{"id":3172,"date":"2017-09-08T08:17:52","date_gmt":"2017-09-08T11:17:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mcjb.org.br\/?p=3172"},"modified":"2017-09-08T08:17:52","modified_gmt":"2017-09-08T11:17:52","slug":"movimento-entrega-para-governador-relatorio-do-1o-workshop-de-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/noticias\/movimento-entrega-para-governador-relatorio-do-1o-workshop-de-regularizacao\/","title":{"rendered":"Movimento entrega para Governador relat\u00f3rio do 1\u00ba \u00a0Workshop de Regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governador Rodrigo Rollemberg atendeu em seu gabinete nesta \u00faltima ter\u00e7a (05) os membros do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico para receber relat\u00f3rio com as conclus\u00f5es do 1\u00ba Workshop de Regulariza\u00e7\u00e3o, realizado pelo MCJB<\/strong> nos dias 11 e 12 de julho.<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Participaram da reuni\u00e3o os secret\u00e1rios de Estado da SEGETH, Thiago Andrade, das Cidades, Marcos Dantas, a presidente do IBRAM, Jane Vilas Boas, e o administrador interino do JB, Alessandro Paiva. O governador e as demais autoridades, inicialmente, \u00a0assistiram a uma exposi\u00e7\u00e3o sobre o bairro, com dados estat\u00edsticos, gr\u00e1ficos e outras informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises, dentro da perspectiva da regulariza\u00e7\u00e3o dos parcelamentos, um dos principais pontos de pauta do JB. <\/span><\/p>\n

A Lei Federal 13.4652017 foi apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pois prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, incluindo o registro cartorial. A quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das tr\u00eas vertentes para regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos, sendo as outras duas, a ambiental e a urban\u00edstica. <\/span><\/p>\n

Algumas reclama\u00e7\u00f5es e muitas sugest\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

No relat\u00f3rio final do 1\u00ba Workshop de Regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o listadas as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pela comunidade. S\u00e3o elas: falta de informa\u00e7\u00e3o clara; aus\u00eancia de compreens\u00e3o por parte dos servidores de todos os procedimentos; lentid\u00e3o no andamento dos processos e excesso de burocracia na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Foi apontada tamb\u00e9m a dificuldade de di\u00e1logo com o poder p\u00fablico, problema detectado principalmente na regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos j\u00e1 consolidados, mas que n\u00e3o est\u00e3o nas \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada, maior condom\u00ednio horizontal do DF. <\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Outro ponto do relat\u00f3rio \u00e9 a sempre presente preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores com a Administra\u00e7\u00e3o Regional, submetida \u00e0 interinidade desde o in\u00edcio do governo Rollemberg. Com a regulariza\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios, \u00e9 previs\u00edvel o aumento da demanda junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o que, hoje, tem apenas 9 funcion\u00e1rios. O reaparelhamento de servidores em \u00f3rg\u00e3os como SEGETH e IBRAM tamb\u00e9m foi uma sugest\u00e3o feita ao governador, constante do relat\u00f3rio, pois \u00e9 vis\u00edvel a dificuldade desses \u00f3rg\u00e3os em atender o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Celeridade foi a palavra de ordem. <\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio \u00e9 rico em sugest\u00f5es e conclus\u00f5es, que foram divididas em suas tr\u00eas vertentes: fundi\u00e1ria, ambiental e urban\u00edstica. \u00a0O <\/span>Movimento<\/i><\/b> se apresentou ao governador como leg\u00edtimo representante comunit\u00e1rio da regi\u00e3o, por congregar 46 dos 62 condom\u00ednios da regi\u00e3o, assumindo o compromisso de ser o interlocutor, a partir de uma rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo mais din\u00e2mica entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o e a comunidade, al\u00e9m de oferecer orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o atendimento das exig\u00eancias t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es regulares com os s\u00edndicos para nivelamento e troca de informa\u00e7\u00f5es, bem como orienta\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o t\u00e9cnico. <\/span><\/span><\/p>\n

Por fim, os coordenadores do <\/span>Movimento<\/i><\/b> enfatizaram a real e concreta inten\u00e7\u00e3o de manter uma parceria vi\u00e1vel com o GDF com o objetivo de regularizar todos os condom\u00ednios do Jardim Bot\u00e2nico, sem a introdu\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios jur\u00eddicos que s\u00f3 servem para adiamentos cont\u00ednuos do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

“os coordenadores do Movimento enfatizaram a real e concreta inten\u00e7\u00e3o de manter uma parceria vi\u00e1vel com o GDF com o objetivo de regularizar todos os condom\u00ednios do Jardim Bot\u00e2nico, sem a introdu\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios jur\u00eddicos que s\u00f3 servem para adiamentos cont\u00ednuos do processo de regulariza\u00e7\u00e3o”.<\/div><\/div><\/span><\/em><\/span><\/p>\n

O governador agradeceu a comunidade, disse que o governo est\u00e1 interessado em intensificar o debate profundo e despolitizado sobre o assunto, e prometeu empenho na melhoria dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Para conferir todo relat\u00f3rio de conclus\u00e3o do 1\u00ba Workshop da Regulariza\u00e7\u00e3o, basta clicar aqui<\/a> (aten\u00e7\u00e3o, documento exclusivo para associados do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico<\/strong>). Todas as apresenta\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e documenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos t\u00e9cnicos e secret\u00e1rios presentes no 1\u00ba Workshop da Regulariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser conferidas aqui<\/a> (aten\u00e7\u00e3o, documento exclusivo para associados do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico).<\/span><\/p>\n

Confira abaixo v\u00eddeo com resumo do que foi apresentado ao governador:<\/span><\/p>\n