{"id":10872,"date":"2022-02-21T17:03:26","date_gmt":"2022-02-21T20:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/?p=10872"},"modified":"2022-02-22T16:39:52","modified_gmt":"2022-02-22T19:39:52","slug":"edital-de-chamamento-publico-001-2022-subpermissao-de-uso-cafeteria-centro-de-praticas-sustentaveis-cps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mcjb.org.br\/institucional\/projetos-comunitarios\/edital-de-chamamento-publico-001-2022-subpermissao-de-uso-cafeteria-centro-de-praticas-sustentaveis-cps\/","title":{"rendered":"Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2022 – Subpermiss\u00e3o de Uso – Cafeteria – Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis – CPS"},"content":{"rendered":"\t\t
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MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM BOT\u00c2NICO\u00a0<\/strong><\/span><\/p>

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE:<\/span><\/p>

SUBPERMISS\u00c3O DE USO – CAFETERIA – CENTRO DE PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS – CPS<\/strong><\/span><\/p>

O Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico – MCJB<\/b>, com sede na SHM – Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis, Av. do Cerrado s\/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Bot\u00e2nico-DF, declara aberto o presente <\/span>o edital que tem como principal objetivo selecionar a melhor proposta para implanta\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, concedendo subpermiss\u00e3o de uso destinado a servi\u00e7o de Cafeteria\/Restaurante dentro do projeto Caf\u00e9 Oikos <\/b>no Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis – CPS, no Jardins Mangueiral.\u00a0<\/span><\/span><\/p>

Para participar, os interessados devem enviar proposta para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e loca\u00e7\u00e3o dos equipamentos para empresa especializada realizar opera\u00e7\u00e3o comercial de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, na denominada Cafeteria Caf\u00e9 Oikos do Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1vel. A contrata\u00e7\u00e3o tem\u00a0 vig\u00eancia m\u00ednima de <\/span>12 (doze) meses<\/b>, podendo ser renov\u00e1vel.<\/span>
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<\/span>1- DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p>

A \u2018Cafeteria\u2019 dever\u00e1 seguir padr\u00f5es caracter\u00edsticos de lugares de lazer e programa\u00e7\u00e3o cultural, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o do Centro de Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis como espa\u00e7o de acess\u00edvel e agrad\u00e1vel a todos os p\u00fablicos. O servi\u00e7o dever\u00e1 estar em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es e valores de uma institui\u00e7\u00e3o cultural e respeitando o Estatuto do Movimento Comunit\u00e1rio do Jardim Bot\u00e2nico e o projeto Caf\u00e9 Oikos aprovado pelo Bras\u00edlia Ambiental, \u00f3rg\u00e3o do GDF respons\u00e1vel pelo CPS.<\/span><\/p>

1.1 – PERFIL DOS SERVI\u00c7OS A SEREM OFERECIDOS<\/span><\/p>

1. A \u2018Cafeteria\u2019 atender\u00e1 tanto visitantes e funcion\u00e1rios do CPS, como o p\u00fablico em geral, oferecendo produtos e servi\u00e7os de qualidade, de acordo com a natureza do CPS e do MCJB;<\/span><\/p>

