CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EXPOSITORES GASTRONÔMICOS E FEIRANTES – 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Seleção de Expositores Gastronômicos e Feirantes – Projeto: 2ª Edição do Oikos Cultura e Turismo

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins econômicos, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de expositores gastronômicos e feirantes, interessados em participar dos macroeventos culturais e comunitários do projeto Oikos Cultura e Turismo – 2ª Edição, conforme as condições a seguir estabelecidas.

1. CONTEXTO

O projeto Oikos Cultura e Turismo – 2ª Edição tem como objetivo promover a cultura, a economia criativa e o turismo cultural, por meio da realização de eventos culturais e ações integradas que valorizem a produção local, os saberes tradicionais, a gastronomia, o artesanato e a geração de renda. As ações do projeto serão desenvolvidas no período de 13 de dezembro de 2025 a 14 de novembro de 2026, tendo como principal local de realização o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF, podendo ocorrer também em outros espaços definidos pela organização. 

Trata-se de uma iniciativa do Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB), realizada em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC), com o apoio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). 

Durante toda a execução do projeto, serão promovidos eventos culturais com apresentações de artistas da região e entorno, bem como atividades educativas e de turismo cultural, incluindo trilhas ecológicas, tour sustentável com visitação à arquitetura do CPS, cursos, oficinas, palestras e outras ações voltadas ao fortalecimento comunitário, cultural e ambiental.

2. OBJETO

O presente Edital tem por objeto a seleção e credenciamento de expositores, divididos em categorias, para participação nos macroeventos realizados no âmbito do projeto Oikos Cultura e Turismo – 2ª Edição. O chamamento contempla duas categorias de participação:

• Categoria 1 – Expositores Gastronômicos
• Categoria 2 – Feirantes (Ecofeira JB)

A participação neste chamamento não implica obrigatoriedade de participação em todos os macroeventos, sendo facultado ao expositor manifestar interesse em um ou mais macroeventos, conforme disponibilidade e critérios definidos.

3. DAS CATEGORIAS DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Categoria 1 – Expositores Gastronômicos: São considerados expositores gastronômicos aqueles responsáveis pela comercialização de alimentos e/ou bebidas durante os macroeventos.

• Regras específicas da categoria:
  • Cada expositor poderá comercializar apenas um tipo de alimento ou alimentos do mesmo segmento;
  • Não serão permitidas barraquinhas com produtos repetidos dentro de um mesmo evento;
  • A quantidade de expositores gastronômicos será definida conforme o perfil de cada evento;
  • A comercialização ocorrerá obrigatoriamente por meio de sistema de caixa único, operado pela organização do evento.
• Sobre o sistema de caixa único, incidirá sobre as vendas realizadas a cobrança de:
  • 20% (vinte por cento) referentes aos custos operacionais do evento;
  • 2,5% (dois vírgula cinco por cento) referentes às taxas de operações bancárias (cartões de crédito).

3.2 Categoria 2 – Feirantes (Ecofeira JB): São considerados feirantes os artesãos, manualistas e expositores de produtos diversos, que integrarão a Ecofeira JB.

• Regras específicas da categoria:
  • Não participam do sistema de caixa único;
  • Comercializam seus produtos diretamente com o público;
  • Não haverá cobrança de taxas administrativas ou operacionais;
  • A quantidade de feirantes será definida conforme cada evento.

3.3 Da Caução de Garantia de Participação

• Para garantir a participação nos macroeventos e o cumprimento das obrigações previstas neste Edital e no Manual do Expositor, será exigido o pagamento de caução, conforme a categoria de inscrição:
  • Categoria 1 – Expositores Gastronômicos: caução no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
  • Categoria 2 – Feirantes (Ecofeira JB): caução no valor de R$ 100,00 (cem reais).
• O pagamento da caução será condição obrigatória para a confirmação da participação do expositor nos macroeventos para o qual foi selecionado, devendo ser realizado nos prazos e condições informados pela organização.
• A caução tem por finalidade assegurar a presença do expositor no evento e o cumprimento das regras estabelecidas neste Edital e no Manual do Expositor.
• O valor da caução é por macroevento e não para todos os eventos da programação e o pagamento só se faz necessário caso você seja selecionado para o evento;
• O valor da caução não será ressarcido nas seguintes hipóteses:
  • Desistência do expositor, por qualquer motivo, após a confirmação da participação;
  • Não comparecimento ao evento, total ou parcial;
  • Descumprimento das normas estabelecidas neste Edital e/ou no Manual do Expositor;
  • Condutas que comprometam a organização, a segurança ou o bom andamento do evento.

4. DOS MACROEVENTOS DO PROJETO

4.1 Os expositores selecionados poderão ser convocados para participar dos seguintes macroeventos:

4.2 As datas, horários e locais dos macroeventos poderão sofrer alterações por necessidade técnica, logística ou institucional, mediante comunicação prévia pelos canais oficiais do MCJB;

4.3 A quantidade de expositores por categoria será definida de acordo com o perfil e a estrutura de cada evento.

5. DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

5.1 As inscrições ocorrerão em fluxo contínuo, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial do MCJB.

• Link de inscrição – site : www.mcjb.org.br/oct
• Link de inscrição – formulário: clique aqui

5.2 Para o primeiro macroevento do projeto, as inscrições estarão abertas de 20/01/2026 a 25/01/2026.

5.3 Para os demais macroeventos, serão consideradas as inscrições realizadas até 30 (vinte) dias antes da data de cada evento, respeitado o número de vagas e critérios de seleção.

