{"id":13635,"date":"2026-05-25T10:07:48","date_gmt":"2026-05-25T13:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=13635"},"modified":"2026-05-25T10:07:48","modified_gmt":"2026-05-25T13:07:48","slug":"luos-no-jardim-botanico-seduh-revisao-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/slider\/luos-no-jardim-botanico-seduh-revisao-audiencia\/","title":{"rendered":"Comunidade lota audi\u00eancia da LUOS e SEDUH anuncia reavalia\u00e7\u00e3o da proposta para o Jardim Bot\u00e2nico"},"content":{"rendered":"

Jardim Bot\u00e2nico, 23 de maio de 2026
\n<\/span><\/i>Por Reda\u00e7\u00e3o MCJB<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

Com cerca de 500 participantes, moradores cobraram estudos t\u00e9cnicos e retirada das altera\u00e7\u00f5es previstas para lotes residenciais do Jardim Bot\u00e2nico. O Secret\u00e1rio Marcelo Vaz reconheceu a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e informou que a proposta ser\u00e1 reconsiderada antes de avan\u00e7ar.<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica<\/a><\/span> realizada na quinta-feira, 21 de maio, no Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis \u2013 CPS<\/a><\/span>, mostrou a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do Jardim Bot\u00e2nico. Cerca de 500 moradores, s\u00edndicos, representantes de associa\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as locais participaram do debate convocado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF \u2013 SEDUH<\/a><\/span> para discutir a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u2013 LUOS<\/a><\/span> da Regi\u00e3o Administrativa do Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz<\/a><\/span>, que coordenou a mesa de trabalhos; do administrador regional do Jardim Bot\u00e2nico, Jo\u00e3o Carlos L\u00f3ssio<\/strong>; de t\u00e9cnicos e subsecret\u00e1rios da SEDUH; al\u00e9m de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias como Rose Marques<\/strong>, presidente do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico<\/a><\/span> \u2013 MCJB<\/strong>; Rosy Muniz<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Jardins Mangueiral<\/a><\/span> \u2013 AAJM<\/strong>; Cl\u00e1udio Bechara<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Bot\u00e2nico 3<\/a><\/span> \u2013 AMJB3<\/strong>; Maria Jos\u00e9<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empreendedores do Toror\u00f3<\/a><\/span> \u2013 AETOR<\/strong>; e representantes de diferentes bairros da RA.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, o clima foi de forte participa\u00e7\u00e3o popular. Moradores levaram faixas, documentos, abaixo-assinados e materiais antigos de divulga\u00e7\u00e3o do GDF, usados na \u00e9poca da venda de lotes do Jardim Bot\u00e2nico 3 e do Jardins Mangueiral. Muitos relataram sentimento de frustra\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o diante da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de lotes residenciais para usos mais amplos, comerciais ou mistos.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

Com faixas e manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, moradores expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de lotes residenciais para usos comerciais ou mistos e cobraram transpar\u00eancia, estudos t\u00e9cnicos e respeito \u00e0 voca\u00e7\u00e3o residencial da regi\u00e3o. | Foto: Arquivo MCJB<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

A principal cr\u00edtica da comunidade foi direcionada \u00e0 proposta que poderia atingir lotes residenciais do Jardim Bot\u00e2nico 3, bairro que, segundo os moradores, foi planejado, vendido e ocupado com perfil familiar, residencial e unifamiliar.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da SEDUH foi considerada curta por muitos participantes e n\u00e3o trouxe, segundo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, elementos al\u00e9m dos que j\u00e1 constavam no Estudo T\u00e9cnico disponibilizado previamente. Moradores tamb\u00e9m reclamaram da dificuldade de visualiza\u00e7\u00e3o dos mapas e da aus\u00eancia de estudos espec\u00edficos sobre mobilidade, estacionamento, saneamento, drenagem, energia e impactos cumulativos.<\/span><\/p>\n

O MCJB entregou em m\u00e3os ao secret\u00e1rio Marcelo Vaz um relat\u00f3rio institucional elaborado pelo N\u00facleo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \u2013 NRI\/MCJB, com an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta, preocupa\u00e7\u00f5es das comunidades e pedidos de revis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Comunidade defende retirada da proposta para o JB3<\/b><\/span><\/p>\n

As falas demonstraram forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas para os lotes residenciais. Para os moradores\u00a0 do Jardim Bot\u00e2nico 3, a proposta poderia descaracterizar o bairro, aumentar o tr\u00e2nsito, gerar falta de vagas, prejudicar o sossego das fam\u00edlias e criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para quem comprou e construiu dentro das regras.<\/span><\/p>\n

