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Movimento vai ao IBRAM: condomínios querem regularização e ações ambientais

Da Redação do MCJB – 12/01/2017

A presidente do IBRAM recebe representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico que apresenta o projeto JB Sustentável, faz proposta de parceria e fala da regularização de condomínios.

O encontro tinha dois objetivos por parte do Movimento: propor parceria com o IBRAM, no intuito de maximizar ações de recuperação de áreas degradadas no âmbito do bairro, que é um dos objetivos do projeto JB Sustentável; e falar de celeridade nas análises dos processos de regularização.

O projeto foi apresentado à presidente que indicou vários servidores do órgão para auxiliar em sua execução. Servidores farão palestras formativas no Jardim Botânico.

A grande expectativa dos presentes à reunião, entretanto, ficou centrada nos processos de regularização de parcelamentos que se encontram, em mais de 70%, em áreas particulares e não públicas, como é normalmente entendido. São antigas chácaras, sítios e fazendas que foram loteadas e comercializadas ao longo dos anos. E sua grande maioria localiza-se às margens da Estrada do Sol. O Movimento explicou que é uma preocupação dos condomínios evitar que a degradação ambiental causada por sua ocupação seja aumentada por falta de ações efetivas, as quais somente serão possíveis com a devida liberação das licenças ambientais. Sem elas, o impacto ao meio ambiente somente se amplia.

Vários dos condomínios encontram-se regularizados mas os que ainda se encontram irregulares dependem de análise do IBRAM em seus respectivos processos de regularização. É pacífico a grande demora nessas análises e Jane Vilas Boas concorda que a estrutura atual de trabalho prejudica o bom andamento da análise de processos devido, principalmente, a um grave déficit de servidores. Por outro lado, explicou que o órgão é muito demandado por entidades fiscalizadoras do governo, tais como delegacias do meio ambiente e Ministério Público. “Calculamos que passamos, em média, 20% do tempo de trabalho apenas respondendo questionamentos judiciais e fiscalizatórios”, afirmou a presidente do IBRAM. Entretanto, informou que, muitas vezes, o atraso se dá por causa dos próprios condomínios, que tendem a demora em responder aos questionamentos e pendências apontados pelos analistas do órgão ambiental.