CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERFORMANCES ARTÍSTICAS E INSTRUTORES NO PROJETO OIKOS CULTURA E TURISMO – 004/2024
19/06/2024
Chamamento Público nº 006/2024
11/07/2024

Chamamento Público nº 008/2024

MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AÇÃO OIKOS 2024 –  Nº 008/2024 

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico-MCJB, CNPJ: 23.583.083/0001-94, com sede na SHM – Centro de Práticas Sustentáveis, Av. do Cerrado s/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Botânico-DF, tendo em vista a celebração de Termo de Fomento que será firmado junto ao Instituto Brasília Ambiental, CNPJ: 08.915.353/0001-23, torna pública a realização de cotação prévia de preços para a contratação de bens e serviços para a implementação e desenvolvimento do Projeto “Ação Oikos 2024” no Distrito Federal.

1. OBJETO
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de: Alimentação, gráficos, locação de equipamentos de multimídia, recursos humanos, dentre outros listados abaixo, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execução do Termo de Fomento, que atenderá à comunidade do Distrito Federal, em cumprimento as metas do Plano de Trabalho do projeto Ação Oikos 2024, número SEI 00391-00004727/2024-59, que o fornecedor/ prestador de serviço, ao enviar sua proposta, declara ter lido e concordado com os detalhamentos e termos relacionados aos itens que serão contratados, conforme o quantitativo e objetivos constantes abaixo:

1.1 Itens a serem adquiridos
           1.1.1 Materiais / Serviços para o projeto

N.Especificação do Item/ServiçoQnt.

Vlr. Unit.

(valor sugerido)

Vlr. Total

(valor sugerido)

1.1.1Backdrop com estrutura metálica e lona com ilhós impressa em apenas um lado, com 3 metros de Altura X 2 metros de Largura, para identificação gráfica do projeto. Qnt.: 1 (um); Tipo Contratação: PJ;1R$ 850,00R$ 850,00
1.1.2Banner (mini-outdoor) – Com ilhós com 2 x 4 m, para mini-outdoor. Será uma peça com 8 m². Tipo Contratação: PJ;1R$ 1.000,001R$ 1.000,00
1.1.3Certificados – 21×19 cm tamanho de uma folha A4 em Papel Vergê ou Couchet. Qnt. profissionais: 160 (Setecentos e quarenta); Tipo Contratação: PJ160R$ 13,50R$ 2.160,00
1.1.4Fornecimento de Serviço de alimentação – Kit lanche pronto composto por uma proteína, 1 suco caixinha 200ml, uma fruta, 1 carboidrato (por exemplo sanduiche natural ); Qnt.: Considerando média de 40 beneficiários e 7 profissionais em média por atividade; Tipo Contratação: PJ;16R$ 235,00R$ 3.760,00
1.1.5Gasolina Automotiva Comum – Combustível para deslocamentos diversos da coordenação e prestadores de serviços. – Unidade: Aquisição MENSAL (48,85 LITROS P/ MÊS À R$6,04 valor unit. Litro); Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 30/10/202516R$295,00R$ 4.720,00
1.1.6Prestação de serviços de fornecimento por locação POR ATIVIDADE de: Equipamentos de multimídia para as atividades (com estrutura de som de pequeno porte c/ pelo menos uma caixa de som ativa mínimo 300w + mesa de som mín. 6 canais + 2 microfones s/ fio + cabos de ligação + 01 projetor de 3000 lumens + 1 notebook + 2 ventiladores de coluna por sala/ atividade + material de expediente + 1 bebedouro industrial em inox c/ filtro e 02 (duas) torneiras + 5 mesas e 20 cadeiras) – Unidade: Locação POR ATIVIDADE; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 31/12/202516R$ 1.325,00R$ 21.200,00
1.1.7Prestação de serviços de fornecimento de insumos p/ Viveiros do CPS (Plantas Medicinais e Plantas Nativas): Fornecimento de insumos (adubo, substrato, sementes, fosfato, calcário, palha de arroz, húmus de minhoca, terra vegetal, brita, vasos plásticos, saquinhos para mudas, etc.), aluguel de maquinários (triturador, carrinho de mão, etc.), aluguel e fornecimento de equipamentos diversos (peneiras, regador, pulverizador, cavoca, sementeira, etc.), fornecimento de EPI’s (luvas, botas, uniformes, avental, etc.) e ferramentas (enxadas, rastelo, facão, tesoura de poda, pás, etc.) necessários para a produção e plantio de no mínimo 5 mil mudas medicinais e 8 mil mudas nativas, dentro dos viveiros do CPS; – Unidade: Locação e prestação de serviço POR MÊS de produção; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 31/12/202516R$ 2.298,00R$ 36.768,00
1.1.8Prestação de serviços de mão de obra de plantio de mudas: Fornecimento de mão de obra, veículo e equipamentos necessários para plantio de mudas nativas do cerrado, em locais diversos dentro da Região Administrativa do Jardim Botânico-DF incluindo tratamento do berço (com cal, substrato e gel de hidratação), cercadinho de madeira protetor, etiqueta de identificação da com QR CODE de informações monitoramento da muda; – Unidade: Por muda plantada (não incluso a muda); Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 31/12/2025800R$ 79,57R$ 63.652,00
1.1.9Serviço de Revitalização e Reoperação dos viveiros do CPS – Contratação de empresa especializada para recuperar bancadas de berços, reparar irrigação, reparar sobrites e lonas, limpeza geral com retirada de plantas espontâneas dos viveiros de plantas medicinais e de plantas nativas do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS. Unidade: UNITÁRIO; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 31/12/20251R$ 17.000,00R$ 17.000,00
1.1.10Prestação de serviços de construção e fornecimento de mini-hortas de plantas medicinais/ temperos: Fornecimento de material e mão de obra para implementação de duas mini-hortas que comportem, no mínimo, seis mudas de plantas medicinais e/ou temperos em três níveis de altura em madeira pinus, com três vasos plásticos de no mínimo 30cm de largura x 12cm de altura x 15cm de profundidade (mudas não inclusas no custo), com terra suficiente para desenvolvimento da muda e etiqueta de identificação; – Unidade: UNITÁRIO; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/09/2024 à 31/12/202516R$ 320,00R$ 5.120,00
1.1.11Anúncio Facebook/ Instagram /Google – impulsionamento de redes sociais. Pretende-se realizar 16 anúncios pagos.16R$ 560,00R$ 8.960,00

