EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL

GESTÃO 2026/2029

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, por meio de sua Comissão Eleitoral regularmente constituída na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Eleição para os cargos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para o triênio 2026/2029, nos termos abaixo:

DA ELEIÇÃO

1. A eleição será realizada na:
   • Assembleia Geral Ordinária – AGO
   • Data: 21 de março de 2026 (sábado)
   • Local: Centro de Práticas Sustentáveis – CPS
2. A votação terá duração de 1 (uma) hora, iniciando-se após a abertura do ponto de pauta eleitoral.
3. O mandato dos eleitos será de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2029.
4. É permitida uma reeleição consecutiva, conforme Estatuto Social.

DOS CARGOS A SEREM ELEITOS

1. Conselho de Administração (por chapa) – A chapa deverá conter obrigatoriamente:
   • Presidente
   • Vice-Presidente
   • Secretário
   • Tesoureiro
   • 1 (um) Suplente
2. Conselho Fiscal (inscrição individual) – Serão eleitos:
   • 3 (três) membros titulares
   • 2 (dois) membros suplentes

DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO

1. Poderão votar, desde que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários:
   • Associados mantenedores
   • Associados efetivos
   • Associados comerciais
2. Os associados inadimplentes poderão regularizar sua situação até 1 (um) dia útil antes da AGO.
3. Poderão ser votados os associados que atendam aos requisitos do Estatuto Social e apresentem integralmente a documentação exigida no Art. 66.

DAS INSCRIÇÕES

1. Período de Inscrição
   • A inscrição das chapas e candidaturas ocorrerá com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos antes da Assembleia de Eleição, conforme determina o Estatuto Social. Sendo, portanto, do dia 10 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2026.
2. Forma de Inscrição
   • A inscrição poderá ser realizada:
     • Presencialmente, mediante protocolo na Secretaria do MCJB;
     • Por meio de formulário eletrônico oficial (Google Forms), cujo link será disponibilizado nos canais oficiais do MCJB. 
   • No caso de inscrição digital:
     • Todos os documentos exigidos deverão ser anexados;
     • A Comissão Eleitoral poderá solicitar apresentação física para conferência.

DA DOCUMENTAÇÃO

1. As chapas e candidatos deverão apresentar toda a documentação exigida no Art. 66 do Estatuto Social, incluindo:
   • Documentos pessoais
   • Comprovantes de vínculo
   • Certidões negativas (eleitoral, criminal, cível, protesto, etc.)
   • Documentos de representatividade, quando aplicável
2. A ausência ou irregularidade documental poderá ensejar impugnação da candidatura.

DA HOMOLOGAÇÃO

1. A Comissão Eleitoral deliberará sobre a homologação das inscrições no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do período de inscrição.
2. Constatada irregularidade, será concedido prazo de 2 (dois) dias úteis para substituição.

DA VOTAÇÃO

1. A votação será:
   • Exclusivamente presencial
   • Secreta
2. Havendo apenas uma chapa regularmente inscrita e homologada para o Conselho de Administração, a eleição poderá ocorrer por aclamação da Assembleia.

DA APURAÇÃO

1. Encerrado o período de votação, a Comissão Eleitoral procederá imediatamente à apuração pública dos votos.
2. O resultado será proclamado na própria Assembleia e registrado em ata.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Eventuais omissões ou dúvidas serão resolvidas pela Comissão Eleitoral com base no Estatuto Social e na legislação aplicável.
2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação nos canais oficiais do MCJB.

Brasília, 10 de Fevereiro de 2026.

Comissão Eleitoral do MCJB
Eleições Triênio 2026/2029

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