{"id":12913,"date":"2025-07-31T10:45:34","date_gmt":"2025-07-31T13:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=12913"},"modified":"2025-07-31T17:36:48","modified_gmt":"2025-07-31T20:36:48","slug":"pdot-proposta-de-novo-plano-territorial-e-divulgada-e-comunidade-do-jardim-botanico-inicia-analise-dos-impactos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/slider\/pdot-proposta-de-novo-plano-territorial-e-divulgada-e-comunidade-do-jardim-botanico-inicia-analise-dos-impactos\/","title":{"rendered":"PDOT: Proposta de novo plano territorial \u00e9 divulgada e comunidade do Jardim Bot\u00e2nico inicia an\u00e1lise dos impactos"},"content":{"rendered":"

Jardim Bot\u00e2nico, 31 de julho de 2025
\nPor Reda\u00e7\u00e3o MCJB
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O texto ser\u00e1 amplamente debatido na CLDF. Proposta inclui mudan\u00e7as significativas para a regi\u00e3o e requer aten\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEDUH) concluiu e disponibilizou a minuta final do Projeto de Lei Complementar que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF. O documento, que regular\u00e1 o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em todo o territ\u00f3rio do Distrito Federal, j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica e deve ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF) ainda neste semestre. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o fim de 2025.<\/span><\/span><\/p>\n

A proposta estabelece diretrizes que impactam diretamente a Regi\u00e3o Administrativa do Jardim Bot\u00e2nico (RA XXVII), tradicionalmente conhecida por seu perfil de ocupa\u00e7\u00e3o de baixa densidade e voca\u00e7\u00e3o ambiental. Com a nova minuta, a comunidade passa a avaliar, com aten\u00e7\u00e3o, os impactos do projeto, que inclui mudan\u00e7as significativas no zoneamento e no adensamento populacional de \u00e1reas pr\u00f3ximas e internas \u00e0 regi\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\ud83d\udd17<\/span>\u00a0Acesse a minuta do PDOT na \u00edntegra<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o da comunidade na reuni\u00e3o do PDOT em 2023 | Foto: Arquivo MCJB<\/em><\/span><\/p><\/div>\n

O que \u00e9 o PDOT e por que ele importa?<\/b><\/span><\/p>\n

O PDOT \u00e9 o instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de ordenamento territorial do DF, previsto na Lei Org\u00e2nica (art. 31). Ele define as diretrizes para o crescimento urbano e rural, localiza\u00e7\u00e3o dos assentamentos humanos, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mobilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Sua revis\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a cada 10 anos, mas, devido \u00e0 pandemia e a outros fatores, o atual plano (Lei Complementar n\u00ba 803\/2009) est\u00e1 com seis anos de atraso.<\/span><\/p>\n

Adensamento e nova centralidade preocupam comunidade<\/b><\/span><\/p>\n

Um dos pontos mais relevantes da nova proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do <\/span>Centro Urbano do Toror\u00f3 (CUT)<\/b>, uma nova centralidade urbana planejada para os arredores da DF-140. A proposta prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de n\u00facleos comerciais, habitacionais e de servi\u00e7os, com capacidade para at\u00e9 117 mil habitantes, em uma \u00e1rea atualmente marcada por ocupa\u00e7\u00e3o esparsa e perfil unifamiliar. Essa mudan\u00e7a representa um novo p\u00f3lo de m\u00e9dia densidade urbana e contraria a proposta feita pela comunidade, que sempre defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico como uma regi\u00e3o exclusivamente de baixa densidade \u2014 modelo de \u201ccidade-jardim\u201d.<\/span>Outro ponto que gera apreens\u00e3o \u00e9 a previs\u00e3o de <\/span>alta densidade populacional no n\u00facleo central de S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/b>, regi\u00e3o vizinha e conectada ao Jardim Bot\u00e2nico. A previs\u00e3o de verticaliza\u00e7\u00e3o e uso m\u00faltiplo intensivo do solo pode trazer efeitos colaterais na infraestrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida da RA XXVII. O aumento populacional previsto nessas \u00e1reas vizinhas refor\u00e7a a import\u00e2ncia do planejamento integrado entre regi\u00f5es e investimentos estruturais adequados.<\/span><\/span><\/p>\n

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Mapa destacando em vermelho escuro \u00e1rea central de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que passar\u00e1 a permitir empreendimentos imobili\u00e1rios de alta densidade demogr\u00e1fica e a \u00e1rea do CUT, que permitir\u00e1 m\u00e9dia densidade populacional na regi\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/p><\/div>\n

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Oportunidades e desafios na proposta<\/b><\/span><\/p>\n

Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es, o novo PDOT tamb\u00e9m contempla avan\u00e7os importantes para a regi\u00e3o. A proposta reconhece novos Parcelamentos Urbanos Irregulares (PUIs) com potencial de regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo \u00e1reas como Altiplano Leste III e S\u00e3o Bartolomeu II, incluindo condom\u00ednios que h\u00e1 d\u00e9cadas lutam por sua regulariza\u00e7\u00e3o, como o Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada, trazendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para moradores que aguardam a legaliza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis. <\/span><\/span><\/p>\n

