EDITAL PARA A COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARTE RECICLADA- 014/2024
O Movimento Comunitário do Jardim Botânico-MCJB, com sede na a SHM – Centro de Práticas Sustentáveis, Av. do Cerrado s/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Botânico-DF, tendo em vista a celebração de Termo de Fomento quer será firmado junto a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ: 37.115.367/0001-60, torna pública a realização de cotação prévia de preços para a aquisição de bens para a implementação e desenvolvimento do Projeto Arte Reciclada no Distrito Federal.
1. OBJETO
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de: Materiais de consumo, permanente e marketing a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execução do Termo de Fomento, que atenderá pessoas que atuem como catadores de materiais reciclados nas cidades do Jardim Botânico e São Sebastião-DF, em cumprimento as metas da Proposta nº 012087/2023, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes no Projeto Técnico apresentado.
N° | Especificação do Item/ Serviço | Qtd. | Unidade (pcte, cx, kg, resma) | Preço Unitário Sugerido (R$) | Preço Total Sugerido (R$) |
1 | Adesivo de vinil – metro quadrado | 4 | unidade | R$ 55,99 | R$ 223,96 |
2 | Resma de papel sulfite A4 com 500 folhas | 5 | resma | R$ 22,00 | R$ 110,00 |
3 | kit de Tinta Epson T544 Kit Com 4 Cores Para L3250 | 1 | kit | R$ 203,39 | R$ 203,39 |
4 | Grama sintética metro quadrado | 10 | metros quadrado | R$ 21,99 | R$ 219,90 |
5 | Big Bag Ensacar Entulho Reciclagem 120x90x90 Até 1000kg | 5 | unidade | R$ 38,50 | R$ 192,50 |
6 | Materiais diversos | 12 | diversos | R$ 390,00 | R$ 4.680,00 |
N° | Item | Qtd. | Unidade (pcte, cx, kg, resma) | Preço Unitário Sugerido (R$) | Preço Total Sugerido (R$) |
1 | Contêiner 500 Litros de plástico | 4 | unidade | R$ 1.674,81 | R$ 6.699,25 |
2 | Conjunto de Mesa de ferro dobrável com quatro cadeiras | 4 | conjunto | R$ 549,36 | R$ 2.197,44 |
3 | Tenda 3 m x 3 m sanfonada | 3 | unidade | R$ 1.097,60 | R$ 3.292,81 |
4 | Armário de aço 2 Portas Com Prateleira e Chaves 198X90X40 | 4 | unidade | R$ 762,15 | R$ 3.048,60 |
5 | Estante de aço com 6 prateleiras 30x67cm | 6 | unidade | R$ 175,67 | R$ 1.054,02 |
6 | Impressora multifuncional Epson eco tank L3210 | 2 | unidade | R$ 841,60 | R$ 1.683,20 |
7 | Notebook Lenovo Core i3-1115G4 4GB 256GB SSD Tela 15.6″ Windows 11 Ideapad 3i 82MD000ABR | 1 | unidade | R$ 2.028,00 | R$ 2.028,00 |
8 | Arara Dupla De Roupa Em Aco Inox | 7 | unidade | R$ 70,85 | R$ 495,95 |
9 | Tenda 3m x 6m | 2 | unidade | R$ 2.199,00 | R$ 4.398,00 |
10 | Lixeira / Coletor Com Rodas 240 Litros | 4 | unidade | R$ 408,53 | R$ 1.634,10 |
11 | Caixa De Som Amplificada Bluetooth 250w Cm250 Mondial Bivolt Cor Preto 110V/220V | 1 | unidade | R$ 328,05 | R$ 328,05 |
12 | Microfone Sem Fio Duplo Vokal VWS 20 Plus | 1 | unidade | R$ 241,87 | R$ 241,87 |
13 | Tela De Projeção Retrátil 1,80X1,80M 97 Polegadas – AC351, Multilaser, Branco | 1 | unidade | R$ 687,21 | R$ 687,21 |
14 | Projetor Epson PowerLite E20 3400 Lumens Até 350″ HDMI V11H981020 | 1 | unidade | R$ 3.145,00 | R$ 3.145,00 |
15 | Carro Para Carga Com Plataforma Transporta 400kg | 2 | unidade | R$ 584,68 | R$ 1.169,36 |
16 | Extensão de Cabide 15 Metros 1,5mm2 com Plugues | 2 | unidade | R$ 226,35 | R$ 452,70 |
17 | Lavadora de Roupas Automática Colormaq LCA12 12Kg Branca 220V | 1 | unidade | R$ 1.516,57 | R$ 1.516,57 |
18 | Mouse com fio usb | 1 | unidade | R$ 37,90 | R$ 37,90 |
N° | Item | Qtd. | Unidade (pcte, cx, kg, resma) | Preço Unitário Sugerido (R$) | Preço Total Sugerido (R$) |
1 | Panfletos 10 cm x 15 cm – 1000 unidades | 2 | Milheiro | R$ 149,00 | R$ 298,00 |
2 | Banner 80cm x 120cm | 2 | unidade | R$ 62,40 | R$ 124,80 |
3 | Impulsionamento nas redes sociais | 1 | unidade de impulsionamento | R$ 316,85 | R$ 316,85 |
2. JUSTIFICATIVA
A presente aquisição visa cumprir o objeto do Termo de Fomento referido, conforme consta no Projeto Técnico que acompanha a Proposta nº 012087/2023 e que será celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o MCJB.
3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da emenda parlamentar nº 40530008, destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
4. PRAZOS
As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as páginas e encaminhadas fisicamente para o endereço da sede do MCJB, ou em formato PDF através do email: contato@mcjb.org.br, até o dia 27/10/2023.
4.1. O MCJB não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.
4.2. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.
5. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta cotação pessoas jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica pertinente.
5.1. O envio da proposta confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Edital;
5.2. A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminada desta seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste Edital;
5.3. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentem as especificações exigidas, ou apresentem preços manifestamente inexequíveis;
5.4. É obrigatório constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários); nome e cargo da pessoa responsável pelo orçamento; assinatura do responsável da empresa, com rubrica se houver mais de uma página; nome do material ou prestação de serviço, quantitativo, valor unitário, valor total, e suas respectivas especificações conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indicação de que a proposta é direcionada para o “Projeto Arte Reciclada, conforme Projeto Técnico que acompanha a Proposta nº 012087/2023”;
5.5. A emissão da ordem de compra só será feita após liberação de recursos pelo Ministério do Trabalho;
5.6. A proposta não poderá cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;
5.7. Os participantes deste processo de Cotação são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;
5.8. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: contato@mcjb.org.br.
6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecerão às regras deste edital e a classificação será o de MELHOR QUALIDADE / CUSTO BENEFÍCIO ofertado por item, desde que sejam observados os parâmetros mínimos de qualidade e habilitação. Serão desclassificadas as propostas que:
6.1. Não atendam às exigências fixadas neste edital;
6.2. Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;
6.3. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006;
6.4. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;
6.5. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.
7. FORMA DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o MCJB e o fornecedor, via Transferegov – OBTV em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento/ instalação do equipamento, ou da comprovação da Prestação de Serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;
7.2. As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.
Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: http//mcjb.org.br
Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br
Presidente MCJB, Rosilene Maria M. Martins
Movimento Comunitário do Jardim Botânico