Condomínios: desafios jurídicos e políticos

A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada).

ARTIGO – Regularização Fundiária dos Condomínios do DF – Sob a luz da MP 759/2016

Por Felipe Bayma A Medida Provisória 759, publicada no mês de dezembro de 2016, com abrangência em todo território nacional, trata sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, como exposto em sua ementa.   […]

Editorial – A lenda dos viadutos

Por Graça Melo – Editorial Atualizado em 19/01/2017 – Original escrito em: 14/07/2015 O sonho de qualquer morador do Jardim Botânico é ver o trânsito da DF-001 fluindo, senão livremente, pelo menos em ritmo que mantenha a dignidade do contribuinte. Mas este sonho está longe de acontecer. O que se vislumbra são anos difíceis pela […]