A minuta ainda prop\u00f5e mecanismos de incentivo \u00e0 sustentabilidade urbana, como o <\/span>IPTU Sustent\u00e1vel<\/b>, e a integra\u00e7\u00e3o com o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), em fase de atualiza\u00e7\u00e3o, prevendo diretrizes para melhorar a mobilidade no Distrito Federal.<\/span>No entanto, a aus\u00eancia de planejamento espec\u00edfico para o Jardim Bot\u00e2nico \u2014 como os Planos de Desenvolvimento Local (PDL) \u2014 e a indefini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientais estrat\u00e9gicas, como o Parque do Mangueiral e os corredores ecol\u00f3gicos da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jardim Bot\u00e2nico, seguem como lacunas preocupantes apontadas pela an\u00e1lise t\u00e9cnica preliminar do MCJB.<\/span><\/span><\/p>\n

MCJB convoca comunidade para participa\u00e7\u00e3o ativa<\/b><\/span><\/p>\n

O Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico (MCJB), por meio de seu N\u00facleo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (NRI), iniciou um processo de an\u00e1lise detalhada da minuta e segue promovendo articula\u00e7\u00f5es com parlamentares e entidades do poder p\u00fablico. A entidade refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para garantir que os princ\u00edpios de sustentabilidade, identidade territorial e baixa densidade da RA XXVII sejam preservados.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA proposta do novo PDOT ainda est\u00e1 em fase de aprecia\u00e7\u00e3o e pode ser aprimorada. \u00c9 fundamental que a comunidade esteja atenta, participe dos debates e contribua ativamente na constru\u00e7\u00e3o de um plano que reflita os interesses e caracter\u00edsticas locais<\/em>\u201d, destaca Rose Marques, presidente do MCJB.<\/span><\/span><\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o da comunidade na reuni\u00e3o do PDOT em 2023 | Foto: Arquivo MCJB<\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Participe do 5\u00ba Workshop de Urbaniza\u00e7\u00e3o: oportunidade de an\u00e1lise do PDOT<\/b><\/span><\/p>\n

Como parte da estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da comunidade, o MCJB realizar\u00e1 o <\/span>5\u00ba Workshop de Urbaniza\u00e7\u00e3o<\/b> em agosto de 2025. O evento reunir\u00e1 especialistas, representantes do governo e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias para debater os impactos do PDOT e propor solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/span><\/span><\/p>\n

\ud83d\udcc5 <\/span>26, 27 e 28 de agosto de 2025, o Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis (CPS), Jardins Mangueiral – Jardim Bot\u00e2nico – DF<\/span><\/i>
\n<\/span><\/i> \ud83d\udd17<\/span> Para mais informa\u00e7\u00f5es, acessar o site oficial do evento: <\/span>www.mcjb.org.br\/workshop<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Caminho para o futuro<\/b><\/span><\/p>\n

A revis\u00e3o do PDOT \u00e9 uma oportunidade para planejar o crescimento de forma mais equilibrada e participativa. Ao disponibilizar a minuta para consulta, o Governo do Distrito Federal abre espa\u00e7o para di\u00e1logo. Cabe agora \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 em especial \u00e0 comunidade do Jardim Bot\u00e2nico \u2014 exercer seu papel de cidadania ativa e contribuir com propostas, sugest\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es.<\/span>Acesse. Leia. Compartilhe. Participe. O futuro da nossa cidade-jardim est\u00e1 sendo desenhado agora.<\/b>
\n<\/b> \ud83d\udd17<\/span> Minuta do PDOT<\/span>
\n<\/span><\/a> \ud83d\udd17<\/span> Portal do MCJB<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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CONTATO MCJB<\/div>
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\u27a1\ufe0f Ou acesse o nosso site para saber mais informa\u00e7\u00f5es: www.mcjb.org.br<\/strong><\/a><\/div><\/div><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento se consolida como espa\u00e7o permanente de escuta e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no planejamento urbano da regi\u00e3o. Nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, o Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis (CPS), localizado no Jardins Mangueiral, receber\u00e1 a quinta edi\u00e7\u00e3o do Workshop de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico. Promovido pelo Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico (MCJB), em parceria com \u00f3rg\u00e3os do Governo do Distrito Federal (GDF).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88,58,36,16],"tags":[208,796,781,1344,259,20,408,133,393,799,134,249],"class_list":["post-12913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-midia","category-noticias","category-slider","tag-comunidade","tag-debate","tag-governo","tag-impactos","tag-infraestrutura","tag-jardim-botanico","tag-jardins-mangueiral","tag-pdot","tag-planejamento","tag-qualidade-de-vida","tag-urbanizacao","tag-workshop"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/PDOT-1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12913"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12929,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12913\/revisions\/12929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}