CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES NAS INICIATIVAS DO MCJB – 004/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Participação de Empresas e Instituições nas Iniciativas do MCJB

1. 🔰 APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos e econômicos, com atuação voltada ao desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico da Região Administrativa do Jardim Botânico e territórios adjacentes do Distrito Federal.

Representando uma comunidade com mais de 70 mil habitantes e articulando ações com diversos atores locais, o MCJB desenvolve projetos, eventos e iniciativas que promovem a integração comunitária, o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições sociais da região.

2. 🎯 OBJETO DO CHAMAMENTO

O presente chamamento público tem por objeto convidar empresas, instituições e organizações a participarem, de forma voluntária e institucional, das iniciativas promovidas pelo MCJB, por meio do apoio a projetos, ações e atividades de interesse coletivo.

A participação poderá ocorrer por meio de aportes financeiros, apoio institucional, doação de bens ou serviços, ou outras formas de colaboração que contribuam para a execução das atividades do MCJB.

3. 🌍 CONTEXTO E JUSTIFICATIVA

A região do Jardim Botânico apresenta características singulares no contexto do Distrito Federal, destacando-se por seu elevado nível socioeconômico e capacidade de mobilização comunitária.

Ao mesmo tempo, está localizada em proximidade direta com regiões que enfrentam desafios sociais significativos, como a Região Administrativa de São Sebastião.

Nesse contexto, o MCJB atua como um agente de integração territorial, promovendo iniciativas que:

• Fortalecem a economia local e geram oportunidades
• Incentivam a cultura e a participação comunitária
• Desenvolvem ações ambientais e educativas
• Apoiam iniciativas sociais em comunidades com maior vulnerabilidade

A mobilização de recursos privados, de forma complementar ao apoio público, é fundamental para ampliar o alcance e a sustentabilidade dessas ações.

4. 🤝 MODELO DE PARTICIPAÇÃO

A participação das empresas e instituições ocorrerá em formato aberto e flexível, não havendo definição prévia de cotas ou valores fixos. As formas de participação incluem, entre outras:

• Apoio institucional ao MCJB
• Apoio a projetos e programas específicos
• Participação em eventos comunitários e culturais
• Parcerias estratégicas de médio e longo prazo
• Doação de bens, serviços ou recursos financeiros

Os apoiadores serão reconhecidos de forma proporcional ao nível de contribuição, podendo ser organizados em diferentes níveis institucionais para fins operacionais e de reconhecimento.

5. 📊 NÍVEIS DE APOIO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL

Para fins de organização e proporcionalidade, os apoiadores poderão ser agrupados em categorias institucionais, conforme o nível de contribuição e envolvimento. Essas categorias têm caráter organizacional e não configuram comercialização de cotas ou espaços.

Exemplos de formas de reconhecimento incluem:

🔹 Apoio Institucional Básico

• Reconhecimento institucional em relatórios
• Certificação de apoio

🔹 Apoio Institucional Intermediário

• Reconhecimento em canais institucionais do MCJB
• Participação em ações e iniciativas
• Possibilidade de integração ao Catálogo de Parceiros (Vitrine JB)

🔹 Apoio Institucional Ampliado

• Maior destaque institucional nos canais do MCJB
• Participação ampliada em iniciativas e eventos
• Integração prioritária em ações e projetos
• Destaques em comunicações institucionais

Parágrafo único: A definição do nível de reconhecimento observará critérios de proporcionalidade, recorrência e alinhamento institucional.

6. 🎁 RECONHECIMENTO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

As instituições participantes poderão receber, conforme sua participação:

• Certificação de apoio institucional
• Associação da marca a uma iniciativa comunitária de impacto social
• Inclusão em relatórios institucionais e de impacto
• Participação em ações comunitárias
• Conexão com o público local e fortalecimento de relacionamento territorial
• Integração ao ecossistema de parceiros do MCJB
• Inclusão no Catálogo Digital de Parceiros (Vitrine JB), quando aplicável
• Reconhecimento em painel institucional de doadores no ambiente digital do MCJB, organizado de forma proporcional ao nível e recorrência das contribuições
• Relatório de impacto pós-evento, que podem ser usados em ESG e ISO, quando aplicável.

Parágrafo primeiro: As formas de reconhecimento possuem caráter institucional e não configuram comercialização de mídia ou publicidade.

Parágrafo segundo: Quando aplicável, os apoios poderão estar sujeitos a benefícios fiscais, conforme a legislação vigente.

7. 📅 ORGANIZAÇÃO DAS INICIATIVAS

O MCJB realiza, ao longo do ano, diversas iniciativas, incluindo eventos de grande porte, projetos sociais, culturais e ambientais.

Para viabilizar a adequada organização operacional, especialmente em eventos e ações de grande porte, são definidos prazos indicativos para manifestação de interesse e formalização da participação presencial, conforme tabela abaixo (apenas eventos 2026):

* Eventos à confirmar

As condições específicas de cada iniciativa poderão ser apresentadas às instituições interessadas conforme o caso.

8. 🌱 IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL

As ações do MCJB contribuem diretamente para o desenvolvimento equilibrado da região, promovendo:

• Integração entre diferentes territórios com diferentes realidades sociais
• Redução de desigualdades sociais
• Ampliação de oportunidades para a população
• Fortalecimento do tecido comunitário
• Desenvolvimento sustentável local

Parte dos recursos mobilizados também apoia ações sociais em comunidades vizinhas em situação de vulnerabilidade, por meio do Fundo Social do MCJB.

9. 📬 INSCRIÇÕES E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

As instituições interessadas poderão manifestar seu interesse de forma imediata por meio do formulário eletrônico oficial:
👉 https://forms.gle/qUyd6cqbSUak5mX3A

O preenchimento do formulário não garante participação automática, estando sujeito à análise e organização institucional do MCJB.

A equipe poderá entrar em contato para alinhamento das formas de participação e definição dos próximos passos.

10. ⚖ CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

• Poderão participar empresas com CNPJ ativo, de qualquer porte ou segmento.
• A participação está condicionada ao alinhamento com os princípios e valores institucionais do MCJB.
• O MCJB se reserva o direito de avaliar a adequação institucional das empresas interessadas.

11. ⚖ DISPOSIÇÕES GERAIS

A participação neste chamamento:

• Este chamamento não configura venda de espaço ou mídia
• Não gera vínculo contratual automático
• Será formalizada posteriormente, conforme o caso
• Observará os princípios de transparência, ética e interesse público
• Estará alinhada à legislação aplicável às organizações da sociedade civil
• Os casos omissos serão analisados pela equipe responsável
  
  

12. ✅ DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação oficial dos resultados de seleção deste chamamento, será disponibilizada no site do Movimento Comunitário do Jardim Botânico.

11. 📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O MCJB entende que o desenvolvimento sustentável de uma comunidade é resultado da atuação conjunta entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada.

Este chamamento representa um convite aberto à participação de instituições que desejam contribuir de forma efetiva com o fortalecimento da comunidade e com a promoção de impacto social real no território.

Brasília, 15  de Abril de 2026.

📍 MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO

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