O presidente da AMJB3, Cl\u00e1udio Bechara<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o comunit\u00e1ria: \u201c<\/span>Isso mostrou que a uni\u00e3o dos moradores faz a diferen\u00e7a. Se a gente n\u00e3o se colocar na situa\u00e7\u00e3o de comandar e dar as diretrizes que a gente quer para a nossa vida, a gente vai acabar sendo obrigado a aceitar o que vier<\/span><\/i>.\u201d Ele tamb\u00e9m ponderou que o recuo anunciado pela SEDUH deve ser acompanhado de perto: \u201c<\/span>A batalha vai estar vencida s\u00f3 quando houver publica\u00e7\u00e3o e a gente puder ver que eles corrigiram o erro que tinham cometido. Agora que eles escutaram a comunidade, eles viram a real necessidade que a comunidade tem.<\/span><\/i>\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Maria Augusta, diretora da AMJB3<\/strong> e conselheira de Planejamento do Jardim Bot\u00e2nico, afirmou que a proposta representava uma transforma\u00e7\u00e3o profunda no bairro: \u201c<\/span>Era uma proposta de uma transforma\u00e7\u00e3o muito profunda da natureza do JB3, e a destina\u00e7\u00e3o comercial ali ia causar um impacto muito profundo na estrutura do bairro, na voca\u00e7\u00e3o residencial do bairro, e realmente os moradores ficaram muito preocupados.<\/span><\/i>\u201d Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a f\u00edsica da comunidade: <\/span>\u201cSe as pessoas n\u00e3o aparecem aqui fisicamente, presencialmente na audi\u00eancia, a SEDUH n\u00e3o ia conseguir enxergar o tanto que a gente n\u00e3o queria a proposta.\u201d<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

O diretor da AMJB3, Cl\u00e1udio Faustino<\/strong>, lembrou os impactos pr\u00e1ticos que a comunidade teme enfrentar: <\/span>\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o foi surpreendente, o pessoal entendeu a complexidade que \u00e9 essa LUOS, o mal que ia trazer pra gente, seja com mais lixo, tr\u00e2nsito, carga e descarga, e acabar com a nossa tranquilidade, com ru\u00eddos, polui\u00e7\u00e3o sonora, polui\u00e7\u00e3o visual, tudo aquilo que a gente nunca quis na nossa regi\u00e3o.\u201d<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

MCJB cobra estudos e revis\u00e3o ampla para toda a RA<\/b><\/span><\/p>\n

Embora o Jardim Bot\u00e2nico 3 tenha concentrado a maior parte das manifesta\u00e7\u00f5es, representantes de outras regi\u00f5es tamb\u00e9m levaram preocupa\u00e7\u00f5es. Moradores do Jardins Mangueiral demonstraram receio com eventual aumento de densidade populacional e mudan\u00e7as de padr\u00e3o urban\u00edstico. Representantes do Toror\u00f3 alertaram para a falta de mobilidade e equipamentos p\u00fablicos antes de qualquer nova proposta de adensamento. Comunidades do Altiplano Leste defenderam que qualquer crescimento seja precedido de infraestrutura em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, \u00e1gua, esgoto, energia, mobilidade e inclus\u00e3o digital.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio entregue pelo MCJB \u00e0 SEDUH defende que a proposta n\u00e3o avance sem apresenta\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos completos, quadro comparativo lote a lote, an\u00e1lise de mobilidade e estacionamento, avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de infraestrutura e novas rodadas de di\u00e1logo por setor afetado.<\/span><\/p>\n

O Movimento tamb\u00e9m refor\u00e7ou que n\u00e3o se op\u00f5e ao desenvolvimento ordenado da RA, nem \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o planejada de com\u00e9rcio, servi\u00e7os, cultura e equipamentos p\u00fablicos. A posi\u00e7\u00e3o defendida \u00e9 que mudan\u00e7as urban\u00edsticas relevantes n\u00e3o sejam feitas sem transpar\u00eancia, estudos espec\u00edficos e participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades impactadas (relembre aqui<\/a><\/span>).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Antes do in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica, o p\u00fablico ocupou o CPS para acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o da SEDUH e participar do debate sobre a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da LUOS na Regi\u00e3o Administrativa do Jardim Bot\u00e2nico. | Foto: Arquivo MCJB.<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Recuo da SEDUH foi recebido com comemora\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Diante da forte mobiliza\u00e7\u00e3o e da rejei\u00e7\u00e3o praticamente un\u00e2nime \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas para o JB3, o secret\u00e1rio Marcelo Vaz anunciou que a SEDUH ir\u00e1 paralisar e reconsiderar a proposta para o Jardim Bot\u00e2nico, especialmente no ponto que envolve o Jardim Bot\u00e2nico 3.<\/span><\/p>\n

