{"id":5527,"date":"2018-12-06T21:24:33","date_gmt":"2018-12-06T21:24:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=5527"},"modified":"2019-02-27T12:46:21","modified_gmt":"2019-02-27T12:46:21","slug":"quinhao-16-audiencia-publica-debatera-empreendimento-no-jb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/noticias\/quinhao-16-audiencia-publica-debatera-empreendimento-no-jb\/","title":{"rendered":"Quinh\u00e3o 16 – Audi\u00eancia p\u00fablica debater\u00e1 empreendimento no JB"},"content":{"rendered":"

O IBRAM convida a comunidade do JB para audi\u00eancia p\u00fablica que vai debater o empreendimento chamado Quinh\u00e3o 16. O MCJB apresenta a opini\u00e3o de dois especialistas, com vis\u00f5es contr\u00e1rias, para subsidiar o morador com informa\u00e7\u00f5es que o ajudar\u00e3o a ter melhor compreens\u00e3o sobre a iniciativa que vem gerando controv\u00e9rsia.<\/em><\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o apresentados, para discuss\u00e3o, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado \u201cQuinh\u00e3o 16\u201d, localizado em \u00e1rea remanescente da Fazenda Taboquinha. A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de dezembro, \u00e0s 19 horas, no Bras\u00edlia Imperial Hotel e Eventos (SHS Quadra 3, Bloco H, Setor Hoteleiro Sul).<\/span><\/p>\n

\"Quinh\u00e3o<\/a>

Perspectiva do empreendimento, segundo empresa respons\u00e1vel pelo projeto.<\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Atualmente, no local, h\u00e1 cerca de 63 unidades residenciais multifamiliares que, segundo os empreendedores, n\u00e3o apresentam conflito com a proposta do empreendimento. O projeto apresentado ao IBRAM, e que ser\u00e1 debatido com a comunidade, \u00e9 de implanta\u00e7\u00e3o em duas etapas, sendo que a primeira etapa apresenta uma \u00e1rea de aproximadamente 111,80 hectares, com 36 lotes; a segunda etapa apresenta \u00e1rea de aproximadamente 92,20 hectares, com 28 lotes, totalizando 204 hectares e 64 lotes. <\/span><\/p>\n

Entretanto, quando a iniciativa se tornou p\u00fablica, houve grande pol\u00eamica e a opini\u00e3o da comunidade se dividiu. Os que discordam de sua implanta\u00e7\u00e3o apontam problemas de ordem urban\u00edstica e ambiental para o bairro. Tamb\u00e9m indicam que n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitados os tr\u00e2mites legais, levantando suspeitas de il\u00edcitos no processo, chegando inclusive a se mobilizarem em abaixo assinado. Aqueles que concordam com o projeto aplaudem o planejamento e o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e ambiental, exatamente o que faltou na instala\u00e7\u00e3o da maioria dos condom\u00ednios do bairro, ocupados irregularmente e que ainda pelejam pela regulariza\u00e7\u00e3o. Afirmam que \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o regular, em \u00e1rea privada, e que ser\u00e3o respeitadas todas as normas legais e ambientais definidas pelo GDF. <\/span><\/p>\n

O IBRAM, por sua vez, reafirma que seu papel \u00e9 analisar todos os procedimentos regulamentares de um parcelamento dessa natureza, exigir o cumprimento de todas as prerrogativas legais necess\u00e1rias ao licenciamento e impedir quaisquer constru\u00e7\u00f5es irregulares na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para auxiliar os associados, o Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico consultou especialistas que foram convidados a apresentarem seus pontos de vista, um a favor e outro contra, de forma que a comunidade possa ter uma vis\u00e3o pr\u00e9via suficiente e participar da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Confira como cada um se manifestou:<\/span><\/p>\n

=> A favor do Empreendimento – L\u00facio Rodrigues \u00e9 Engenheiro Agrimensor e Civil<\/strong><\/div><\/div><\/span>
\n O que nos moveu a escrever esse texto foi a indigna\u00e7\u00e3o de ver diversas \u201cfake news\u201d a respeito do projeto Quinh\u00e3o 16, em desenvolvimento. Se voc\u00ea precisasse de um hospital e a Ponte JK estiver travada, o que voc\u00ea faria? Qual o tempo que voc\u00ea gasta para chegar at\u00e9 o seu trabalho? Se voc\u00ea quisesse trabalhar no Jardim Bot\u00e2nico, voc\u00ea poderia? O projeto foi planejado para contribuir na solu\u00e7\u00e3o desses problemas.<\/span><\/em><\/p>\n

