{"id":12093,"date":"2025-01-03T15:45:18","date_gmt":"2025-01-03T18:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/?p=12093"},"modified":"2025-01-03T15:46:57","modified_gmt":"2025-01-03T18:46:57","slug":"chamamento-publico-para-contratacao-de-bens-e-servicos-para-a-implementacao-e-desenvolvimento-do-projeto-acao-oikos-002-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/slider\/chamamento-publico-para-contratacao-de-bens-e-servicos-para-a-implementacao-e-desenvolvimento-do-projeto-acao-oikos-002-2025\/","title":{"rendered":"Chamamento P\u00fablico para Contrata\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os para a Implementa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Projeto A\u00e7\u00e3o Oikos – 002\/2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N. 002\/2024
<\/b><\/span>PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO A\u00c7\u00c3O OIKOS<\/b><\/span><\/span><\/p>

O <\/span>Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico-MCJB<\/b>, com sede na a SHM – Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis, Av. do Cerrado s\/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Bot\u00e2nico-DF, tendo em vista a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento que ser\u00e1 firmado junto ao Instituto Bras\u00edlia Ambiental, <\/span>torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de pre\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Projeto \u201cA\u00e7\u00e3o Oikos 2024\u201d no Distrito Federal, conforme o Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024 em parceria com o Instituto Bras\u00edlia Ambiental<\/b>.<\/span><\/span><\/p>

1. OBJETO<\/b><\/span><\/h1>

O presente Chamamento P\u00fablico tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para o fornecimento de servi\u00e7os de: Materiais, lanches, uniformes, recursos humanos, dentre outros itens e servi\u00e7os a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execu\u00e7\u00e3o do Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024, em parceria com o Instituto Bras\u00edlia Ambiental e que atender\u00e3o a comunidade do Distrito Federal, em cumprimento as metas da Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes no Projeto T\u00e9cnico aprovado.<\/span><\/p>

1.1 Itens a serem adquiridos
<\/b><\/span>1.1.1 Materiais<\/b><\/span><\/h2>
N.<\/span><\/strong><\/td>Especifica\u00e7\u00e3o do Item\/Servi\u00e7o<\/span><\/strong><\/td>Qtd.<\/span><\/strong><\/td><\/tr>
1.1.1<\/span><\/td>

Backdrop com estrutura met\u00e1lica e lona com ilh\u00f3is impressa em apenas um lado, com 3 metros de Altura X 2 metros de Largura, para identifica\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica do projeto. Qnt.: 1 (um); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ;<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td><\/tr>

1.1.2<\/span><\/p><\/td>

Banner (mini-outdoor) – Com ilh\u00f3is com 2 x 4 m, para mini-outdoor. Ser\u00e1 uma pe\u00e7a com 8 m\u00b2. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ;<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td><\/tr>

1.1.3<\/span><\/p><\/td>

Certificados – 21×19 cm tamanho de uma folha A4 em Papel Verg\u00ea ou Couchet. Qnt. profissionais: 160 (Cento e sessenta); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

160<\/span><\/td><\/tr>

1.1.4<\/span><\/p><\/td>

Fornecimento de Servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o – Kit lanche pronto composto por uma proteina, 1 suco caixinha 200ml, uma fruta, 1 carboidrato (por exemplo sanduiche natural ); Qnt.: Considerando m\u00e9dia de 40 benefici\u00e1rios e 7 profissionais em m\u00e9dia por atividade; Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ;<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

16<\/span><\/td><\/tr>

1.1.5<\/span><\/p><\/td>

Gasolina Automotiva Comum – Combust\u00edvel para deslocamentos diversos da coordena\u00e7\u00e3o e prestadores de servi\u00e7os. – Unidade: Aquisi\u00e7\u00e3o MENSAL (48,85 LITROS P\/ M\u00caS \u00c0 R$6,04 valor unit. Litro); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

16<\/span><\/td><\/tr>

1.1.6<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento por loca\u00e7\u00e3o POR ATIVIDADE de: Equipamentos de multim\u00eddia para as atividades (com estrutura de som de pequeno porte c\/ pelo menos uma caixa de som ativa m\u00ednimo 300w + mesa de som m\u00edn. 6 canais + 2 microfones s\/ fio + cabos de liga\u00e7\u00e3o + 01 projetor de 3000 luminens + 1 notebook + 2 ventiladores de coluna por sala\/ atividade + material de expediente + 1 bebedouro industrial em inox c\/ filtro e 02 (duas) torneiras + 5 mesas e 20 cadeiras) – Unidade: Loca\u00e7\u00e3o POR ATIVIDADE; Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