           1.1.2 Uniformes

N.Especificação do Item/ServiçoQnt.

Vlr. Unit.

(valor sugerido)

Vlr. Total

(valor sugerido)

1.2.1Coletes de identificação – Colete de tactel com zíper, personalizado para facilitar a identificação da equipe de trabalho e instrutores das atividades/oficinas. Qnt.: 30 (trinta); Tipo Contratação: PJ;35R$ 110,00R$ 3.850,0

           1.1.3 Recursos Humanos – Administrativo e Comunicação

N.Especificação do Item/ServiçoQnt.Diárias/ MesesTotal 

Vlr. Unit.

(valor sugerido)

Vlr. Total

(valor sugerido)

1.3.1Prestação de Serviços de Coordenação Geral – Responsável pela coordenação geral e estruturação do projeto, delegando e monitorando as tarefas de toda equipe, atuando em todas as etapas do projeto, assegurar a visibilidade do projeto seguindo orientações de identificação visual do IBRAM e sendo o responsável pela interlocução técnica com o IBRAM. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/08/2024 à 31/01/202611818R$ 3.370,00R$ 60.660,00
1.3.2Prestação de Serviços de Coordenação de Produção – Responsável pela aplicação de todo plano de trabalho e cronogramas estabelecidos, comunicação c/ fornecedores, prestadores de serviço, coord. da relatoria, coord. operações, acompanhamento e fiscalização dos contratos. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/09/2024 à 31/12/202511616R$ 2.200,00R$ 35.200,00
1.3.3Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo – Financeiro – Responsável por auxiliar o coord. geral em toda rotina administrativa do projeto, principalmente no auxílio à gestão financeira, cuidando de pagamentos, fluxo de caixa, documentação fiscal, controle de comprovantes, arquivamento de documentos financeiros e demais funções pertinentes. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 40H; Período de execução: 01/08/2024 à 31/01/202611818R$ 2.200,00R$ 39.600,00
1.3.4Prestação de Serviços de Assessoria de comunicação – Profissional responsável por auxiliar a coordenação geral, principalmente nas ações de publicidade do projeto, desenvolvendo a identidade visual c/ designers próprios, geração de conteúdo para as campanhas de conscientização, impulsionamentos, divulgação, auxiliando nas publicações, edições e todo mais que for necessário na comunicação do projeto. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/08/2024 à 31/12/202511717R$ 3.320,00R$ 56.440,00
1.3.5Fotógrafo(a) – Responsável por efetuar o registro fotográfico e edições de imagens das ações do projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: Prestação de Serviço POR ATIVIDADE; Período de execução: 01/09/2024 à 31/12/202411616R$350,00R$ 5.600,00
1.3.6Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 1 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 1”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo 45 minutos; Período de execução: 01/09/2024 à 31/12/2025199R$ 520,00R$ 4.680,00
1.3.7Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 2 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 2”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo de 1,5 horas; Período de execução: 01/09/2024 à 31/12/2025133R$ 980,00R$ 2.940,00
1.3.8Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 3 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 3”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo de 3 horas; Período de execução: 01/09/2024 à 31/12/2025144R$ 1.800,00R$ 7.200,00
1.3.9 Prestação de Serviços de Contabilidade – Profissional responsável por toda parte contábil do projeto, auxiliando os coordenadores na gestão financeira, atuando durante todo o projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 20H.11818R$ 2.680,00R$ 48.240,00
1.3.10Prestação de Serviços de STAFF – Profissionais de apoio no controle das realizações das atividades. Atuarão em funções diversas auxiliando o coordenador. Cuidará dos materiais, equipamentos, organização da entrada na atividade e conservação da ordem nos espaços. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: Diária 9 horas.21632R$ 200,00R$ 6.400,00