O projeto Quinh\u00e3o 16 est\u00e1 sendo desenvolvido em \u00e1rea particular legalizada e conta com quase 10 anos de planejamento, estudos e projetos. Trata-se de um projeto feito por pessoas e empresas s\u00e9rias que atuam em Bras\u00edlia h\u00e1 mais de 35 anos, comprometidas com o meio ambiente e com a cidade, atendendo todas as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os do DF, tais como Segeth, Ibram, Iphan, Adasa, Novacap, Dival, SLU, Caesb, CEB, dentre outros.<\/span><\/em><\/p>\n

O projeto se prop\u00f5e resolver um dos maiores problemas vi\u00e1rios do Jardim Bot\u00e2nico, que \u00e9 a Estrada do Sol, propondo uma pista dupla para acesso aos condom\u00ednios da regi\u00e3o. Haver\u00e1 cal\u00e7adas de no m\u00ednimo 2,5 m, ciclovias, espa\u00e7os para equipamentos p\u00fablicos, \u00e1reas comerciais planejadas e instala\u00e7\u00e3o de um grande hospital privado. Ao contr\u00e1rio das fake news, a densidade habitacional da maioria dos condom\u00ednios instalados na regi\u00e3o, varia entre 15 a 40 habitantes por hectares, chegando at\u00e9 a 95<\/span><\/em>
\n (http:\/\/www.segeth.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2017\/09\/DIUR_06_2014_regiao-do-sao-bartolomeu-jardim-botanico-e-sao-sebastiao.pdf pag. 92<\/a>). No Quinh\u00e3o 16 a densidade \u00e9 de 50, enquanto as superquadras do Plano Piloto variam de 200 a 500 (quadras 316 Sul e 212 Norte). Um condom\u00ednio de casas ocuparia 80% da \u00e1rea loteada, enquanto um condom\u00ednio de edif\u00edcios ocuparia de 9% a 15% (DIUR 06\/2014 p\u00e1g. 95).<\/span><\/em><\/p>\n

Um dos grandes orgulhos do empreendimento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 420.000 m2, cerca de 42 campos de futebol, idealizada para ser gerida em parceria com comunidade. Ser\u00e1 destinada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, a prote\u00e7\u00e3o das nascentes, a preserva\u00e7\u00e3o da fauna, ao manejo de recursos naturais e a atividades de ecoturismo e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

O empreendimento ser\u00e1 totalmente ocupado somente em 30 anos, com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 10.000 habitantes. Ou seja, o acr\u00e9scimo de popula\u00e7\u00e3o anual do empreendimento ser\u00e1 inferior ao que j\u00e1 ocorre no bairro hoje, que \u00e9 de cerca de 680 habitante\/ano (PDAD Codeplan, Pg. 3).<\/span><\/em><\/p>\n

Foi priorizado o uso eficiente da \u00e1gua, por meio de sistemas de reuso e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto de alta tecnologia, onde a \u00e1gua tratada ter\u00e1 pureza superior aos dos c\u00f3rregos da regi\u00e3o. Devido a grande \u00e1rea perme\u00e1vel que ser\u00e1 mantida, o sistema de drenagem permitir\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva no local onde ela cai. Tudo isso contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes e c\u00f3rregos da regi\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

As \u00e1reas comerciais e institucionais previstas na implanta\u00e7\u00e3o tem um potencial para gera\u00e7\u00e3o de 6.900 empregos diretos. Isso vai auxiliar o equil\u00edbrio no fluxo de pessoas dentro da regi\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico, diminuindo sua depend\u00eancia do Plano Piloto em rela\u00e7\u00e3o a oferta de empregos e servi\u00e7os. Ou seja, as pessoas poder\u00e3o resolver seus problemas sem necessariamente ter que atravessar a ponte JK. A ideia \u00e9 auxiliar na transforma\u00e7\u00e3o de um bairro completo e aut\u00f4nomo em termos de moradia, empregos, servi\u00e7os e lazer.<\/span><\/em><\/p>\n