Segundo o encaminhamento anunciado na audi\u00eancia, o texto original n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 da forma como estava para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF \u2013 Conplan nem para a C\u00e2mara Legislativa do DF \u2013 CLDF. A proposta passar\u00e1 por nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela SEDUH, considerando as cr\u00edticas e sugest\u00f5es apresentadas pela comunidade.<\/span><\/p>\n

Ao reconhecer a insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, Marcelo Vaz<\/strong> afirmou: <\/span>\u201cO mais importante \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o esteja satisfeita, e entendemos que, neste momento, isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Por isso, vamos reconsiderar a proposta.\u201d<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

O an\u00fancio foi recebido com forte comemora\u00e7\u00e3o pelos presentes. O administrador regional do Jardim Bot\u00e2nico, Jo\u00e3o Carlos L\u00f3ssio<\/strong>, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia: <\/span>\u201cAcho que a audi\u00eancia p\u00fablica foi muito v\u00e1lida. O secret\u00e1rio teve a sensibilidade de suspender essa proposta do Jardim Bot\u00e2nico 3 diante do clamor social que houve aqui na audi\u00eancia.\u201d<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

O deputado distrital Rog\u00e9rio Morro, representando a Frente Parlamentar do Jardim Bot\u00e2nico<\/strong>, afirmou que levar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o da comunidade para os debates na C\u00e2mara Legislativa: <\/span>\u201cA comunidade, os moradores, \u00e9 que s\u00e3o a voz, \u00e9 que sabem de fato da realidade. Ent\u00e3o, l\u00f3gico que o projeto vai chegar na C\u00e2mara Legislativa, vamos discutir, vamos levar o que os moradores querem de fato e defender esses moradores.\u201d<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

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Moradores, s\u00edndicos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias acompanharam a audi\u00eancia p\u00fablica da LUOS no Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis, em um encontro marcado por ampla participa\u00e7\u00e3o popular e defesa do planejamento urbano no Jardim Bot\u00e2nico. | Foto: Arquivo MCJB.<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/span><\/p>\n

Apesar do recuo anunciado, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias refor\u00e7am que o tema ainda exige acompanhamento. A SEDUH n\u00e3o apresentou prazo para a nova avalia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se comprometeu, durante a audi\u00eancia, com a realiza\u00e7\u00e3o de novas reuni\u00f5es espec\u00edficas. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, assumiu o compromisso de revisar os estudos t\u00e9cnicos levando em conta as manifesta\u00e7\u00f5es formalizadas pela comunidade.<\/span><\/p>\n

O MCJB seguir\u00e1 acompanhando o processo e ir\u00e1 protocolar oficialmente o relat\u00f3rio institucional na SEDUH. A entidade tamb\u00e9m continuar\u00e1 cobrando acesso aos estudos t\u00e9cnicos de mobilidade, estacionamento, saneamento, drenagem, energia, impacto ambiental e impacto cumulativo. Para o MCJB, a audi\u00eancia demonstrou que o planejamento urbano precisa ser constru\u00eddo com quem vive diariamente os impactos das decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

A mensagem que ficou da noite foi clara: a comunidade do Jardim Bot\u00e2nico n\u00e3o \u00e9 contra o desenvolvimento, mas defende que ele ocorra com planejamento, infraestrutura, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0 voca\u00e7\u00e3o residencial e ambiental da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A audi\u00eancia p\u00fablica sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da LUOS no Jardim Bot\u00e2nico reuniu cerca de 500 moradores no CPS e foi marcada por forte mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. A maioria dos participantes rejeitou a proposta da SEDUH para alterar lotes residenciais do Jardim Bot\u00e2nico 3, cobrando estudos t\u00e9cnicos, transpar\u00eancia e respeito ao perfil residencial da regi\u00e3o. Ap\u00f3s ouvir a comunidade, o secret\u00e1rio Marcelo Vaz anunciou que a proposta ser\u00e1 paralisada e reavaliada antes de seguir para o Conplan ou CLDF.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88,58,36,16],"tags":[493,1566,63,1371,1563,43,1431,1567,1303,1565,246,1564],"class_list":["post-13635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-midia","category-noticias","category-slider","tag-audiencia-publica","tag-cps-jardim-botanico","tag-jardim-botanico-3","tag-jardim-botanico-df","tag-luos-jardim-botanico","tag-mcjb","tag-mobilizacao-comunitaria","tag-participacao-popular","tag-planejamento-urbano","tag-regularizacao-urbana","tag-seduh","tag-uso-e-ocupacao-do-solo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-LUOS-JB-capa.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13635"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13643,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13635\/revisions\/13643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}