Infraestrutura

abril 17, 2024

Moradores do Jardim Botânico denunciam falta de atendimento na saúde pública

A situação é grave e fere o direito constitucional à saúde. Sem equipamentos públicos, o Jardim Botânico se vê às voltas com o inusitado: moradores denunciam falta de atendimento médico e restrições por divisão regional.
março 28, 2024

CENSO 2022: Jardim Botânico é a região que mais cresce e a que mais sofre com a falta de infraestrutura.

O Jardim Botânico, uma das cidades satélites de Brasília, vive um momento de crescimento populacional e urbano acelerado. O ranking do CENSO de 2022, divulgado em Março de 2024 pelo IBGE, coloca o Jardim Botânico como a 16ª Região Administrativa, dentre as trinta e três RAs, com população de 77.767 pessoas.
dezembro 25, 2020

STF decide que é constitucional a cobrança de taxas em loteamentos urbanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (16/12/2020), pela constitucionalidade das cobranças de taxas em loteamentos urbanos, durante julgamento de ação contra uma associação de […]
junho 7, 2019

Regularização: governo muda regra para garantias de obras de infraestrutura

O Decreto 39.864/2019,  publicado no Diário Oficial de 31 de maio, apresenta novos regramentos para a emissão da garantia da execução de obras de infraestrutura dos condomínios em regularização.