16<\/span><\/td><\/tr>

1.1.7<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de insumos p\/ Viveiros do CPS (Plantas Medicinais e Plantas Nativas): Fornecimento de insumos (adubo, substrato, sementes, fosfato, calc\u00e1rio, palha de arroz, humus de minhoca, terra vegetal, brita, vasos pl\u00e1sticos, saquinhos para mudas, etc.), aluguel de maquin\u00e1rios (triturador, carrinho de m\u00e3o, etc.), aluguel e fornecimento de equipamentos diversos (peneiras, regador, pulverizador, cavoca, sementeira, etc.), fornecimento de EPI’s (luvas, botas, uniformes, avental, etc.) e ferramentas (enxadas, rastelo, fac\u00e3o, tesoura de poda, p\u00e1s, etc.) necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o e plantio de no m\u00ednimo 5 mil mudas medicinais e 8 mil mudas nativas, dentro dos viveiros do CPS; – Unidade: Loca\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o POR M\u00caS de produ\u00e7\u00e3o; Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

16<\/span><\/td><\/tr>
1.1.8<\/span><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra de plantio de mudas: Fornecimento de m\u00e3o de obra, ve\u00edculo e equipamentos necess\u00e1rios para plantio de mudas nativas do cerrado, em locais diversos dentro da Regi\u00e3o Administrativa do Jardim Bot\u00e2nico-DF incluindo tratamento do ber\u00e7o (com cal, substrato e gel de hidrata\u00e7\u00e3o), cercadinho de madeira protetor, etiqueta de identifica\u00e7\u00e3o da com QR CODE de informa\u00e7\u00f5es monitoramento da muda; – Unidade: Por muda plantada (n\u00e3o incluso a muda); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

800<\/span><\/td><\/tr>
1.1.9<\/span><\/td>

Servi\u00e7o de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos viveiros do CPS – Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para recuperar bancadas de ber\u00e7os, reparar irriga\u00e7\u00e3o, reparar sobrites e lonas, limpeza geral com retirada de plantas espont\u00e2neas dos viveiros de plantas medicinais e de plantas nativas do Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis – CPS. Unidade: UNIT\u00c1RIO; Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

1<\/span><\/td><\/tr>
1.1.10<\/span><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e fornecimento de mini-hortas de plantas medicinais\/ temperos: Fornecimento de material e m\u00e3o de obra para implementa\u00e7\u00e3o de duas mini-hortas que comportem, no m\u00ednimo, seis mudas de plantas medicinais e\/ou temperos em tr\u00eas n\u00edveis de altura em madeira pinus, com tr\u00eas vasos pl\u00e1sticos de no m\u00ednimo 30cm de largura x 12cm de altura x 15cm de profundidade (mudas n\u00e3o inclusas no custo), com terra suficiente para desenvolvimento da muda e etiqueta de identifica\u00e7\u00e3o; – Unidade: UNIT\u00c1RIO; Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ\/MEI; Per\u00edodo: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

16<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

1.1.2 Uniformes<\/b><\/span><\/h3>
N.<\/span><\/strong><\/td>

Especifica\u00e7\u00e3o do Item\/ Servi\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>

\u00a0<\/span><\/strong><\/p><\/td>

Qnt.<\/span><\/strong><\/td><\/tr>
1.2.1<\/span><\/td>

Coletes de identifica\u00e7\u00e3o – Colete de tactel com z\u00edper, personalizado para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho e instrutores das atividades\/oficinas. Qnt.: 30 (trinta); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: PJ;<\/span><\/p><\/td>

35<\/span><\/td><\/tr>
1.2.2<\/span><\/td>

Ecobag em Algod\u00e3o Cru – 30x40cm – Al\u00e7a Transpassado 55cm, personalizada com aplica\u00e7\u00e3o de silk em 4 cores para serem distribu\u00eddas como brinde na Caminhada Sensorial. Qnt.: 500 unidades.<\/span><\/p><\/td>