O grande problema da Ponte JK n\u00e3o vem do Jardim Bot\u00e2nico e sim de um contexto maior, j\u00e1 que parte significativa do tr\u00e1fego vem da regi\u00e3o do entorno. Al\u00e9m disso, as regi\u00f5es do S\u00e3o Bartolomeu, Jardim Bot\u00e2nico e DF-140, tem previs\u00e3o de cerca de 1 milh\u00e3o e 450 mil de habitantes (DIUR 06\/2014 e DIUR 07\/2013) para os pr\u00f3ximos 50 anos. Isso sem contar toda a popula\u00e7\u00e3o do entorno, tais como Cidade Ocidental, Valpara\u00edso, Novo Gama, Luzi\u00e2nia, dentre outras, que passam diariamente pela ponte JK.<\/span><\/em><\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante ressaltar que a ocupa\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico se deu, em sua maior parte, de forma irregular e sem planejamento. \u00c9 fundamental que novas ocupa\u00e7\u00f5es se deem de forma planejada, evitando-se os erros do passado, de modo a criar uma nova cidade aut\u00f4noma o mais independente poss\u00edvel do Plano Piloto, com infraestrutura completa, muito verde, equipamentos p\u00fablicos e oferta de empregos e servi\u00e7os.<\/em><\/div><\/div>

=> Contra o Empreendimento – S\u00e9rgio Pamplona \u00e9 permacultor, vice-coordenador do projeto JB Sustent\u00e1vel do MCJB, com forma\u00e7\u00e3o em arquitetura e urbanismo e mora no Quinh\u00e3o 16 desde 1998.<\/strong><\/div><\/div><\/span>
\n A antiga Fazenda Taboquinha se estendia desde S. Sebasti\u00e3o at\u00e9 o Lago Sul. Quando a nova capital desapropriou uma parte grande, seu dono dividiu o restante para a fam\u00edlia: o Quinh\u00e3o 16 ficou com a filha Idalina. Nos anos 70, o cond. Quintas da Alvorada ocupou seu \u00fanico plat\u00f4 alto. As partes baixas, c\u00f3rregos e encostas dif\u00edceis de ocupar permaneceram como Fazenda Forquilha at\u00e9 1983, quando foi dividida em ch\u00e1caras, e adquiri o peda\u00e7o em que vivo h\u00e1 20 anos, num experimento de ocupa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel com base na ci\u00eancia transdisciplinar da permacultura.<\/span><\/em><\/p>\n

Sempre tive dificuldade de endere\u00e7amento: convenhamos que \u201cQuinh\u00e3o 16\u201d realmente soa estranho. Pois eis que agora meu endere\u00e7o esquisito batiza um grande projeto: 10200 pessoas em 3000 apartamentos. Pr\u00e9dios na mata! De quantos andares? Superquadras muradas nas encostas? Uma mini \u00c1guas Claras com promessas ambientais? Quais as garantias de tais promessas, ap\u00f3s o fiasco do Noroeste? Nada disso est\u00e1 claro. Alguns dados objetivos est\u00e3o: o projeto prev\u00ea uma densidade de 50 habitantes\/hectare. A do Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 de 8,91. Do Lago Sul \u00e9 de 6,6. Ent\u00e3o, estamos falando da densidade habitacional do Gama (50,96), mais que o dobro do Plano Piloto (20,54). Ser\u00e3o moradores de alta renda, o que torna f\u00e1cil prever por baixo 6.000 autom\u00f3veis a mais rodando pelo bairro e pela ponte JK, sem considerar ve\u00edculos de servi\u00e7o ou abastecimento, j\u00e1 que o projeto prev\u00ea tamb\u00e9m 5 centros urbanos com com\u00e9rcios e servi\u00e7os.<\/span><\/em><\/p>\n

O projeto \u00e9 apresentado como solu\u00e7\u00e3o inovadora. Claro, estranho seria se admitisse abertamente suas fraquezas, problemas e impactos. Sabemos bem, propaganda \u00e9 para convencer e mostrar s\u00f3 vantagem. At\u00e9 seu RIMA parece publicidade. Ent\u00e3o cabe perguntar: devorar \u00e1reas naturais fr\u00e1geis para faturar enfiando gente, pr\u00e9dios e carros, na maior densidade permitida (e sem arcar com as consequ\u00eancias): o que tem isso de novo? Botar mais alguns milhares de carros em vias j\u00e1 saturadas: o que tem isso de solu\u00e7\u00e3o? N\u00e3o informar adequada e abertamente a vizinhan\u00e7a afetada: qual a novidade? Na verdade, tudo isso tem a cara feia do DF dos \u00faltimos 30 anos, venha ou n\u00e3o com um verniz de legalidade.<\/span><\/em><\/p>\n