5.4 Critérios: prioridade para empreendedores residentes ou atuantes no Jardim Botânico, observada a adequação ao perfil do evento e avaliação técnica pela Comissão Organizadora.

5.5 Observações:

• Ao final do período de inscrição, os selecionados receberão e-mail com o resultado.
• Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido.
• O prazo de inscrições poderá ser alterado a critério do MCJB.

6. DA ESTRUTURA E DOS CUSTOS

6.1 A participação nos macroeventos contará com gratuidade na permissão de uso do espaço, conforme a categoria selecionada.

6.2 Estrutura básica – Categorias 1 e 2

• Local: área do estacionamento do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), em frente ao Bloco E;
• Cada expositor terá direito a:
  • Categoria 1 – Expositores Gastronômicos: Box de 2,00m x 2,00m (4m²);
  • Categoria 2 – Feirantes: Área coberta de 1,20m x 2,00m (2,4m²).
• Cada espaço será entregue com:
  • 01 mesa plástica (70cm x 70cm);
  • 02 cadeiras plásticas;
  • Acesso a ponto de energia elétrica para equipamentos de baixa voltagem, até 800W, sendo obrigatória a utilização de extensão própria pelo expositor.

• A decoração do espaço é de responsabilidade do expositor, devendo seguir, obrigatoriamente, a temática definida pela organização.

6.3 Observações Gerais:

• A mesa, cadeiras e pontos de energia serão fornecidos somente nos dias do evento;
• O MCJB reserva-se o direito de alocar expositores conforme a dinâmica do evento e poderá realizar ajustes no layout a qualquer momento;
• O MCJB não se responsabilizará pela vigilância e transporte de produtos, equipamentos ou deslocamento de pessoal até o local do evento.

7. DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO DESTE CHAMAMENTO

7.1 Divulgação e abertura de  inscrição pelo formulário:
https://forms.gle/b8BVRP4uYeY2h2aG9

7.2 Habilitação: avaliação e seleção pela Comissão Organizadora;

7.3 Contratos: assinatura do Contrato Padrão – Expositores;

7.4 Exposição: cumprindo o Manual do Expositor que será disponibilizado com o resultado.

8. DAS OBRIGAÇÕES

Para a exposição de produtos e/ou serviços durante os macroeventos, são obrigações das partes:

8.1 DO MCJB:

• Regularizar o evento junto aos órgãos competentes;
• Disponibilizar estrutura e benefícios previstos no chamamento, conforme detalhamento acima;
• Resolver casos omissos;
• Promover e divulgar os macroeventos do projeto Oikos Cultura e Turismo – 2ª Edição;
• Fornecer Manual do Expositor com todas as normas.

8.2 DOS EMPREENDEDORES

• Cumprir integralmente o chamamento e o Manual do Expositor;
• Expor produtos/serviços conforme informações da adesão;
• Respeitar horários do evento e manter equipe no espaço cedido;
• Arcar com transporte de mercadorias e deslocamento de pessoal;
• Ajudar na divulgação do evento;
• Pagar, quando aplicável, a taxa administrativa de coordenação do sistema de caixa único, conforme regras da Categoria 1 – Expositores Gastronômicos

9. DA HABILITAÇÃO

9.1 Serão considerados habilitados os interessados que se inscreverem no prazo e forma do item 5;

9.2 O MCJB definirá a quantidade de empresas selecionadas;

9.3 A não apresentação de informação solicitada ou a não assinatura do contrato no prazo implica inabilitação automática.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Habilitação não autoriza uso da logomarca do MCJB, sem autorização;

10.2 O chamamento pode ser revogado/anulado a qualquer tempo;

10.3 Inscrição implica aceitação integral das condições;

10.4 Atos do processo são públicos, resguardadas informações sigilosas dos interessados;

10.5 O MCJB pode rejeitar inscrições que não atendam às especificações e cancelar o processo seletivo;

10.6 Haverá prioridade para residentes/empresas da cidade do Jardim Botânico e para residentes/empresas que já participaram de eventos realizados pelo MCJB sem intercorrência; seleção se encerra com a ocupação total dos estandes;

10.7 Após a ocupação dos espaços disponíveis, será criada uma lista de espera de expositores potenciais para serem acionadas no caso de alguma desistência e/ou imprevistos;

10.8 Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Chamamento.

11. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação oficial dos resultados de seleção deste chamamento, será disponibilizada no site do Movimento Comunitário do Jardim Botânico.

DOS CONTATOS PARA INFORMAÇÃO SOBRE ESTE CHAMAMENTO

Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: https://www.mcjb.org.br/oct
Telefone: 61 99433.8517 / 3427.3038 – E-mail: contato@mcjb.org.br

Rosilene Maria Marques Martins
Presidente do
Movimento Comunitário do Jardim Botânico