150<\/span><\/td><\/tr>
1.2.3<\/span><\/td>

Eco-copo Personalizado – personalizado em polipropileno colorido de 400 ml com impress\u00e3o em 1 cor. Ser\u00e3o entregues aos participantes com foco em a\u00e7\u00f5es de engajamento e sustentabilidade, quanto ao n\u00e3o uso de copos pl\u00e1sticos no projeto minimizando os impactos ambientais e as medidas sanit\u00e1rias. Qnt.: 300.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

200<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

1.1.3 Recursos Humanos – Administrativo e Comunica\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/h3>
N.<\/span><\/strong><\/td>

Especifica\u00e7\u00e3o do Item\/ Servi\u00e7o<\/span><\/strong><\/p><\/td>

Qnt.<\/span><\/strong><\/p><\/td>

Di\u00e1rias \/ Meses<\/span><\/strong><\/p><\/td>

Total<\/span><\/strong><\/td><\/tr>

1.3.1<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o Geral – Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o geral e estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, delegando e monitorando as tarefas de toda equipe, atuando em todas as etapas do projeto, assegurar a visibilidade do projeto seguindo orienta\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o visual do IBRAM e sendo o respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o IBRAM. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 20H; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/01\/2025 \u00e0 30\/06\/2026<\/span><\/td>1<\/span><\/td>18<\/span><\/td>\u00a018<\/span><\/td><\/tr>

1.3.2<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o – Respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de todo plano de trabalho e cronogramas estabelecidos, comunica\u00e7\u00e3o c\/ fornecedores, prestadores de servi\u00e7o, coord. da relatoria, coord. opera\u00e7\u00f5es, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 20H; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

1<\/span><\/td>16<\/span><\/td>16<\/span><\/td><\/tr>

1.3.3<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliar Administrativo – Financeiro – Respons\u00e1vel por auxiliar o coord. geral em toda rotina administrativa do projeto, principalmente no aux\u00edlio \u00e0 gest\u00e3o financeira, cuidando de pagamentos, fluxo de caixa, documenta\u00e7\u00e3o fiscal, controle de comprovantes, arquivamento de documentos financeiros e demais fun\u00e7\u00f5es pertinentes. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 40H; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/01\/2025 \u00e0 30\/06\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>18<\/span><\/td>18<\/span><\/td><\/tr>

1.3.4<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o – Profissional respons\u00e1vel por auxiliar a coordena\u00e7\u00e3o geral, principalmente na gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para divulga\u00e7\u00e3o para as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, impulsionamentos, divulga\u00e7\u00e3o, auxiliando nas publica\u00e7\u00f5es e todo mais que for necess\u00e1rio na comunica\u00e7\u00e3o do projeto. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 20H; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/01\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>17<\/span><\/td>17<\/span><\/td><\/tr>

1.3.5<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Designer Gr\u00e1fico – Profissional respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da identidade visual, pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o em todas as pe\u00e7as publicit\u00e1rias, atuando em todo o projeto, inclusive ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o com a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Receber\u00e1 um valor \u00fanico pela presta\u00e7\u00e3o de todo servi\u00e7o. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 20H; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/01\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>17<\/span><\/td>17<\/span><\/td><\/tr>

1.3.6<\/span><\/p><\/td>

Fot\u00f3grafo(a) – Respons\u00e1vel por efetuar o registro fotogr\u00e1fico e edi\u00e7\u00f5es de imagens das a\u00e7\u00f5es do projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o POR ATIVIDADE; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>16<\/span><\/td>16<\/span><\/td><\/tr>

1.3.7<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Professor(a) \/ Instrutor(a) para atividades N\u00cdVEL 1 – Profissionais respons\u00e1veis por ministrar atividade (cursos, oficinas e\/ou palestras) voltadas para a tem\u00e1tica do projeto conforme crit\u00e9rios definidos para “Atividades N\u00cdVEL 1”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade ser\u00e1 fornecido pelo profissional. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: m\u00ednimo 45 minutos; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>9<\/span><\/td>9<\/span><\/td><\/tr>

1.3.8<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Professor(a) \/ Instrutor(a) para atividades N\u00cdVEL 2 – Profissionais respons\u00e1veis por ministrar atividade (cursos, oficinas e\/ou palestras) voltadas para a tem\u00e1tica do projeto conforme crit\u00e9rios definidos para “Atividades N\u00cdVEL 2”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade ser\u00e1 fornecido pelo profissional. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: min\u00edmo de 1,5 horas; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

