Edital de Convocação – AGE – 01/12/2023
09/11/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023 – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL
07/12/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2023 – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL

MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO 

CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL PARA A COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL 009/2023

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico-MCJB, com sede na a SHM – Centro de Práticas Sustentáveis, Av. do Cerrado s/n, Jardins Ma15ngueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Botânico-DF, tendo em vista a celebração de Termo de Fomento quer será firmado junto ao Ministério do Esporte, CNPJ: 02.973.091/0001-07, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social SNEAELIS), torna pública a realização de cotação prévia de preços para a contratação de bens e serviços para a implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte Sustentável no Distrito Federal.

1. OBJETO
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de: Materiais esportivos, lanches, uniformes, locação de equipamentos de treino e recursos humanos a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execução do Termo de Fomento, que atenderão crianças e adolescentes do Distrito Federal, em cumprimento as metas da Proposta nº 061421/2023, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes no Projeto Técnico apresentado.

1.1 Itens a serem adquiridos
1.1.1 Materiais

N. ESPECIFICAÇÕES DO ITEM/SERVIÇOQNT.Preço Unitário SugeridoPreço Total Sugerido
1APARADOR DE CHUTE/SOCO: Ideal para treinos e lutas de Artes Marciais em geral. Fabricado em Poliuretano (PU) e revestimento interno de nylon. É usado para amortecer o impacto dos chutes e dar mais segurança aos treinos.5192,00960,00
2

BAMBOLÊS – Argola/aro funcional de 60cm para circuitos e atividades de dança.

105,0050,00
3CAPACETE – TAMANHOS DIVERSOS: O Capacete protege as principais áreas de contato na cabeça: testa, rosto e queixo.É confeccionado em couro com amortecimento em espuma com tratamento na tecnologia antimicróbico que evita odores fortes e mantém o produto com cheiro agradável.20175,003.500,00
4COLCHONETE – 1.20 x 60 x 4cm, seu material de espuma garante um apoio macio e resistente. Além disso, o colchonete é antiderrapante, proporcionando estabilidade durante os treinos2535,00875,00
5KIT FUNCIONAL – Kit com argolas, corda, escada, cones e demais itens que serão utilizados antes dos treinos/aulas de artes marciais. Os acessórios ajudam no aquecimento, coordenação e velocidade.4140,00560,00
6LUVAS – TAMANHOS DIVERSOS: Ideal para treinos e lutas de Artes Marciais em geral. Preenchimento de Poliuretano de alta qualidade (Espuma Injetada) – Tecido antibacteriano – Fechamento do punho em “Fixadores para tecido” reforçado na região do pulso para maior firmeza – Polegar conectado à luva.2098,001.960,00
7MEDALHAS DE PARTICIPAÇÃO – Fundidas, únicas e personalizadas com a logo em metal composto. O metal utilizado é o zamac, totalmente reciclável e de alta resistência à corrosão, o que não elimina resíduo, não utiliza chumbo na composição, tornando a medalha totalmente ecológica. A circunferência da medalha possui um raio de aproximadamente 4cm e fita personalizada da competição de aproximadamente 2cm de largura e 70 cm de comprimento.16012,001.920,00
8PROTETOR DE TÓRAX para Taekwondo – Protetor de Tórax infantil/adulto dupla face. É ideal para a proteção durante a prática esportiva. Fácil de limpar, com modelagem anatômica, proporcionando maior mobilidade e conforto durante o treino. Prático para vestir, possui amarração na parte de traz que auxilia na regulagem do tamanho.20145,00 2.900,00 
9RAQUETE DE CHUTE – Raquete de chute para Taekwondo. Fabricada em policloreto reforçado, projetado para receber pancadas sem desgastar. Preenchido com duas camadas de diferentes densidades proporcionando proteção e conforto ao atleta. Costura aprimorada com uma linha especial para a categoria dando maior segurança no treino além de prolongar a vida útil do produto. Fechamento em cadarço. Indicações: Treino de velocidade, potência e precisão.5 98,00490,00 
10TATAMES: Placas de EVA de 30mm quadradas c/ 1m², p/ montagem das arenas de luta, áreas de limitação e área de aquecimento. Necessária para amenizar o impacto das possíveis quedas nas lutas, 120 placas de EVA montam 2 arenas de 60 m² (6x10m) cada arena.120135,0016.200,00
11TROFÉUS DE HONRA AO MÉRITO – 1º LUGAR, 2º LUGAR e 3º LUGAR – Troféu medindo a partir de 18 CM altura até 09 CM de largura fabricado em acrílico cristal de 3 mm de espessura com base em acrílico preto de 3 mm e impressão direta na peça. Moldado acordo com a logomarca do evento.12110,001.320,00
12Prestação de serviços de fornecimento por locação MENSAL de: Equipamentos de treino (ex.: boneco sparring, saco de areia p/ soco e chute) e kit-multimídia (com estrutura de som de pequeno porte c/ duas caixas ativa/passiva mínimo 300w + mesa de som mín. 6 canais + 2 microfones s/ fio + cabos de ligação + 01 projetor de 3000 lumens + 1 notebook).101.500,0015.000,00

