{"id":3177,"date":"2017-09-08T08:01:07","date_gmt":"2017-09-08T11:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/?p=3177"},"modified":"2017-09-08T08:01:07","modified_gmt":"2017-09-08T11:01:07","slug":"relatorio-de-conclusoes-1o-workshop-da-regularizacao-do-jardim-botanico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/documentos-publicos\/relatorio-de-conclusoes-1o-workshop-da-regularizacao-do-jardim-botanico\/","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO DE CONCLUS\u00d5ES – 1\u00ba Workshop da Regulariza\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico"},"content":{"rendered":"

Nos dias 11 e 12 de Julho deste ano, o <\/span>Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico<\/b> promoveu o <\/span>1\u00ba Workshop da Regulariza\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico<\/b>, evento organizado para aprimorar o n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o dos s\u00edndicos de condom\u00ednios em processo de regulariza\u00e7\u00e3o de seus respectivos parcelamentos. O evento contou com a ilustre presen\u00e7a do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, foi um sucesso de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com um p\u00fablico majoritariamente formado por s\u00edndicos e membros de comiss\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o diversos do bairro. Mais de 300 pessoas participaram nos dois dias do evento.<\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio abaixo pontua as principais conclus\u00f5es do workshop, al\u00e9m de oferecer suporte comunit\u00e1rio, sugest\u00f5es e linhas de a\u00e7\u00e3o objetivando auxiliar s\u00edndicos dos condom\u00ednios associados no tema regulariza\u00e7\u00e3o, seja no aspecto fundi\u00e1rio, como nos aspectos ambiental e urban\u00edstico.<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 o Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico e quem representamos:<\/div>
O Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico, ora chamado Movimento, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP), sem fins econ\u00f4micos, de direito privado, apartid\u00e1rio e com autonomia administrativa e financeira, inscrito no CNPJ sob o n\u00b0 23.583.083\/0001\u00ad-94, hoje \u00e9 composto por 46 condom\u00ednios horizontais e associa\u00e7\u00f5es de moradores da regi\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico, al\u00e9m de empresas e pessoas f\u00edsicas, que juntas formam um contingente representativo de quase 55.000 pessoas, formando a maior OSCIP comunit\u00e1ria do Brasil e a maior representatividade comunit\u00e1ria da Regi\u00e3o Administrativa XXVII do Jardim Bot\u00e2nico.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/div><\/div><\/span>\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

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O que foi o WorkShop<\/b><\/span><\/p>\n

O Workshop foi dividido em dois focos fundamentais. O primeiro dia abordou o aspecto fundi\u00e1rio da regulariza\u00e7\u00e3o, portanto com \u00eanfase na nova Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017 e suas possibilidades na simplifica\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O segundo dia foi destinado aos aspectos ambiental e urban\u00edstico, portanto a \u00eanfase recaiu sobre o pr\u00f3prio GDF, especificamente nos procedimentos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas, estruturas e limita\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os locais envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A programa\u00e7\u00e3o completa do evento encontra-se no anexo I deste documento. <\/span><\/p>\n

O<\/span>s principais questionamentos apresentados pelos participantes do Workshop foram:<\/span><\/p>\n