1<\/span><\/td>3<\/span><\/td>3<\/span><\/td><\/tr>

1.3.9<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Professor(a) \/ Instrutor(a) para atividades N\u00cdVEL 3 – Profissionais respons\u00e1veis por ministrar atividade (cursos, oficinas e\/ou palestras) voltadas para a tem\u00e1tica do projeto conforme crit\u00e9rios definidos para “Atividades N\u00cdVEL 3”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade ser\u00e1 fornecido pelo profissional. Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: m\u00ednimo de 3 horas; Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 01\/02\/2025 \u00e0 31\/05\/2026<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>4<\/span><\/td>4<\/span><\/td><\/tr>

1.3.10<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contabilidade – Profissional respons\u00e1vel por toda parte cont\u00e1bil do projeto, auxiliando os coordenadores na gest\u00e3o financeira, atuando durante todo o projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 20H.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p><\/td>

1<\/span><\/td>16<\/span><\/td>16<\/span><\/td><\/tr>

1.3.11<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de STAFF – Profissionais de apoio no controle das realiza\u00e7\u00f5es das atividades. Atuar\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es diversas auxiliando o coordenador. Cuidar\u00e1 dos materiais, equipamentos, organiza\u00e7\u00e3o da entrada na atividade e conserva\u00e7\u00e3o da ordem nos espa\u00e7os. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: Di\u00e1ria 9 horas.<\/span><\/p><\/td>

2<\/span><\/td>16<\/span><\/td>32<\/span><\/td><\/tr>

1.3.12<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais – Respons\u00e1vel por auxiliar a coord. de produ\u00e7\u00e3o em todas as atividades, montagem e desmontagem, organiza\u00e7\u00e3o de materiais, limpeza, servi\u00e7os de copa, organiza\u00e7\u00e3o de documentos, atuando antes, durante e depois das atividades designadas. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 44h<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>16<\/span><\/td>16<\/span><\/td><\/tr>

1.3.13<\/span><\/p><\/td>

Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Horticultor\/Viveirista Agr\u00edcola – Profissional respons\u00e1vel pelo manejo, plantio, aduba\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das plantas. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contrata\u00e7\u00e3o: MEI\/PJ; Carga Hor\u00e1ria: 44h<\/span><\/p><\/td>

1<\/span><\/td>16<\/span><\/td>16<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

2. JUSTIFICATIVA<\/b><\/span><\/h1>

A presente aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o visa cumprir o objeto do Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024 celebrado entre o Instituto Bras\u00edlia Ambiental e o <\/span>MCJB<\/b>, conforme consta no Plano de Trabalho aprovado.<\/span><\/span><\/p>

3. RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS<\/b><\/span><\/h1>

Os recursos necess\u00e1rios ao pagamento do valor do Contrato s\u00e3o oriundos da emenda parlamentar n\u00ba 400097, destinada ao Instituto Bras\u00edlia Ambiental – IBRAM.<\/span><\/p>

4. PRAZOS<\/b><\/span><\/h1>

As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as p\u00e1ginas e encaminhadas fisicamente para o endere\u00e7o da sede do MCJB, ou em formato PDF atrav\u00e9s do email: contato@mcjb.org.br, at\u00e9 o dia <\/span>06\/01\/2025<\/b>.<\/span><\/span><\/p>

4.1.<\/b> O MCJB n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.<\/span><\/span><\/p>

4.2.<\/b> O prazo de validade das propostas deve ser de no m\u00ednimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.<\/span><\/span><\/p>

5. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/h1>

Poder\u00e3o participar desta cota\u00e7\u00e3o pessoas jur\u00eddicas regularmente constitu\u00eddas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a comprova\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscal e t\u00e9cnica pertinente.<\/span><\/p>

5.1.<\/b> O envio da proposta confirma a plena ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es e aceita\u00e7\u00e3o de todos aos itens deste Chamamento;<\/span><\/span><\/p>

5.2.<\/b> A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender \u00e0s normas e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, ser\u00e1 automaticamente eliminada desta sele\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo recurso sob alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento dos termos deste Edital;<\/span><\/span><\/p>

5.3.<\/b> Ser\u00e3o desclassificadas propostas que contenham v\u00edcios insan\u00e1veis e ilegais, n\u00e3o apresentem as especifica\u00e7\u00f5es exigidas, ou apresentem pre\u00e7os manifestamente inexequ\u00edveis;<\/span><\/span><\/p>

