{"id":4522,"date":"2018-06-28T01:02:56","date_gmt":"2018-06-28T01:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=4522"},"modified":"2018-08-08T11:40:32","modified_gmt":"2018-08-08T11:40:32","slug":"termo-de-cooperacao-coloca-o-eqa-no-mapa-da-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/noticias\/termo-de-cooperacao-coloca-o-eqa-no-mapa-da-regularizacao\/","title":{"rendered":"Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica coloca o Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada no mapa da regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O documento ratificado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 fruto do di\u00e1logo promovido entre os representantes do Governo, movimentos comunit\u00e1rios e a nova administra\u00e7\u00e3o do Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada. E representa o compromisso das partes em regularizar o condom\u00ednio.<\/span><\/em><\/p>\n

Em encontro festivo no domingo (17\/06), que contou com a presen\u00e7a do governador Rodrigo Rollemberg e mais 300 pessoas, o documento foi assinado pelos representantes da Terracap e do Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada. O termo cont\u00e9m as exig\u00eancias a serem cumpridas para a regulariza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio que h\u00e1 dois anos enfrentava o pesadelo das derrubadas.<\/span>\"\"<\/a><\/p>\n

O governador parabenizou a administra\u00e7\u00e3o do Est\u00e2ncia e destacou o di\u00e1logo para a concilia\u00e7\u00e3o entre a comunidade, a Justi\u00e7a, o governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no mais estrito rito legal.<\/span><\/p>\n

Julio Reis, presidente da Terracap, salientou que a representatividade e a credibilidade da gest\u00e3o do condom\u00ednio foi o que permitiu o in\u00edcio do di\u00e1logo e a busca por solu\u00e7\u00f5es. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico se sensibilizou com a situa\u00e7\u00e3o, assinou o acordo com voc\u00eas e conosco. Esse acordo foi homologado em ju\u00edzo, ratificado e est\u00e1 valendo\u201d<\/em>, afirmou.<\/span><\/p>\n

O termo prev\u00ea todos os passos necess\u00e1rios para que o Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada chegue \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, especificando prazos e responsabilidades de cada uma das partes, at\u00e9 que os lotes possam ser comercializados. O condom\u00ednio, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos estudos de licenciamento ambiental, poder\u00e1 deduzir esse valor no momento da compra dos lotes. Ainda segundo Julio Reis, somente os im\u00f3veis constru\u00eddos at\u00e9 agosto \"\"<\/a>de 2016 poder\u00e3o ser regularizados. Uma das responsabilidades do condom\u00ednio, prevista no termo assinado, \u00e9 impedir novas edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Um pesadelo que chega ao fim
\n<\/strong><\/span>Em agosto de 2016, uma semana ap\u00f3s a posse da nova administra\u00e7\u00e3o do Est\u00e2ncia, o condom\u00ednio \u00e9 surpreendido por uma a\u00e7\u00e3o de derrubada, conduzida pela AGEFIS. A derrubada das casas foi o dram\u00e1tico desfecho de a\u00e7\u00f5es de grilagem, procedimento clandestino de escritura\u00e7\u00e3o fraudulenta de terras p\u00fablicas, com o objetivo de vend\u00ea-las a terceiros. No caso do Est\u00e2ncia, ao crime de grilagem foi acrescentado o loteamento de terras sem as devidas licen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Naqueles dias de agosto, a nova gest\u00e3o do Est\u00e2ncia, tendo \u00e0 frente Cristina Mattos, precisou enfrentar a inseguran\u00e7a gerada pelas derrubadas e iniciar a longa jornada de mudar a imagem do condom\u00ednio perante o poder p\u00fablico, ao mesmo tempo em que lutava pela interrup\u00e7\u00e3o das derrubadas. Uma liminar, concedida pelo desembargador Fl\u00e1vio Rostirola, uma semana depois, interrompeu a a\u00e7\u00e3o. Foi a primeira vit\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Lila Sousa, atual s\u00edndica, fecha o longo ciclo iniciado naquele dia 15 de agosto. Neste domingo, ap\u00f3s assinar o termo, Lila deu seu depoimento: \u201cTem muito sentimento nisso aqui, \u00e9 a nossa casa, s\u00e3o as nossas fam\u00edlias que est\u00e3o aqui. E \u00e9 por causa disso que tudo isso vale a pena, porque \u00e9 a nossa vida, os nossos sonhos e \u00e9 por isso que a gente est\u00e1 batalhando e defendendo essa causa\u201d<\/em>.<\/span><\/p>\n

A assinatura do termo fechou uma fase cr\u00edtica e abriu um ciclo de esperan\u00e7a. A mudan\u00e7a de cen\u00e1rio s\u00f3 foi poss\u00edvel com a transi\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as do condom\u00ednio que iniciaram a desconstru\u00e7\u00e3o da imagem manchada por grileiros, pecha que maculava a imagem de todo o Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/p>\n

Para a Presidente do Movimento Comunit\u00e1rio Jardim Bot\u00e2nico, Rose Marques, a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um divisor de \u00e1guas: \u201c(…) O Jardim Bot\u00e2nico hoje \u00e9 um bairro que est\u00e1 trabalhando dentro da legalidade, em busca da regulariza\u00e7\u00e3o. E cada um de voc\u00eas precisa participar desse processo e entend\u00ea-lo, para n\u00e3o sermos mais enganados como fomos durante 20 anos\u201d<\/em>.
\n<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
\nO futuro<\/strong>
\n<\/span>Com a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o dos estudos ambiental, urban\u00edstico e de infraestrutura, ser\u00e1 poss\u00edvel protocolar nos \u00f3rg\u00e3os, com prioridade, o pedido para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das atividades de sondagem e topografia, ser\u00e3o concentrados nos projetos de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o e na quest\u00e3o ambiental, a fim de\u00a0<\/span>viabilizar, o quanto antes, a abertura do processo de licenciamento.<\/span><\/p>\n

O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, juntamente com o acordo judicial, n\u00e3o s\u00f3 viabiliza as diretrizes necess\u00e1rias \u00e0s a\u00e7\u00f5es concretas de infraestrutura, como tamb\u00e9m garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica dessas a\u00e7\u00f5es, para que o condom\u00ednio possa ser al\u00e7ado ao status de regularizado. <\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada<\/span><\/a><\/p>\n

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