  1. O acesso \u00e0 \u2018Cafeteria\u2019 ser\u00e1 p\u00fablico, dentro do hor\u00e1rio permitido de funcionamento do CPS, de segunda \u00e0 s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h;<\/span><\/li>
  2. O hor\u00e1rio de atendimento da Cafeteria dever\u00e1 seguir no m\u00ednimo o hor\u00e1rio de funcionamento do CPS, podendo ser alterado durante a vig\u00eancia do contrato em decorr\u00eancia de protocolos sanit\u00e1rios do GDF, ou dos Planos de Trabalho do MCJB;<\/span><\/li>
  3. O MCJB poder\u00e1, excepcionalmente, oferecer atividades noturnas ou nos finais de semana, pr\u00f3prias ou de terceiros, sendo desej\u00e1vel, por parte do proponente, ter flexibilidade para a extens\u00e3o do servi\u00e7o visando ao atendimento, com qualidade, do p\u00fablico;<\/span><\/li>
  4. A \u2018Cafeteria\u2019 dever\u00e1 seguir padr\u00f5es caracter\u00edsticos de lugares de frui\u00e7\u00e3o, lazer e programa\u00e7\u00e3o cultural, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o do CPS como espa\u00e7o cultural e de sustentabilidade,\u00a0 acess\u00edvel e agrad\u00e1vel a todos os p\u00fablicos;<\/span><\/li>
  5. A \u2018Cafeteria\u2019 dever\u00e1 ter e manter rela\u00e7\u00e3o direta com a proposta arquitet\u00f4nica e de sustentabilidade do CPS, respeitando os decretos do edif\u00edcio;<\/span><\/li>
  6. Os produtos a serem utilizados e comercializados para alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas dever\u00e3o ser de boa qualidade e proced\u00eancia, observando \u00e0s normas de sa\u00fade e da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria;<\/span><\/li>
  7. Dever\u00e1 ser possibilitado o pagamento atrav\u00e9s de quaisquer meios legais e compat\u00edveis com o mercado;<\/span><\/li>
  8. Como possibilidade de neg\u00f3cio, o estabelecimento poder\u00e1 oferecer servi\u00e7os de buffet para usu\u00e1rios do CPS em eventos realizados nas \u00e1reas destinadas a essa finalidade no CPS. Os procedimentos e fluxos dessa forma de explora\u00e7\u00e3o comercial poder\u00e3o ser definidos em comum acordo com o vencedor da proposta;<\/span><\/li>
  9. O MCJB exercer\u00e1 a necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o, podendo determinar altera\u00e7\u00f5es nos produtos e servi\u00e7os que forem oferecidos, de modo a garantir o padr\u00e3o de qualidade esperado para este espa\u00e7o.<\/span><\/li><\/ol>

    1.2 – REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS: Ser\u00e3o analisadas apenas propostas <\/span>que atendam todos os requisitos solicitados<\/b>.\u00a0<\/span><\/span><\/p>

    1.2.1 – Ser\u00e1 <\/span>vedada<\/b> a participa\u00e7\u00e3o de:<\/span><\/span><\/p>

    1. Empresa ou gestor(a) que n\u00e3o atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es deste edital;<\/span><\/li>
    2. Empresa ou gestor(a) que esteja em concordata ou em processo de fal\u00eancia, sob concurso de credores, em dissolu\u00e7\u00e3o ou em liquida\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>
    3. Servidor de qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade vinculada a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta do GDF, ou do Bras\u00edlia Ambiental, ou do Governo Federal, bem assim a empresa da qual tal servidor seja empres\u00e1rio, s\u00f3cio, dirigente ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/span><\/li>
    4. Pessoa filiada \u00e0 qualquer partido pol\u00edtico, bem assim a empresa da qual tal pessoa seja empres\u00e1rio, s\u00f3cio, dirigente ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/span><\/li>
    5. Empresa incluindo empres\u00e1rio, s\u00f3cio(s), dirigente(s), respons\u00e1vel(eis) t\u00e9cnico(s), e\/ou qualquer outro(s) respons\u00e1vel(eis), independente da denomina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o respondendo processo judicialmente com senten\u00e7a condenat\u00f3ria em 1\u00aa inst\u00e2ncia, em quaisquer esferas governamentais, relativamente a fraudes ou crimes de qualquer natureza;<\/span><\/li>
    6. Empresas ou gestor(a) que <\/span>n\u00e3o tenha<\/b> experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o proposta;<\/span><\/span><\/li><\/ol>

      1.2.2 – Somente poder\u00e3o se candidatar empresas legalmente constitu\u00eddas, com experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea e que atenda \u00e0s exig\u00eancias contidas neste edital e que apresentarem:<\/span><\/p>