5.4.<\/b> \u00c9 obrigat\u00f3rio constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Raz\u00e3o Social, CNPJ, endere\u00e7o, telefone, e-mail, dados banc\u00e1rios); nome e cargo da pessoa respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento; assinatura do respons\u00e1vel da empresa, com rubrica se houver mais de uma p\u00e1gina; nome do material ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, quantitativo, valor unit\u00e1rio, valor total, e suas respectivas especifica\u00e7\u00f5es conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indica\u00e7\u00e3o de que a proposta \u00e9 direcionada para o \u201cProjeto A\u00e7\u00e3o Oikos 2024\u201d, conforme Termo de Fomento n\u00ba 01\/2024;;<\/span><\/span><\/p>

5.5.<\/b> A emiss\u00e3o da ordem de compra\/contrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo Instituto Bras\u00edlia Ambiental;<\/span><\/span><\/p>

5.6.<\/b> A proposta n\u00e3o poder\u00e1 cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;<\/span><\/span><\/p>

5.7.<\/b> Os participantes deste processo s\u00e3o respons\u00e1veis pela fidelidade e legitimidade das informa\u00e7\u00f5es e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o no certame em caso de falsifica\u00e7\u00f5es ou fraude, sem preju\u00edzo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;<\/span><\/span><\/p>

5.8.<\/b> As contrata\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constantes neste Edital n\u00e3o geram qualquer tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio com o MCJB;<\/span><\/span><\/p>

5.9.<\/b> D\u00favidas poder\u00e3o ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <\/span>contato@mcjb.org.br<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/p>

6. CRIT\u00c9RIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS<\/b><\/span><\/h1>

O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecer\u00e3o \u00e0s regras deste edital e a classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de MELHOR QUALIDADE\/CUSTO BENEF\u00cdCIO ofertado por item, desde que sejam observados os par\u00e2metros m\u00ednimos de qualidade e habilita\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o desclassificadas as propostas que:<\/span><\/p>

6.1. <\/b>\u00a0N\u00e3o atendam \u00e0s exig\u00eancias fixadas neste edital;<\/span><\/span><\/p>

6.2.<\/b> Ofere\u00e7am vantagens ou alternativas n\u00e3o previstas, de interpreta\u00e7\u00e3o d\u00fabia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licita\u00e7\u00e3o;<\/span><\/span><\/p>

6.3.<\/b> Ser\u00e1 assegurada como crit\u00e9rio de desempate a prefer\u00eancia pela contrata\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, conforme previs\u00e3o contida na Lei Complementar n\u00ba 123\/2006;<\/span><\/span><\/p>

6.4.<\/b> Havendo empate entre duas ou mais propostas a classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por sorteio;<\/span><\/span><\/p>

6.5.<\/b> O resultado da avalia\u00e7\u00e3o das propostas ser\u00e1 dirigido \u00e0s empresas via email.<\/span><\/span><\/p>

7. FORMA DE PAGAMENTO<\/b><\/span><\/h1>

7.1. <\/b>O pagamento ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, entre o MCJB e o fornecedor, em at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis, contados do\u00a0 recebimento\/ instala\u00e7\u00e3o do equipamento, ou da comprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente \u00e0s exig\u00eancias deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;<\/span><\/span><\/p>

7.2.<\/b> As Notas Fiscais ser\u00e3o obrigatoriamente instru\u00eddas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.<\/span><\/span><\/p>

\u00a0<\/b><\/span><\/p>

Presidente MCJB, Rosilene Maria M. Martins
<\/b><\/b><\/span>Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico – MCJB
Site: http\/\/mcjb.org.br\u00a0<\/a>\u00a0
Telefone: 61 3427.3038 \/ 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br
<\/b><\/span><\/span><\/i><\/span><\/strong><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CHAMAMENTO P\u00daBLICO N. 002\/2024PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO A\u00c7\u00c3O OIKOS O Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico-MCJB, com [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271,42,43,6],"tags":[309,335,33,333,258,38,328],"class_list":["post-12093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais","category-institucional","category-mural-de-avisos","category-slider","tag-acao-oikos","tag-acao-oikos-2024","tag-mcjb","tag-meio-ambiente","tag-movimento-comunitario","tag-movimento-comunitario-do-jardim-botanico","tag-servico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12093"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12101,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12093\/revisions\/12101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}