Termina o 1º Dia de Workshop

Se depender do governador Rodrigo Rollemberg, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico será, a partir de agora, o mais importante interlocutor do governo nas discussões sobre regularização dos loteamentos do bairro.

Movimento investe na legalidade do bairro

Encontro com os síndicos marcou a pauta do Núcleo de Regularização do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, no dia de ontem (29). A ordem do dia é ajudar os condomínios que desejarem investir na regularização dos parcelamentos.

Liminar suspende efeitos da aprovação da MP 759

O Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, deferiu nesta terça, 20 de junho, a suspensão dos efeitos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão 12/2017 (PVL 12), resultante da MP 759, conhecida como sendo a nova lei da regularização fundiária. A liminar impede que haja sanção pelo presidente da República antes que a Câmara dos Deputados aprecie as modificações feitas pelo Senado.

Aprovada na Câmara a MP 759

Após sua votação ter sido suspensa na Câmara dos Deputados na semana passada em função das turbulências políticas causadas pelas delações da JBS, a MP 759/2016 foi aprovada ontem, 24, e agora segue para votação no Senado. Medida promete facilitar venda direta de lotes a moradores.

ARTIGO – Regularização Fundiária dos Condomínios do DF – Sob a luz da MP 759/2016

Por Felipe Bayma A Medida Provisória 759, publicada no mês de dezembro de 2016, com abrangência em todo território nacional, trata sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, como exposto em sua ementa.   […]

A ordem do dia é a MP 759: ela vai ajudar o Jardim Botânico?

Para responder a essa pergunta, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico se envolve no debate, participa de reunião com o líder da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional e patrocina encontro da comunidade com o Deputado Izalci Lucas.

Movimento Comunitário recebe presidente da Comissão do Congresso que analisará MP 759

Da Redação do MCJB – 08/03/2017   O Movimento Comunitário do Jardim Botânico receberá nesta quinta (9), o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por conduzir o debate sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016. Serão dois encontros, um com a diretoria do Movimento, no gabinete do deputado; outro, […]