CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL – MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP – 009/2024 (PRORROGADO)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL – MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP
009/2024
(PRORROGADO)

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB, com sede no Centro de Práticas Sustentáveis, Jardins Mangueiral – Jardim Botânico/DF, CEP. 71687-130, torna público o presente Edital de Chamamento Público para inscrição em aulas de esporte e dança dentro do projeto Esporte Sustentável, uma parceria entre o Movimento Comunitário do Jardim Botânico e o Ministério do Esporte.

1.Contexto:

O projeto “Esporte Sustentável” tem como objetivo promover o desenvolvimento de atividades poliesportivas e comunitárias no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) no Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF, compartilhando o compromisso em promover o desenvolvimento integral da comunidade, atendendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, priorizando áreas de vulnerabilidade social. O projeto prevê 4 (quatro) atividades desportivas (Ballet, Taekwondo, Judô e Krav-magá), privilegiando professores/Instrutores locais e, além disso, proporcionando à comunidade uma melhoria na qualidade de vida e saúde.  Destaca-se que as aulas são gratuitas e o projeto contemplará a realização de campeonatos e apresentações locais no CPS, que aproximarão os atletas de cada modalidade, reforçando o compromisso em promover o esporte e a cultura na região. 

2.Do objeto:

Com o intuito de fomentar a cultura e o esporte e incentivar um estilo de vida mais saudável, convidamos a comunidade (preferencialmente moradores do Jardim Botânico e das regiões vizinhas: São Sebastião e Paranoá) para se inscrever nas modalidades desportivas oferecidas pelo projeto Esporte Sustentável. São elas:

• Judô

• • • Turma 001 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 08h00 às 09h00;
    • Turma 002 (Infantil) – Dia: TERÇA E QUINTA – 09h00 às 10h00;
    • Turma 003 (Infantil) – Dia: TERÇA E QUINTA- 15h00 às 16h00;
    • Turma 004 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 16h00 às 17h00;

• Taekwondo

• • • Turma 001 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 07h00 às 08h00;
    • Turma 002 (Infantil) – Dia: TERÇA E QUINTA – 08h00 às 09h00;
    • Turma 003 (Infantil) – Dia: TERÇA E QUINTA – 15h00 às 16h00;
    • Turma 004 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 16h00 às 17h00;

• Ballet

• • • Turma 001 (Infantil) – Dia: SEGUNDA E QUARTA – 09h00 às 10h00;
    • Turma 002 (Juvenil/Adulto) – Dia: SEGUNDA E QUARTA – 10h00 às 11h00;
    • Turma 003 (Infantil) – Dia: SEGUNDA E QUARTA – 14h00 às 15h00;
    • Turma 004 (Juvenil/Adulto) – Dia: SEGUNDA E QUARTA – 15h00 às 16h00;

• Krav-Maga

• • Turma 001 (Infantil) – Dia: SEGUNDA E QUARTA – 15h00 às 16h00;
  • Turma 003 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 08h00 às 09h00;
  • Turma 003 (Juvenil/Adulto) – Dia: TERÇA E QUINTA – 19h00 às 20h00;
  • Turma 004 (Infantil) – Dia: QUARTA E SEXTA – 10h00 às 11h00.

3.Das inscrições:

3.1. As inscrições devem ser feitas pelo formulário https://forms.gle/DoSW5Y3svkTXEYiK7, do dia 25/07/2024 às 18h do dia 08/08/2024;

3.2. O preenchimento do formulário e o envio da documentação é obrigatória para homologação da inscrição;

3.3. Documentação necessária para inscrição:

• Em caso de crianças:

3.3.1. Cópia do documento de identidade e/ou CPF  da criança e do responsável;

3.3.2. Comprovante de matrícula escolar;

3.3.3. Comprovante de residência.

• Em caso de adultos:

3.3.4. Cópia do documento de identidade e/ou CPF;

3.3.5. Comprovante de residência.

3.3.6. Comprovante de cadastro em programas assistenciais do Estados, caso tenha;

3.4. As inscrições e aulas são totalmente gratuitas.

4.Dos critérios:

4.1 Avaliação de Saúde e Autorização Responsáveis: todos os participantes deverão comprovar que estão aptos para a prática de atividades físicas, garantindo sua segurança e bem-estar. Alunos menores de idade só poderão participar com a autorização de pais ou responsáveis legais

4.2 Critérios de Prioridade: serão priorizadas as matrículas por ordem de inscrição, com foco em estudantes da rede pública com frequência escolar regular comprovada, membros de programas assistenciais do Estado, moradores do Jardim Botânico e São Sebastião, idosos acima de 60 anos, pessoas que se declararem estarem acima do peso, pessoas com deficiência física aptas a praticar as atividades e público feminino para as modalidades de defesa pessoal;

4.3 Número Mínimo de Beneficiários: O projeto atenderá no mínimo 160 beneficiários em todas as modalidades.

5.Das Responsabilidades do Projeto:

5.1. O projeto Esporte Sustentável fornecerá todos os materiais e instrumentos necessários para as atividades.

5.2. O Movimento Comunitário do Jardim Botânico será responsável pela organização e coordenação das aulas, garantindo um ambiente seguro e propício para o aprendizado.

6.Da Avaliação e Seleção:

6.1. A seleção dos participantes será realizada pela coordenação do projeto, levando em consideração os critérios estabelecidos neste Chamamento e a ordem de inscrição;

6.2. Os selecionados serão comunicados por e-mail e whatsapp, conforme informado no ato de inscrição, até o dia 03/08/2024.

6.3. O acesso às atividades desenvolvidas poderá ser pleiteado por qualquer cidadão, desde que respeitadas as regras deste Chamamento.

7.Das Disposições Gerais:

7.1. Este Chamamento poderá ser revogado ou anulado a qualquer momento, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

7.2. Os casos omissos serão decididos pela coordenação do projeto;

7.3. O edital de matrícula disporá sobre todas as informações necessárias aos interessados, incluindo o número de vagas, os demais procedimentos relativos à aplicação dos critérios de seleção e a documentação comprobatória, respeitadas as normas previstas neste Edital;

7.4. Os atos decorrentes deste processo serão públicos, salvo quanto às informações prestadas pelos interessados;

7.5. A simples realização de inscrição como aluno(a) no formulário presente neste edital  implicará, automaticamente, na aceitação plena e total das condições estipuladas neste documento, ficando consequentemente prejudicada a proposta que contrariar, expressamente, seus termos;

7.6. O MCJB reserva-se o direito de:

• Rejeitar inscrição(ões) que não atender(em) às especificações do presente documento;
• Cancelar o presente processo seletivo.

8.Da divulgação dos resultados:

A divulgação oficial dos resultados de seleção deste documento, será disponibilizada no site do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. Agradecemos seu interesse em participar de nosso projeto! Esta é uma ótima oportunidade para novos aprendizados e fortalecimento de laços comunitários.

9. Dos contatos para informação sobre este documento
Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: https://www.mcjb.org.br/esporte-sustentavel/ Telefone: 61 99433.8517 / 3427.3038 – E-mail: contato@mcjb.org.br 

Secretário Executivo MCJB, Ilton Júnior

Movimento Comunitário do Jardim Botânico