda acreditam que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade em suas a\u00e7\u00f5es\u2026\u201d<\/div>\n


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Blog: Quais os principais motivos da opera\u00e7\u00e3o de derrubada de casas?<\/div>\n
Promotores: \u201cTemos como demonstrar que, recentemente, foram realizadas v\u00e1rias obras de infraestrutura realizadas dentro do condom\u00ednio (…), temos fotos de pessoas vestidas com uniforme da CEB, sendo que a CEB oficialmente n\u00e3o realizou nenhuma atividade dentro desse condom\u00ednio, ou seja, ou tem funcion\u00e1rios da CEB sendo contratados ilegalmente, ou uniformes sendo comprados ilegalmente para iludir os moradores de que \u00e9 a CEB \u00a0que estava realizando os trabalhos\u201d.<\/div>\n


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Os promotores voltaram a destacar os argumentos jur\u00eddicos constantes da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4. Houve, por parte do MP, o acompanhamento por imagem de sat\u00e9lite do acelerado crescimento de constru\u00e7\u00f5es nos condom\u00ednios, al\u00e9m de poss\u00edveis fraudes, como as constatadas com o exemplo de pessoas com o uniforme da CEB.<\/div>\n


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\u201c…a prioridade absoluta do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 punir os grileiros.\u201d<\/i><\/div>\n


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Blog: Como comparar o grileiro, que vende o lote e continua solto, com os moradores, que compraram na boa f\u00e9 e, agora, temem perder suas casas?<\/div>\n
\"Foto:<\/a>Promotores: \u201cA prioridade absoluta do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 punir os grileiros (…) voc\u00ea vai perceber que esses inqu\u00e9ritos criminais s\u00e3o antigos, nossa prioridade sempre foi atacar os \u2018cabe\u00e7as\u2019\u00b4.Mas as duas pontas s\u00e3o culpadas, grileiro e quem comprou do grileiro.\u201d<\/div>\n


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Blog: \u00c9 poss\u00edvel que esses condom\u00ednios do Altiplano Leste sejam regularizados futuramente, uma vez afastadas essas pessoas que integram as tais \u201corganiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d?<\/div>\n
Promotores: \u201cLegalmente e juridicamente n\u00e3o pode haver expans\u00e3o e constru\u00e7\u00f5es nesses tr\u00eas condom\u00ednios (citados na recomenda\u00e7\u00e3o). O Altiplano Leste \u00e9 o maior esc\u00e2ndalo do Distrito Federal em termos de grilagem de terra. Isso \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o institucional\u201d.<\/div>\n


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Os condom\u00ednios do Altiplano Leste, segundo os promotores, n\u00e3o constam no PDOT, portanto, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vigente hoje, esses condom\u00ednios n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o do MCJB – 21\/08\/2016 \u00a0 Em entrevista ao blog, Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF explica os motivos para a maior e a mais contundente opera\u00e7\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[36],"tags":[18,37],"class_list":["post-856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-condominios","tag-regularizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}