{"id":12497,"date":"2025-05-06T15:33:58","date_gmt":"2025-05-06T18:33:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=12497"},"modified":"2025-05-06T20:32:05","modified_gmt":"2025-05-06T23:32:05","slug":"reuniao-com-seduh-sobre-pdot-e-regularizacao-reforca-as-conquistas-mas-tambem-as-preocupacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/slider\/reuniao-com-seduh-sobre-pdot-e-regularizacao-reforca-as-conquistas-mas-tambem-as-preocupacoes\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o com SEDUH sobre PDOT e regulariza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a as conquistas mas tamb\u00e9m as preocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Jardim Bot\u00e2nico, 06 de Maio de 2025
\n<\/span><\/i>Por Reda\u00e7\u00e3o MCJB\u00a0<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

Em um encontro marcado pelo di\u00e1logo e expectativas, lideran\u00e7as do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico (MCJB) e da Frente Parlamentar do Jardim Bot\u00e2nico (FPJB) reuniram-se, na \u00faltima quarta-feira (30\/04), com o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, Marcelo Vaz Meira da Silva. O objetivo foi discutir pautas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento da regi\u00e3o, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e infraestrutura.<\/em><\/span><\/p>\n

O objetivo da reuni\u00e3o foi refor\u00e7ar, junto ao governo, as pautas priorit\u00e1rias da comunidade, especialmente no contexto da revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF) em julho. A agenda foi elaborada a partir de solicita\u00e7\u00f5es da comunidade, apresentada em documento oficial (Of\u00edcio n\u00ba 121\/2024<\/span><\/a>) entregue \u00e0 SEDUH pelo MCJB (relembre aqui<\/a><\/span>).\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, estiveram presentes na reuni\u00e3o o Deputado Distrital Jo\u00e3o Cardoso, o representante do Deputado Thiago Manzoni, Sr. Lauro Amaral, e as lideran\u00e7as do MCJB, Rose Marques (Presidente),\u00a0 Maria Jos\u00e9 Feitosa, Ygraine Hartmann, Alexandre Couto, Livino Silva e Jo\u00e3o L\u00f3ssio.<\/span><\/p>\n

No encontro, os representantes do MCJB\u00a0 destacaram as conquistas recentes, obtidas gra\u00e7as ao apoio da secretaria, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso Controlado \u2013 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica da comunidade condominial (relembre <\/span>aqui<\/span><\/a><\/span>)<\/span> \u2013 e os avan\u00e7os nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (REURB).<\/span><\/span><\/p>\n

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Na proposta do PDOT, todos os condom\u00ednios j\u00e1 consolidados do JB ficam pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p><\/div>\n

O principal debate girou em torno das contribui\u00e7\u00f5es da comunidade do JB ao novo PDOT. Foi reiterada a import\u00e2ncia de preservar o car\u00e1ter de baixa densidade populacional da regi\u00e3o, com o limite de at\u00e9 50 habitantes por hectare; da organiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas a equipamentos p\u00fablicos, considerando que o Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 a regi\u00e3o com maior car\u00eancia nesse aspecto em todo o DF; da regulariza\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios consolidados; e da cria\u00e7\u00e3o do Parque do Mangueiral.<\/span><\/p>\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Marcelo Vaz informou que o texto do PDOT que ser\u00e1 enviado \u00e0 CLDF contempla, em grande parte, as demandas da comunidade. Entre as boas not\u00edcias, destacou-se a inclus\u00e3o dos condom\u00ednios j\u00e1 consolidados e que antes estavam fora das \u00c1reas de Regulariza\u00e7\u00e3o (ARINES), o que poder\u00e1 destravar processos antigos de regulariza\u00e7\u00e3o, hoje paralisados. Outro aspecto relevante \u00e9 o da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices m\u00ednimos exigidos para EPC (Equipamentos P\u00fablicos Comunit\u00e1rios), EPU (Equipamentos P\u00fablicos Urbanos) e ELUP (Espa\u00e7os Livres de Uso P\u00fablico), medida que considera as especificidades f\u00edsicas dos condom\u00ednios antigos e permitir\u00e1 que muitos avancem em seus processos legais. “<\/span>Essas mudan\u00e7as s\u00e3o resultado de anos de luta da comunidade. Agora, precisamos acompanhar de perto a vota\u00e7\u00e3o na CLDF para garantir que essas demandas sejam mantidas<\/span><\/i>“, afirmou Jo\u00e3o L\u00f3ssio, s\u00edndico do condom\u00ednio Est\u00e2ncia Quintas da Alvorada, o maior da RA do Jardim Bot\u00e2nico.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Apesar do otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao PDOT, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, como o ritmo acelerado da expans\u00e3o urbana na regi\u00e3o, impulsionado por novos empreendimentos imobili\u00e1rios, como o Setor Habitacional Toror\u00f3. Apesar de reconhecer a preocupa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer projeto depender\u00e1 de um planejamento criterioso de mobilidade e infraestrutura e de um di\u00e1logo permanente com a comunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Lideran\u00e7as do MCJB e da Frente Parlamentar do Jardim Bot\u00e2nico (FPJB), na reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz.<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 o Parque do Mangueiral. O secret\u00e1rio informou que a \u00e1rea n\u00e3o ser\u00e1 tratada no PDOT e que, segundo o entendimento atual do GDF, decis\u00f5es judiciais recentes impedem qualquer tipo de parcelamento urbano nas proximidades do Complexo da Papuda, inclusive parques urbanos. Em resposta, o deputado Jo\u00e3o Cardoso, que estava presente na reuni\u00e3o e \u00e9 o autor do projeto que criava o parque \u2013 posteriormente derrubado pela Justi\u00e7a \u2013, informou que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es com o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (IBRAM) para transformar a \u00e1rea em uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, protegendo a fauna e flora locais (saiba mais<\/span> aqui<\/a>).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m abordou a Via Alternativa da Estrada do Sol. A comunidade refor\u00e7ou a urg\u00eancia da obra, desde que n\u00e3o prejudique os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em curso. O secret\u00e1rio garantiu que a SEDUH j\u00e1 cumpriu sua parte e que o projeto est\u00e1 atualmente sob responsabilidade do DER-DF. Garantiu ainda que nenhum processo de regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 impactado pela obra e que casos espec\u00edficos devem ser comunicados diretamente \u00e0 secretaria para esclarecimentos.<\/span><\/p>\n

Outro tema debatido com o secret\u00e1rio \u00e9 o crescimento desordenado de quiosques e constru\u00e7\u00f5es irregulares. Marcelo Vaz esclareceu que a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para esses equipamentos segue o Plano Urban\u00edstico elaborado pela Administra\u00e7\u00e3o Regional do Jardim Bot\u00e2nico, com a SEDUH atuando apenas na verifica\u00e7\u00e3o da conformidade legal.<\/span><\/p>\n

Ao final do encontro, o secret\u00e1rio foi convidado a participar do 5\u00ba Workshop de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico (WUJB), que ser\u00e1 realizado no in\u00edcio de agosto. O convite foi aceito e, prontamente, um servidor foi designado para apoiar o MCJB na organiza\u00e7\u00e3o do evento, que ser\u00e1 uma nova oportunidade de aprofundar o di\u00e1logo entre comunidade e governo sobre o futuro do Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/p>\n

A comunidade agora aguarda com aten\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o do texto final do PDOT e acompanhar\u00e1 os debates na C\u00e2mara Legislativa, mantendo vigil\u00e2ncia e articula\u00e7\u00e3o para garantir que os compromissos assumidos se concretizem na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

CONTATO MCJB<\/div>
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