Ora, o Quinh\u00e3o 16 \u00e9 um enclave verde de vales profundos entre condom\u00ednios, um territ\u00f3rio com voca\u00e7\u00e3o nada urbana diante do que consideramos \u201ccidade\u201d, basta conhecer para constatar. \u00c9 fato que na \u00faltima revis\u00e3o do PDOT passou a ser indevidamente considerado \u00e1rea urbana, algo tamb\u00e9m muito brasiliense e nada inovador, e que suscita outra pergunta: a pedido de quem?<\/span><\/em><\/p>\n

Nesse territ\u00f3rio densamente vegetado, depara\u2010se com raposas, iraras, pre\u00e1s, quatis, saguis, bugios, capivaras, urubus\u2010rei e at\u00e9 lontras, veados e antas. \u00c9 \u00e1rea de grandes declives, encostas de solos fr\u00e1geis e muita mata alta. Como abrir vias de at\u00e9 20 metros de largura por ali? No projeto, elas atravessam \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente de c\u00f3rregos em mais de 10 pontos. Repetiremos os erros de implanta\u00e7\u00e3o e drenagem que marcam o DF? Soterraremos mais c\u00f3rregos e nascentes em tempos de crise h\u00eddrica? Ali\u00e1s, toda a regi\u00e3o j\u00e1 possui baixa disponibilidade de \u00e1gua: muitas nascentes fr\u00e1geis de c\u00f3rregos de pequena vaz\u00e3o por cima de um len\u00e7ol fre\u00e1tico profundo, com pouca \u00e1gua, e j\u00e1 muito explorado. Como abastecer mais essa gente toda? E o esgoto? \u00c9 f\u00e1cil mostrar em projeto uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento no Ribeir\u00e3o Taboca, assim como construir uma rede at\u00e9 l\u00e1 e deixar a esta\u00e7\u00e3o para \u201cdepois\u201d. Mas como escavar tal rede sem destruir tudo no caminho? E, mesmo com esta\u00e7\u00e3o, vamos mesmo jogar esgoto num pequeno c\u00f3rrego classe 2, limpo? Inovador, isso? O que o poder p\u00fablico tem a dizer?<\/span><\/em><\/p>\n

Para completar, o quinh\u00e3o, como todo o bairro, est\u00e1 na APA do S. Bartolomeu, por\u00e9m numa Zona de Ocupa\u00e7\u00e3o Especial de Interesse Ambiental (ZOEIA). O ZEE\u2010DF, Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico do DF sequer \u00e9 citado no projeto, que se proclama ecol\u00f3gico. E toda a sua etapa 1 est\u00e1 inserida na Zona Tamp\u00e3o da Reserva de Biosfera do Cerrado, algo tamb\u00e9m ignorado. S\u00f3 que tudo isso deveria estar considerado e refletido objetivamente no projeto. Ou n\u00e3o?<\/span><\/em><\/p>\n

S\u00e3o todas quest\u00f5es muito s\u00e9rias. Devem ser respondidas de modo honesto e transparente pelos idealizadores e pelo poder p\u00fablico, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelo bem comum. Para al\u00e9m de tr\u00e2mites legais e propaganda, toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o urbana deve buscar trazer benef\u00edcios reais tamb\u00e9m para o ambiente e para a popula\u00e7\u00e3o afetada direta e indiretamente. Isso sim \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o que se deseja.<\/em> <\/div><\/div><\/div><\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/div>
Audi\u00eancia P\u00fablica – Quinh\u00e3o 16<\/strong>
\n– Data<\/strong>: 10\/12\/2018
\n– Hor\u00e1rio<\/strong>: 19h00
\n– Local<\/strong>: Bras\u00edlia Imperial Hotel e Eventos – SHS Quadra 3, Bloco H, Setor Hoteleiro Sul<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es e toda documenta\u00e7\u00e3o sobre o empreendimento, clique aqui<\/a>.<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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