{"id":11363,"date":"2024-07-15T15:22:30","date_gmt":"2024-07-15T18:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=11363"},"modified":"2024-07-15T16:14:39","modified_gmt":"2024-07-15T19:14:39","slug":"tororo-tem-licenca-ambiental-renovava-por-mais-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/slider\/tororo-tem-licenca-ambiental-renovava-por-mais-6-anos\/","title":{"rendered":"Toror\u00f3 tem licen\u00e7a ambiental renovada por mais 6 anos"},"content":{"rendered":"

Jardim Bot\u00e2nico, 15 de Julho de 2024
\n<\/span><\/span>Por Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Medida foi renovada por mais seis anos e estabelece diretrizes para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; documento que autoriza parcelamento do solo urbano do Setor Habitacional Toror\u00f3 foi assinado neste domingo (14)<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

A Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o (LI) do parcelamento de solo urbano do Setor Habitacional Toror\u00f3 foi renovada neste domingo (14). A medida engloba toda a regi\u00e3o de forma macro, orientando diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ambiental para os empreendimentos que j\u00e1 existem e para aqueles que ser\u00e3o erguidos futuramente. O documento tem validade de seis anos. A ordem de servi\u00e7o que autoriza o parcelamento de solo na regi\u00e3o foi assinada pela vice-governadora Celina Le\u00e3o, pelo presidente do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, R\u00f4ney Nemer, entre outras autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF).<\/span><\/p>\n

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A vice-governadora Celina Le\u00e3o destacou o trabalho do GDF para a promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica com a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais e urbanas | Fotos: Geovana Albuquerque\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n

Conforme dados oficiais, atualmente, o Toror\u00f3 re\u00fane mais de 6,6 mil habitantes, em 1.900 lotes. \u201c\u00c9 um bairro inteiro com uma condi\u00e7\u00e3o de regularidade que permite que todos os projetos dos condom\u00ednios estejam em conformidade com as leis ambientais\u201d<\/em>, enfatizou a vice-governadora Celina Le\u00e3o. \u201cEstamos mudando a pir\u00e2mide de ocupar primeiro e depois regularizar. Queremos regularizar as \u00e1reas e trazer autoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de meio ambiente para que os bairros comecem cumprindo toda a legisla\u00e7\u00e3o e preservando o meio ambiente.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

A vice-governadora destacou ainda que a promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica ocorre de forma concomitante nos meios urbano e rural. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o paramos de avan\u00e7ar na \u00e1rea rural, que \u00e9 uma demanda muito antiga, seja de titularidade de terras ou de regulariza\u00e7\u00f5es que precisavam ser passadas pelo Ibram. Paralelamente temos buscado tanto o desenvolvimento e o cuidado com as pessoas que est\u00e3o no campo, como tamb\u00e9m aqui na cidade.\u201d<\/em><\/span>
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\n<\/span>Neste domingo (14), tamb\u00e9m foi autorizado o parcelamento de solo no Condom\u00ednio Mans\u00f5es Rurais Lago Sul. O documento permite a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, assim como a individualiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas e registro junto ao cart\u00f3rio, e estipula a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente que devem ser feitas pelo empreendimento.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, R\u00f4ney Nemer, ressaltou que as duas licen\u00e7as visam a preserva\u00e7\u00e3o do bioma nativo, o Cerrado. \u201cEstando tudo ordenado, conseguimos que os novos empreendimentos fa\u00e7am a preserva\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de ocupa\u00e7\u00e3o urbana e aqueles que j\u00e1 ocuparam podem saber a forma de compensar o dano ambiental, se houver<\/em>\u201d, disse. \u201c\u00c9 o governo trazendo a import\u00e2ncia do meio ambiente. Sem o meio ambiente e o Cerrado, falta \u00e1gua. A determina\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha \u00e9 desenvolver sempre, mas com sustentabilidade.<\/em>\u201d<\/span><\/p>\n

A superintendente de Licenciamento do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, Nathalia Almeida, explica que, embora tenham o mesmo objetivo \u2013 conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente durante o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o -, as duas licen\u00e7as ambientais prev\u00eaem diretrizes diferentes.<\/span><\/p>\n

\u201cA licen\u00e7a do Setor Habitacional Toror\u00f3 pega todas as propriedades que est\u00e3o aqui e que surgir\u00e3o, trazendo as regras que devem ser seguidas para os parcelamentos. Por exemplo, as \u00e1reas que t\u00eam que ser preservadas j\u00e1 s\u00e3o indicadas, assim como a quantidade de pessoas e de lotes e a infraestrutura que s\u00e3o permitidos. \u00c9 como um guarda-chuva, porque todos os empreendimentos que v\u00eam no futuro ter\u00e3o que seguir a sua pr\u00f3pria licen\u00e7a e a licen\u00e7a do setor\u201d<\/em>, esclareceu. \u201cPor outro lado, a licen\u00e7a do condom\u00ednio \u00e9 espec\u00edfica para ele e todos os empreendimentos aqui da regi\u00e3o precisam ter uma pr\u00f3pria, com as peculiaridades de cada \u00e1rea.\u201d<\/em><\/span>
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\n<\/span>Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/b><\/span><\/p>\n

Para a comunidade do Toror\u00f3, a renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o significa seguran\u00e7a jur\u00eddica. A presidente do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico, Rose Marques, 56 anos, mora na regi\u00e3o h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas e est\u00e1 feliz com a medida. \u201c\u00c9 um sentimento imensur\u00e1vel poder dormir pensando \u2018ah, essa casa \u00e9 minha, eu tenho a minha escritura, eu vou poder passar o resto da minha vida aqui e passar para os meus filhos\u2019. Isso n\u00e3o tem pre\u00e7o. A comunidade est\u00e1 ganhando paz de esp\u00edrito\u201d<\/em>, afirmou.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 um sentimento imensur\u00e1vel poder dormir pensando \u2018ah, essa casa \u00e9 minha, eu tenho a minha escritura, eu vou poder passar o resto da minha vida aqui e passar para os meus filhos\u2019. Isso n\u00e3o tem pre\u00e7o. A comunidade est\u00e1 ganhando paz de esp\u00edrito\u201d, diz a presidente do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico, Rose Marques<\/p><\/div>\n

O mesmo sentimento \u00e9 compartilhado pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores do Toror\u00f3, Maria Jos\u00e9 Feitosa, 53. Ela destacou as a\u00e7\u00f5es executadas por este GDF que agregam no desenvolvimento econ\u00f4mico do Jardim Bot\u00e2nico. \u201cAs maiores obras est\u00e3o aqui neste momento, tanto de duplica\u00e7\u00e3o da DF-140, como o bal\u00e3o da DF-251 para a entrada principal do setor e pavimenta\u00e7\u00e3o gradual das vias vicinais. O governo tem dado uma aten\u00e7\u00e3o bem especial e n\u00f3s ficamos muito gratificados com a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental por mais seis anos<\/em>\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

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