1.3.11Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – Responsável por auxiliar a coord. de produção em todas as atividades, montagem e desmontagem, organização de materiais, limpeza, serviços de copa, organização de documentos, atuando antes, durante e depois das atividades designadas. Qnt. profissionais: 2 (dois); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 44h11616R$ 1.800,00R$ 28.800,00
1.3.12Prestação de Serviços de Horticultor/Viveirista Agrícola – Profissional responsável pelo manejo, plantio, adubação e manutenção das plantas. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 44h11616R$ 2.200,00R$ 35.200,00

2. JUSTIFICATIVA
A presente aquisição/contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento referido, conforme consta no Plano de Trabalho do projeto Ação Oikos 2024, número SEI 00391-00004727/2024-59, que será celebrado entre o Instituto Brasília Ambiental e o MCJB.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da emenda parlamentar do Parlamentar Thiago Manzoni, destinada ao Instituto Brasília Ambiental, conforme Programa de Trabalho n. 18.541.6210.9107.0309.

4. PRAZOS
As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as páginas e encaminhadas fisicamente para o endereço da sede do MCJB, ou em formato PDF através do email: contato@mcjb.org.br, até o dia 10/07/2024.

4.1. O MCJB não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.
4.2. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.

5. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta cotação pessoas jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica pertinente.

5.1. O envio da proposta confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Edital;
5.2. A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminada desta seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste Edital;
5.3. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentem as especificações exigidas, ou apresentem preços manifestamente inexequíveis;
5.4. É obrigatório constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários); nome e cargo da pessoa responsável pelo orçamento; assinatura do responsável da empresa, com rubrica se houver mais de uma página; nome do material ou prestação de serviço, quantitativo, valor unitário, valor total, e suas respectivas especificações conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indicação de que a proposta é direcionada para o Plano de Trabalho do projeto Ação Oikos 2024, número SEI 00391-00004727/2024-59;
5.5. A emissão da ordem de compra / contratação só será feita após liberação de recursos pelo Instituto Brasília Ambiental;
5.6. A proposta não poderá cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;
5.7. Os participantes deste processo de Cotação são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;
5.8. As contratações para prestação de serviços constantes neste Edital não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com o MCJB;
5.9. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: contato@mcjb.org.br.

6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecerão às regras deste edital e a classificação será o de MELHOR QUALIDADE / CUSTO BENEFÍCIO ofertado por item, desde que sejam observados os parâmetros mínimos de qualidade e habilitação. Serão desclassificadas as propostas que:

6.1. Não atendam às exigências fixadas neste edital;
6.2. Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;
6.3. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006;
6.4. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;
6.5. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.

7. FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o MCJB e o fornecedor, em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento/ instalação do equipamento, ou da comprovação da Prestação de Serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;
7.2. As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.

Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: mcjb.org.br
Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br 

Secretário Executivo MCJB, Ilton Júnior

Movimento Comunitário do Jardim Botânico 

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