{"id":10668,"date":"2023-10-11T09:00:39","date_gmt":"2023-10-11T12:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/?p=10668"},"modified":"2023-10-11T10:37:20","modified_gmt":"2023-10-11T13:37:20","slug":"conquista-historica-condominio-quintas-interlagos-do-jardim-botanico-obtem-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/portal\/slider\/conquista-historica-condominio-quintas-interlagos-do-jardim-botanico-obtem-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Conquista Hist\u00f3rica: Condom\u00ednio Quintas Interlagos do Jardim Bot\u00e2nico Obt\u00e9m Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma jornada de negocia\u00e7\u00f5es intensas, o Condom\u00ednio Quintas Interlagos obteve a t\u00e3o esperada regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por meio de um instrumento jur\u00eddico inovador. Essa vit\u00f3ria local tem implica\u00e7\u00f5es em todo DF, pois abre caminho para a resolu\u00e7\u00e3o de desafios similares.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o MCJB \u2013 11\/10\/2023<\/em><\/span><\/p>\n

A comunidade do Jardim Bot\u00e2nico obteve mais uma conquista hist\u00f3rica, criando um marco significativo na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Distrito Federal. O Condom\u00ednio Quintas Interlagos, situado na Estrada do Sol, celebrou o resultado de um grande esfor\u00e7o, despendido em um longo tempo, e que converteu-se na t\u00e3o esperada regulariza\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

O processo de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, uma iniciativa inovadora, foi aprovado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tornando o DF uma das primeiras unidades da federa\u00e7\u00e3o a utilizar esse instrumento para agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o do direito real de propriedade de ocupantes de im\u00f3veis. Esse instrumento faz parte da Lei da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) no DF, cujo principal objetivo \u00e9 garantir o direito \u00e0 moradia com seguran\u00e7a jur\u00eddica e infraestrutura adequada para a popula\u00e7\u00e3o que vive em parcelamentos em processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Reuni\u00e3o do CONPLAN que aprovou o parcelamento do Quintas Interlagos, com a presen\u00e7a da presidente do MCJB, Rose Marques.<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

A legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria constitui uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o do direito real de propriedade conferido por ato do poder p\u00fablico no \u00e2mbito da Reurb e, assim, inaugura um modelo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios que regulariza ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas, evitando o antigo e moroso processo de usucapi\u00e3o. Gra\u00e7as \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o desse instrumento pelo DF, o tr\u00e2mite para obten\u00e7\u00e3o de registro de im\u00f3veis tornou-se consideravelmente mais r\u00e1pido, facilitando o processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Mapa do Condom\u00ednio Interlagos visto de cima.<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

O Condom\u00ednio Quintas Interlagos \u00e9 uma \u00c1rea de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Espec\u00edfico (Arine) que abrange uma extensa \u00e1rea de 40,3 hectares, equivalente a mais de 40 campos de futebol. Dentro desse espa\u00e7o, 196 lotes foram regularizados, com 192 destinados ao uso residencial, dois para uso institucional e dois para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos. O processo foi minuciosamente revisado e aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF).<\/span><\/p>\n

O Governo do Distrito Federal (GDF) tamb\u00e9m faz parte desse marco hist\u00f3rico ao promulgar a assinatura do Decreto n\u00ba 45.030 pelo governador Ibaneis Rocha, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF), em 02 de outubro. A partir desse momento, a responsabilidade do GDF passa a ser o acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura, como rede el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico. O empreendedor respons\u00e1vel pela \u00e1rea tem um prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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Plen\u00e1ria realizada em19\/09 no 4\u00ba Workshop de Regulariza\u00e7\u00e3o e Urbanzia\u00e7\u00e3o do JB, onde o secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o Marcelo Vaz anunciou a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

O an\u00fancio da regulariza\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Quintas Interlagos foi feito durante o 4\u00ba Workshop de Regulariza\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico (saiba mais aqui<\/a><\/strong><\/span>). O Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF, Marcelo Vaz, ressaltou a import\u00e2ncia dessa conquista, afirmando que “este \u00e9 um grande e decisivo passo para a evolu\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Distrito Federal.”<\/em><\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio Santos, coordenador do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o do MCJB (NRM) e morador do Condom\u00ednio Interlagos, destacou o papel ativo da comunidade na negocia\u00e7\u00e3o e ajuste da regulamenta\u00e7\u00e3o que possibilitou essa conquista in\u00e9dita. Desde 2017, o MCJB participou de diversas reuni\u00f5es e debates com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do DF (SEDUH) para garantir que a lei atendesse \u00e0s necessidades de condom\u00ednios em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles situados em \u00e1reas particulares.<\/span><\/p>\n

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Entrada do Condom\u00ednio Interlagos, Jardim Bot\u00e2nico.<\/span><\/em><\/span><\/p><\/div>\n

Essa conquista n\u00e3o \u00e9 apenas local; \u00e9 uma vit\u00f3ria que abrir\u00e1 portas para outros condom\u00ednios e parcelamentos que enfrentam desafios semelhantes em todo o Brasil. O instrumento da legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, utilizado com sucesso no Condom\u00ednio Quintas Interlagos, \u00e9 uma promessa de progresso e uma abordagem inovadora para resolver quest\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas particulares.<\/span><\/p>\n

O MCJB celebra mais essa conquista e reconhece o incans\u00e1vel esfor\u00e7o da comunidade e das autoridades envolvidas. Esta \u00e9 uma hist\u00f3ria de determina\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

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