1.1.2 Uniformes

1CAMISETAS PARA O RH – Camisetas em tecido dryfit ou malha fria, com sublimação ou silk de alta qualidade, costura reforçada, etiqueta termotransfer, modelagem anatômica, gola redonda, tamanhos diversos.1645,00720,00
2KIMONO INFANTIL COM FAIXA: Calça e Blusa – M0/M1/M2/M3/M4 – adequado para crianças de 6 a 14 anos em tecido 100% algodão e calça em Sarja 100% algodão. Gola Higiênica, Tecido tratado ‘pré-encolhido’ porém pode encolher ainda até 3% dependendo do modo de secar. Aprovado pela CBJJ/IBJJF. Faixa: Tamanho 2,00m à 2,50 (dependendo do tamanho da do kimono) – unisex crianças60210,0012.600,00
3KIMONO ADULTO COM FAIXA: Calça e Blusa – Modelagem Tradicional – TAMANHOS A1, A2, A3, A4. Faixa: Tamanho 30 x 4 x 6 cm; 0.2 g cor Branca adulto unisex60250,0015.000,00
4KIT ROUPA BALLET – Collant meia manga em helanca, saia de cós c/ elástico em helanca e sapatilha sintética. Tamanhos variados, unisex crianças40160,006.400,00

1.1.3 Recursos Humanos – Administrativo e Comunicação

N.Especificação do Item/ ServiçoQnt. Diárias/ MesesTotalPreço Unitário SugeridoPreço Total Sugerido
1Prestação de Serviços de Coordenação Geral – Responsável pela coordenação geral e estruturação do projeto, delegando e monitorando as tarefas de toda equipe, atuando em todas as etapas do projeto, assegurar a visibilidade do projeto seguindo orientações de identificação visual do MEsp e sendo o responsável pela interlocução técnica com o MEsp. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/01/2024 à 31/12/2024112123.350,0040.200,00
2Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo – Financeiro – Responsável por auxiliar o coord. geral em toda rotina administrativa do projeto, principalmente no auxílio à gestão financeira, cuidando de pagamentos, fluxo de caixa, documentação fiscal, controle de comprovantes, arquivamento de documentos financeiros e demais funções pertinentes. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 40H; Período de execução: 01/01/2024 à 31/12/2024112122.200,0026.400,00
3Prestação de Serviços de Assessoria de comunicação e fotografia – Profissional responsável por auxiliar a coordenação geral, principalmente nas ações de publicidade do projeto, desenvolvendo a identidade visual c/ designers próprios, geração de conteúdo para as campanhas de conscientização, divulgação e registro do projeto, auxiliando nas publicações, edições e todo mais que for necessário na comunicação do projeto. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/01/2024 à 30/11/2024110102.950,0029.500,00
4Prestação de Serviços de Monitor(a) – Profissional graduado ou em formação, capacitado para auxliar os professores/ instrutores em todas as atividades, dentro das atribuições e da metodologia de ensino da atividade específica. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 40H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/11/2024110101.600,0016.000,00
5Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) de JUDÔ – Profissional responsável pela execução da atividade de Judô, capacitado(a) para preparar e ministrar as aulas, além de coordenar a atividade preparando planos de aulas, registro do desenvolvimento dos participantes do projeto, organizando reuniões c/ pais e responsáveis, torneios e apresentações, dentre outros. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 16H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/11/2024110101.650,0016.500,00
6Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) de KRAV MAGA – Profissional responsável pela execução da atividade de Krav Maga, capacitado(a) para preparar e ministrar as aulas, além de coordenar a atividade preparando planos de aulas, registro do desenvolvimento dos participantes do projeto, organizando reuniões c/ pais e responsáveis, torneios e apresentações, dentre outros. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 16H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/11/2024110101.650,0016.500,00
7Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) de TAEKWONDO – Profissional responsável pela execução da atividade programada, capacitado(a) para preparar e ministrar as aulas, além de coordenar a atividade preparando planos de aulas, registro do desenvolvimento dos participantes do projeto, organizando reuniões c/ pais e responsáveis, torneios e apresentações, dentre outros. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 16H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/11/2024110101.650,0016.500,00
8Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) de BALLET – Profissional responsável pela execução da atividade de Ballet, capacitado(a) para preparar e ministrar as aulas, além de coordenar a atividade preparando planos de aulas, registro do desenvolvimento dos participantes do projeto, organizando reuniões c/ pais e responsáveis, torneios e apresentações, dentre outros. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 16H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/11/2024110101.650,0016.500,00

2. JUSTIFICATIVA
A presente aquisição/contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento referido, conforme consta no Projeto Técnico que acompanha a Proposta nº 061421/2023 e que será celebrado entre o Ministério do Esporte e o MCJB.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da emenda parlamentar nº 39190007, destinada ao Ministério do Esporte – MESP.

4. PRAZOS
As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as páginas e encaminhadas fisicamente para o endereço da sede do MCJB, ou em formato PDF através do email: contato@mcjb.org.br, até o dia 26/11/2023.

4.1. O MCJB não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.
4.2. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.

5. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta cotação pessoas jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica pertinente.

5.1. O envio da proposta confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Edital;

5.2. A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminada desta seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste Edital;

5.3. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentem as especificações exigidas, ou apresentem preços manifestamente inexequíveis;

5.4. É obrigatório constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários); nome e cargo da pessoa responsável pelo orçamento; assinatura do responsável da empresa, com rubrica se houver mais de uma página; nome do material ou prestação de serviço, quantitativo, valor unitário, valor total, e suas respectivas especificações conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indicação de que a proposta é direcionada para o “Projeto Esporte Sustentável, conforme Projeto Técnico que acompanha a Proposta nº 061421/2023”;

5.5. A emissão da ordem de compra / contratação só será feita após liberação de recursos pelo Ministério do Esporte;

5.6. A proposta não poderá cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;

5.7. Os participantes deste processo de Cotação são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;

5.8. As contratações para prestação de serviços constantes neste Edital não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com o MCJB;

5.9. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: contato@mcjb.org.br.

6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecerão às regras deste edital e a classificação será o de MELHOR QUALIDADE / CUSTO BENEFÍCIO ofertado por item, desde que sejam observados os parâmetros mínimos de qualidade e habilitação. Serão desclassificadas as propostas que:
6.1. Não atendam às exigências fixadas neste edital;

6.2. Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;

6.3. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006;

6.4. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;

6.5. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.

7. FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o MCJB e o fornecedor, via Transferegov – OBTV em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento/ instalação do equipamento, ou da comprovação da Prestação de Serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;

7.2. As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.

Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: http//mcjb.org.br

Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br

Brasília, 16 de Novembro de 2023.

Rosilene Maria Marques Martins

Presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico

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